RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 026/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I - ADAIR ROJAS DA PAIXÃO, matrícula 2816, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 25/08/2022 e término em 08/09/2022, conforme processo nº 25775/2022 de 29/08/2022;

II- ALAN RUAS DE MORAES, matrícula 8771, Agente de Serviços Operacionais II - Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 21/10/2022 e término em 25/10/2021, conforme processo nº 31310/2022 de 25/10/2022;

III- ANA DOMINGAS DE OLIVEIRA, matrícula 1901, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 31/10/2022 e término em 09/11/2022, conforme processo nº 31921/2022 de 31/10/2022;

IV- ANA PAULA SILVA MENDONÇA, matrícula 3408, Técnica Organizacional Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05(cinco) dias, com início em 28/10/2022 e término em 01/11/2022, conforme processo nº 32310/2022 de 03/11/2022;

V- ANDREIA DE SOUZA, matrícula 4879, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15(quinze) dias, com início em 27/10/2022 e término em 10/11/2022, conforme processo nº 31951/2022 de 31/10/2022;

VI- ANTONIO ANDRÉ LUIZ MENDES, matrícula 9219, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 20/10/2022 e término em 03/11/2021, conforme processo nº 31313/2022 de 25/10/2022;

VII- ANTONIO ANDRÉ LUIS MENDES, matrícula 9219, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022, conforme processo nº 32651/2022 de 08/11/2022;

VIII- ANTONIO CARLOS REIS DE LIMA, matrícula 3277, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 04/11/2022 e término em 13/11/2022, conforme processo nº 32885/2022 de 09/11/2022;

IX- ANTONIO CARLOS REIS DE LIMA, matrícula 3277, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 17 (dezessete) dias, com início em 14/11/2022 e término em 30/11/2022, conforme processo nº 34459/2022 de 25/11/2022;

X- ANTONIO CLAUDIO DICHOFF DA ROSA, matrícula 3456, Engenharia e Arquitetura Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, 14 (catorze) dias, com início em 22/10/2022 e término em 04/11/2022, conforme processo nº 31937/2022 de 31/10/2022;

XI- AREONALDO SANTANA DO NASCIMENTO, matrícula 9333, Agente de Serviços Institucionais I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 19/11/2022 e término em 22/11/2022, conforme processo nº 33971/2022 de 22/11/2022;

XII- CARLOS AUGUSTO CANAVARROS DOS SANTOS, matrícula 4047, Auxiliar de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30 (trinta) dias, com início em 25/10/2022 e término em 23/11/2022, conforme processo nº 31771/2022 de 28/10/2022;

XIII- CARLOS BRUNO DE MORAES GARCIA, matrícula 9097, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias, com início em 20/10/2022 e término em 27/10/2022, conforme processo nº 31955/2022 de 31/10/2022;

XIV- CANDELÁRIA DA SILVA PENAZ, matrícula 1895, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 17/11/2022 e término em 21/11/2022, conforme processo nº 33605/2022 de 18/11/2022;

XV- CLAUDETE DE FREITAS OHARA, matrícula 5779, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/11/2022 e término em 07/11/2022, conforme processo nº 32535/2022 de 07/11/2022;

XVI- LOURDES HELENA DE ARRUDA, matrícula 5750, Técnica de Atividades Organizacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 30 (trinta) dias, com início em 05/11/2022 e término em 04/12/2022, conforme processo nº 35312/2022 de 05/12/2022;

Corumbá, MS, 24 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.