RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 007/2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- ALCIDES GALHARTE NETO, matrícula 3425, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10 (dez) dias, com início em 26/04/2021 e término em 05/05/2021, conforme processo nº 12440/2021 de 07/05/2021;

II- ARIANY APARECIDA DE CASTRO RONDON, matrícula 9204, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 10/05/2021 e término em 16/05/2021, conforme processo nº 12956/2021 de 13/08/2021;

III- DANIELLA IBARRECHE DE MENEZES, matrícula 7586, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 05/05/2021 e término em 19/05/2021, conforme processo nº 12429/2021 de 07/05/2021;

IV- FABIO GONÇALVES ANTÔNIO, matrícula 5059, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07(sete) dias, com início em 04/05/2021 e término em 10/05/2021, conforme processo nº 12881/2021 de 13/05/2021;

V- FABIO GONÇALVES ANTÔNIO, matrícula 5059, Profissional de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 11/05/2021 e término em 09/06/2021, conforme processo nº 12883/2021 de 13/05/2021;

VI- ILMA PIMENTA DA SILVA CRUZ, matrícula 12217, Técnica em Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) dias, com início em 05/05/2021 e término em 10/05/2021, conforme processo nº 12951/2021 de 13/05/2021;

VII- JOÃO IVO DA COSTA FILHO, matrícula 7430, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 09 (nove) dias, com início em 28/04/2021 e término em 06/05/2021, conforme processo nº 12441/2021 de 07/05/2021;

VIII- JUCEMAR DE PINHO BRASIL, matrícula 6618 e 13510, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 12/05/2021 e término em 10/06/2021, conforme processo nº 13265/2021 de 18/05/2021;

IX- GENY LIA ALMARAZ GUERRERO AMORIM, matrícula 5813, Agente de Serviços Institucional II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 28/04/2021 e término em 26/06/2021, conforme processo nº 12139/2021 de 05/05/2021;

X- LAURA AUXILIADORA DA COSTA E SILVA, matrícula 9913, Agente de serviços Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/04/2021 e término em 28/05/2021, conforme processo nº 12230/2021 de 05/05/2021;

XI- LORENA EVELIN GIMENES ALVES, matrícula 13048, Técnica de Organização Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 07/05/2021 e término em 16/05/2021, conforme processo nº 13938/2021 de 13/05/2021;

XII- NEIZA MARTINS DA SILVA, matrícula 9159, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 11/05/2021 e término em 17/05/2021, conforme processo nº 12891/2021 de 13/05/2021;

XIII- RICARDO DE ARRUDA ACOSTA matrícula 7884, Agente de Atividades em Saúde III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias, com início em 08/05/2021 e término em 14/05/2021, conforme processo nº 12958/2021 de 13/05/2021;

XIV- ROGÉRIO CIABATARI SIMÕES, matrícula 1150, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 28/04/2021 e término em 08/05/2021, conforme processo nº 11522/2021 de 28/04/2021;

XV- SAMIRA MOHAMED ELCHEIK ZAFALON, matrícula 1295, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 22 (vinte e dois dias) dias, com início em 23/04/2021 e término em 14/05/2021, conforme processo nº 12880/2021 de 13/05/2021;

XVI- SAMUEL FRANCO LOPES, matrícula 336, Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 12 (doze) dias, com início em 05/08/2021 e término em 14/08/2021, conforme processo nº 12436/2021 de 07/05/2021;

XVII- SHEILANE FERNANDES CHAVES, matrícula 2914, Técnico de Atividades Organizacionais II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 14 (quatorze) dias, com início em 07/04/2021 e término em 20/04/2021, conforme processo nº 11228/2021 de 16/04/2021;

XVIII- VALQUIRIA BALEJO DE ARRUDA, matrícula 1497, Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, 10(dez) dias, com início em 15/04/2021 e término em 24/04/2021, conforme processo nº 12442/2021 de 07/05/2021;

XIX - VERIDIANA DE FÁTIMA DAS NEVES, matrícula 6575, Técnico de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 14/04/2021 e término em 19/04/2021, conforme processo nº 10796/2021 de 19/04/2021;

Corumbá, MS, 19 de janeiro de 2023.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.