EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  ESPECIALIZADA  EM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR.

Processo: 1090/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  LONTRA & CIA LTDA ME

Cláusula Primeira:  contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares e Subunidades da Rede Municipal de Ensino..

Valor: 6.553,44 (Seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 20/01/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  LONTRA & CIA LTDA ME

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2023 - PE 108/2021     

Processo: 18463/2021.

Partes: Sra. Mariluce Gonçalves Leão - Secretária-Adjunta Municipal de Saúde e a empresa abaixo descrita.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de mobiliário médico-hospitalar (armário vitrine, banqueta giratória, berço fawler e outros) para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal.

Valores Registrados: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50, valor total do item 32 de R$ 60.000,00;

Data da Assinatura: 13/02/2023.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Mariluce Gonçalves Leão - Secretária-Adjunta Municipal de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu respectivo representante legal.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32.925/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.925/2022

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE E CENTRAL DE TELEFONIA DA AGÊNCIA.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.189,86 (OITO MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS REAIS).

DATA DA SESSÃO: 23/02/2023

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Superintendência de Compras e Licitação

Corumbá-MS, 14 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 007/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 069/2021

Processo nº 3340/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLINICA NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 056155.405/0001-12.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para aquisição de materiais de consumo (suplemento e complemento alimentares) para atender as demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 13.570,25 (Treze mil e quinhentos e setenta reais e vinte sete centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.32.00 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 30/01/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CLINICA NUTRICIONAL LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 02/2023 - Processo Administrativo n.º 22.264/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA MIRIM - CORUMBÁ DO AMANHÃ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, NO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. NUNES - ME, inscrita no CNPJ n.° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 89.854,01 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavos).

Corumbá/MS, 14 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 05/2023 - Processo Administrativo n.º 2269/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTOS, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO CARNAVAL DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa A. S. NUNES - ME, inscrita no CNPJ n.° 15.815.383/0001-23, sendo o valor total de R$ 230.903,65 (duzentos e trinta mil, novecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

Corumbá/MS, 14 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

QUINTO TERMO DE APOSTILA

Pelo presente instrumento de Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, representada por seu titular, Sr. Ricardo Campos Ametlla, com base na solicitação da contratada de fl.850/854, nos termos da Análise Técnica n° 61/2023 da CGM, bem como na Manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, C.I 051/2023/SEFIN, bem como manifestação referente a Solicitação de Reajuste Contratual de fls. 893/896, conforme cálculo apresentado pelo Eng. Feliphe Marques Sampaio, cujos os documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65 §8° da Lei n° 8.666/93, RESOLVE apostilar o Contrato Administrativo de n° 036/2018, Processo n° 23.572/2018, com a finalidade de promover o reajuste contratual, pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA_E).

Assim o presente apostilamento visa reajustar o valor do contrato, no índice de 25,203% (vinte cinco vírgula duzentos e três por cento) , referente ao IV período, a partir da 42ª a 53ª Medição, que corresponde ao valor de R$ 979.841,38 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).

Corumbá-MS, 10 de Fevereiro de 2023.

RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos