EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023/SEMED -  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS  PERECÍVEIS.

Processo: 1.877/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  NASSER SAFA AHMAD-ME

Cláusula Primeira:  Aquisição de gêneros alimentícios tais como alface, abóbora, abobrinha, banana, batata-doce, batata-inglesa mandioca, salsinha, cebolinha, coentro, couve, espinafre, milho, melão, mamão, alho, cebola e etc para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Alunos com Necessidades de Alimentação Especial (ANAE)

Valor: R$ 337.520,64 ( Trezentos e tinta e sete mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12  306 0101 2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

24.92.12 306 0101 2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ - ESCOLA PNAEP

24.92.12 306 0101 2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE

24.92.12 306 2603 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAC

24.92.12 306 0101 6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 27/01/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  NASSER SAFA AHMAD-ME

Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº 1450/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM GÁS, SEM GÁS E GELO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Empresas vencedoras valor total: R$39.190,00 (trinta e nove mil e cento e noventa reais): MARCELA MAGDA DE LIMA EIRELI (06970841000108) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$39.190,00 (trinta e nove mil e cento e noventa reais).

CORUMBÁ - MS, 13 de fevereiro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Agente de Contratação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 146/2022, processo nº 15037/2022 tendo como objeto aquisição de recipientes para coleta de resíduos sólidos (lixeiras) para atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal. Empresas vencedoras: SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10 de R$8.795,17; JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.182.923/0001-84, valor total dos itens 7, 11, 12 e 13 de R$10.990,89;

Data da assinatura 10/02/2023.

Corumbá, 13 de fevereiro de 2023.

ASS. Mariluce Gonçalves Leão - Secretária-Adjunta Municipal de Saúde

Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº 1.450/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM GÁS, SEM GÁS E GELO PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Empresas vencedoras valor total: R$39.190,00 (trinta e nove mil cento e noventa reais): MARCELA MAGDA DE LIMA EIRELI  (06.970.841/0001-08) com o lote: 1 no valor total de 5.495,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais); lote 2 no valor total de  26.950,00 (vinte de seis mil novecentos e cinquenta reais) e lote 3 no valor total de 6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais).

CORUMBÁ - MS, 13 de fevereiro de 2023

LUIZ  DE  ALBUQUERQUE  MELO  FILHO/  Agente  de  Contratação.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 06/2023 - Processo Administrativo n.º 3993/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE VARRIÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 05.788.552/0001-20, sendo o valor total de R$ 316.418,00 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e dezoito reais).

Corumbá/MS, 13 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC

Aviso de Licitação - 1º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Processo nº 31.888/2022

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: 15/02/2023, às 07h00 ao dia 27/02/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: às 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 13 de fevereiro de 2023.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2022 - FUNEC

Processo - 10.930/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Fundação de Esportes de Corumbá e a L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 90 (noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 10.930/2022 - Tomada de Preço n° 023/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/01/2023.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES/ Empresa L M A MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 03/2023 - Processo Administrativo n.º 736/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA 80 BARRACAS, PINTURA DO PISO DA AVENIDA GENERAL RONDON E FECHAMENTO COM TAPUME EM AÇO GALVANIZADO NA ESCADINHA XV DE NOVEMBRO, PARA ATENDER O EVENTO DO CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LEMOS & BARRO - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 46.994.020/0001-26, sendo o valor total de R$ 75.160,68 (setenta e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 13 de fevereiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato do CARTA - CONTRATO Nº 01/2023 - Processo Adm.  35.745/2022/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 - Processo Licitatório nº 000118/2022 - Pregão Eletrônico nº. 118/2022 - Nota de Empenho nº 13/2023.

OBJETO: O objeto do presente da carta-contrato é a  aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para  atender nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 90.150,00 (noventa mil cento e cinquenta reais), conforme Nota de Empenho nº 13/23.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44.90.52.52 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA

1541 - FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Carta- Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do bem deverá ocorrer em até 180 (cento e oitenta) dias corridos contados do recebimento do setor requisitante, da autorização de fornecimento, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso deste contrato conforme cláusula segunda no seguinte endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO - Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01 - Bairro Dom Bosco - Corumbá/MS.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta carta- contato será realizado mediante crédito em conta corrente indicada pelo contratado, no prazo em até 30 (trinta) dias, contados do recebimentodefinitivo dos materiais após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 13/12/2023.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente - Portaria “P” nº 3, 03/01/2022, e CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMA FERNANDES - Representante da Enzo Veículos Ltda.