RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 040/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALEXANDRE PINTO PAIVA LEITE, matrícula 9013, Fiscal de Posturas Municipais, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 07 (sete) dias, com início em 28/09/2020 e término em 04/10/2020, conforme processo nº 24679/2020 de 05/11/2020;

II- ANA CAROLINE FRETES PAZ, matrícula 12639, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 243 (duzentos e quarenta e três) dias, com início em 14/09/2020 e término em 14/05/2021, conforme processo nº 23877/2020 de 26/10/2020;

III- CATARINA DA COSTA SANTOS, matrícula 5566 e 2916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/04/2021 e término em 26/06/2021, conforme processo nº 11624/2021 de 29/04/2021;

IV- CLEULER CID RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula 6476, Auditor Fiscal da Receita Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, 90 (noventa) dias, com início em 03/11/2020 e término em 31/01/2021, conforme processo nº 24645/2020 de 05/11/2020;

V- DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES, matrícula 7586, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 16/03/2021 e término em 23/03/2021, conforme processo nº 7870/2021 de 17/03/2021;

VI- DENISE DE CAMPOS DINIZ MONACO, matrícula 5245, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/03/2021 e término em 26/06/2021, conforme processo nº 11176/2021 de 23/04/2021;

VII- DENISE PAZ PEREYRA DA COSTA, matrícula 12882, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 07 (sete) dias, com início em 01/03/2021 e término em 07/03/2021, conforme processo nº 6786/2021 de 08/03/2021;

VIII- DIOGO AMARILIO DOS SANTOS, matrícula 9944, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 01/04/2021 e término em 30/05/2021, conforme processo nº 9533/2021 de 06/04/2021;

IX- ENEDINA SANTOS DE MOURA, matrícula 8040 e 13501, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 24/03/2021 e término em 02/04/2021, conforme processo nº 9473/2021 de 06/04/2021;

X- FERNANDO DA SILVA MEDEIROS, matrícula 9303, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 09/03/2021 e término em 13/03/2021, conforme processo nº 7011/2021 de 10/03/2021;

XI- FRANCISCO CALONGA DA ROCHA, matrícula 7617, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 07 (sete) dias, com início em 29/03/2021 e término em 04/04/2021, conforme processo nº 10937/2021 de 22/04/2021;

XII- GLEICE DA SILVA DURAN, matrícula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 28/05/2021 e término em 26/06/2021, conforme processo nº 14535/2021 de 31/05/2021;

XIII- JOSINELY OLIVEIRA BARROS ALVES, matrícula 5651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 21/05/2021 e término em 30/05/2021, conforme processo nº 14487/2021 de 28/05/2021;

XIV- MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula 1840, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/03/2021 e término em 12/03/2021, conforme processo nº 7283/2021 de 11/03/2021;

XV- MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula 1840, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 22/03/2021 e término em 28/03/2021, conforme processo nº 8634/2021 de 24/03/2021;

XVI- MARIA DE JESUS SANTOS, matrícula 1840, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 05/04/2021 e término em 11/04/2021, conforme processo nº 9377/2021 de 06/04/2021;

XVII- MARIA NÓBREGA, matrícula 4894, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 05/04/2021 e término em 24/04/2021, conforme processo nº 10243/2021 de 13/04/2021;

XVIII- NAZIRA MOHD ABDEL JABER ABDULLAH COSTA, matrícula 2876, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 41 (quarenta e um) dias, com início em 15/05/2021 e término em 24/06/2021, conforme processo nº 14468/2021 de 28/05/2021;

XIX- OLGA FERREIRA SANABRIA, matrícula 7999, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 04 (quatro) dias, com início em 15/02/2021 e término em 18/2/2021, conforme processo nº 8857/2021 de 25/03/2021;

XX- RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CORREA, matrícula 9986, Agente de Atividade de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10(dez) dias, com início em 18/12/2020 e término em 27/12/2020, conforme processo nº 771/2021 de 08/01/2021;

Corumbá, MS, 31 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.