RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 027/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- CARLOS AUGUSTO CANAVARROS DOS SANTOS, matrícula 4047, Auxiliar de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 11 (onze) dias, com início em 02/01/2023 e término em 12/01/2022, conforme processo nº 152/2023 de 02/01/2023;

II- EDIVANIA SOARES GUEDES DA SILVA, matrícula 13633, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 16/12/2022 e término em 14/01/2023;

III- MAURO LOPO, matrícula 2490, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 60 (sessenta) dias, com início em 21/10/2022 e término em 25/10/2021, conforme processo nº 11/2023 de 02/01/2023;

IV- ODEMIR DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula 2543, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 10 (dez) dias, com início em 14/12//2022 e término em 23/12/2022, conforme processo nº 36585/2022 de 15/12/2022;

V- SANDRO SOUZA DO CARMO, matrícula 7775, Agente de Atividades de Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 13/12//2022 e término em 19/12/2022, conforme processo nº 36242/2022 de 14/12/2022;

VI- SOLANGE ROA MACEDO, matrícula 6136, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias, com início em 16/12/2022 e término em 15/03/2023, conforme processo nº 37122/2022 de 21/12/2022;

VI- RODRIGO BATISTA SABTIAGO FILHO matrícula 13041, Agente de Atividades de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 12/12/2022 e término em 18/12/2022, conforme processo nº 36025/2022 de 13/12/2022;

VII- ROSELENE MARIA SILVA RODRIGUEZ matrícula 3181 e 5050, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 09/12/2022 e término em 23/12/2022, conforme processo nº 36891/2022 de 19/12/2022;

VIII- ROSELENE MARIA SILVA RODRIGUEZ matrícula 3181 e 5050, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 24/11/2022 e término em 08/12/2022, conforme processo nº 35235/2022 de 19/12/2022;

IX- ROSINEIDE RODRIGUES FERREIRA, matrícula 280, Agente de  Atividade de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 15/12/2022 e término em 21/12/2022, conforme processo nº 36719/2022 de 16/12/2022;

X- SANDRA CASTELO, matrícula 9587, Técnico em Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 05/12/2022 e término em 11/12/2022, conforme processo nº 35767/2022 de 09/12/2022;

XI- SERGIO VIEIRA DOS SANTOS NETO, matrícula 6557, Técnico de Saúde pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde 05 (cinco) dias, com início em 12/12/2022 e término em 16/12/2022, conforme processo nº 36207/2022 de 13/12/2022;

XII- WEBER ISAAC DA LUZ, matrícula 3435, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 30 (trinta) dias, com início em 09/12/2022 e término em 17/12/2022, conforme processo nº 36925/2022 de 19/12/2022.

Corumbá, MS, 24 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.