RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 039/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ADRIANA DANTAS RODRIGUES, matrícula 10543, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 18 (dezoito) dias, com início em 08/05/2021 e término em 25/05/2021, conforme processo nº 13925/2021 de 24/05/2021;

II- ANTÔNIO CARLOS REIS DE LIMA, matrícula 3277, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 24/05/2021 e término em 29/05/2021, conforme processo nº 14369/2021 de 27/05/2021;

III- ELAINE CRISTINA PEREIRA REGIS, matrícula 6653, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias, com início em 03/03/2021 e término em 01/04/2021, conforme processos nº 12086/2021 de 04/05/2021 e 12085/2021 de 04/05/2021;

IV- ELAINE CRISTINA PEREIRA REGIS, matrícula 6653, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 30 (trinta) dias, com início em 19/04/2021 e término em 18/05/2021, conforme processo nº 12084/2021 de 04/05/2021;

V- ELIANE SANTANA ABDALA URQUIZA, matrícula 9588, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 04/05/2021 e término em 13/05/2021, conforme processo nº 12052/2021 de 04/05/2021;

VI- FLAVIA SILVA DE SOUZA PINHO, matrícula 8956, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 14 (quatorze) dias, com início em 28/01/2020 e término em 10/02/2020, conforme processo nº 15170/2021 de 08/06/2021;

VII- GRACE KELLY SGUARIO DO VALE BASTOS, matrícula 39, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 14/05/2021 e término em 20/05/2021, conforme processo nº 14445/2021 de 28/05/2021;

VIII- JOANITA BATISTA DA SILVA MENDES, matrícula 6641, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 21/01/2021 e término em 30/01/2021, conforme processo nº 15283/2021 de 09/06/2021;

IX- MARCIA CRISTINA DUARTE ARAUJO, matrícula 6458, Analista de Gestão Governamental, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 21/05/2021 e término em 04/06/2021, conforme processo nº 14062/2021 de 25/05/2021;

X- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 2400, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021, conforme processo nº 14372/2021 de 27/05/2021;

XI- MARCIA REGINA PULLIG DE MELO, matrícula 4075, Gestor de Relações Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021, conforme processo nº 14372/2021 de 27/05/2021;

XII- MARTIMINIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3851, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 02/02/2021 e término em 08/02/2021, conforme processo nº 12439/2021 de 07/05/2021;

XIII- MARTIMINIANO DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3851, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 07 (sete) dias, com início em 12/02/2021 e término em 18/02/2021, conforme processo nº 12437/2021 de 07/05/2021;

XIV- MERCY RAMOS GOMES, matrícula 5601, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 20/05/2021 e término em 18/06/2021, conforme processo nº 13960/2021 de 24/05/2021;

XV- NAZIRA MOHD ABDEL JABER ABDULLAH COSTA, matrícula 2876, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias, com início em 12/05/2021 e término em 25/05/2021, conforme processo nº 13736/2021 de 21/05/2021;

XVI- NORMA BEPPLER PENIDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 2883 e 13442, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/04/2021 e término em 27/07/2021, conforme processo nº 12171/2021 de 05/05/2021;

XVII- ROSILEI SILVA DOS SANTOS DE CARVALHO, matrícula 1888, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 13/05/2021 e término em 20/05/2021, conforme processo nº 13160/2021 de 17/05/2021;

XVIII- SHEILA ELIANE CORREA CAVASSA, matrícula 9228, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 11/04/2021 e término em 10/05/2021, conforme processos nº12599/2021 de 10/05/2021 e 13628/2021 de 20/05/2021 período10/05/2021 a 24/05/2021;

XIX- TANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 5282, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/05/2021 e término em 05/06/2021, conforme processo nº 12530/2021 de 10/05/2021;

XX- VALQUIRIA BALEJO DE ARRUDA, matrícula 1497, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 11 (onze) dias, com início em 18/03/2021 e término em 28/03/2021, conforme processo nº 12068/2021 de 04/05/2021;

XXI- VERIDIANA DE FÁTIMA NEVES, matrícula 6575, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 19/05/2021 e término em 28/05/2021, conforme processo nº 13777/2021 de 21/05/2021;

XXII- VIVIANE ALGEMIRA HELEMBERGER FLORES, matrícula 7881, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 22/05/2021 e término em 29/05/2021, conforme processo nº 14489/2021 de 28/05/2021;

XXIII- WANGLEYSON CATARINO FERNANDES DIAS, matrícula 9210, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 19/05/2021 e término em 25/05/2021, conforme processo nº 14516/2021 de 31/05/2021;

Corumbá, MS, 31 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.