Aviso de Resultado de Dispensa de Licitação Eletrônica

Processo nº 1257/2023

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, CADEIRAS AVULSAS E CAIXA TÉRMICA COM ENTREGA E RETIRADA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Empresas vencedoras valor total: R$45.250,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais): CARVALHO E IMADA LTDA (08187164000181) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$45.250,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

CORUMBÁ - MS, 09 de fevereiro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Agente de Contratação.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico n° 09/2023 - Processo n° 31.888/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA, considerando a decisão liminar constante no TC 964/2023 do TCE/MS.

Corumbá / MS, 10 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 01/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET

Processo: 1.910/2023

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  M C ROCHA EIRELI.

Cláusula Primeira:  Contratação de serviço de buffet (Tipo Coquetel) para atender aos seguintes setores administrativos: (GPAE - Gerência de Planejamento e Avaliação Educacional; GGPE - Gerência de Gestão Políticas Educacionais; GGSE - Gerência de Gestão de Sistema de Ensino) da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 17.390,00 (Dezessete mil trezentos noventa reais)

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2593  GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

33.90.39.00      OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 20/01/2023

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a M C ROCHA EIRELI.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 90 (Noventa) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 17.365/2020 - Concorrência Pública nº. 007/2020.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 08/02/2023.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

3º TERMO ADITIVO

Processo - 9.835/2019. Contrato Administrativo - 001/2020. Objeto - Prestação De Serviços Técnicos em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC de implantação, migração e treinamento com hospedagem e suporte assistido por 12 (doze) meses do software de cadastro de interesse em programa habitacional. Contratada: AGILE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ME.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: o Presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 06/02/2023.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Empresa Agile Tecnologia & Consultoria Ltda-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - SMS

Processo: 17.375/2022

Pregão Eletrônico nº 105/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CEO SISTEMAS E COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 15.385.833/0001-95.

Objeto: Contratação de serviço especializado para locação de equipamentos de controle de acesso (catracas eletrônicas), incluindo instalação, software, treinamento, manutenção, suporte técnico e o fornecimento dos demais insumos necessários ao funcionamento adequado, pra atender as novas instalações do Pronto Socorro Municipal.

Valor: R$ 71.640,00 (Setenta e um mil e seiscentos e quarenta reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 27/01/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Empresa  CEO SISTEMAS E COMERCIO DE RELOGIO DE PONTO EIRELLI.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 035/2022 - SISP

Processo - 4.102/2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 4.102/2022 - Tomada de Preço n° 013/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 10/02/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO: TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Empresa RAMIREZ MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 49.021.122/0001-53 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo:

Corumbá-MS, 09 de Fevereiro de 2023.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Extrato da Carta Contrato n° 01/2023 - SEFIN - Processo nº 8342/2022.

Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa BRIZZA Comércio de Veículos Ltda.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor Global: 256.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

04.122.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa

4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data de Assinatura: 09/02/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa Brizza Comércio de Veículos Ltda.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2023

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021

Processo nº 12.251/22 - Empenho nº 89/2023.

Ata de Registro de Preço nº 002/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo e insumos alimentícios,(açúcar), para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Valor Global: R$ 1.239,00 (Hum Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03(três)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.122.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2.023

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e

KPS COMERCIO DE ALIMENTOSE SERVIÇOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo n° 01/2023 - Processo nº 27591/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa BIAVA DISTRIBUIDORA  DE BEBIDAS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA CABRAL,437 CENTRO, CORUMBÁ MS.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 180.000,00 ( Cento e Oitenta Mil Reais)

Dotação Orçamentária:

46.00 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

46.1004.122.01104-8679 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Juridica

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 01/02/2023.

Assinam: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa BIAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 002/2023 - SISP

Processo nº 2.003/2023 - Convite nº 004/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S. NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS EVENTOS: FIPEC, FESTA DA PADROEIRA DE CORUMBÁ E RODAS DE SAMBA, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 159.541,79 (cento e cinqüenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e nove reais).

Vigência: 01 (Um) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Ficha orçamentária: 1275

Fonte de Recurso: 1 500 0000 - PRÓPRIO

Data da Assinatura: 01/02/2023

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S. NUNES NETO-ME.

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2022-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3893/2022.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E REFLETORES, BEM COMO NOS PISOS E NA PINTURA DAS TRÊS QUADRAS EXTERNAS DO COMPLEXO POLIESPORTIVO LUCÍLIO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTES: PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29.

DESPACHO DECISÓRIO: ACOLHIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTOS LTDA - ME, SE TORNA HABILITADA.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO A GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

CONVOCAÇÃO: FICA MARCADA PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 09:00 HS, A SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA PRESENTE LICITAÇÃO.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 10 de fevereiro DE 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora GELIC

AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2022-GELIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.913/2021.

LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.° 10.940.459/0001-29.

DESPACHO DECISÓRIO: ACOLHIDO E PROVIDO.

CONSEQUÊNCIA: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA-ME se torna HABILITADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC-CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.

LOCAL: GELIC - SALA DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, SITUADA NA RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, BAIRRO DOM BOSCO - CORUMBÁ-MS.

CORUMBÁ, 10 DE fevereiro DE 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora GELIC