EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33259/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Eduardo Alves Ribeiro.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Medicina - Médico Cardiologista para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 10 (Dez) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 4.299,77 (Quatro Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Eduardo Alves Ribeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33573/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Simone Freitas do Espirito Santo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três Mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Simone Freitas do Espirito Santo.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34004/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Daline Silva Barbosa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três Mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Daline Silva Barbosa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33466/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Alice Martins Chalega.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Profissional de Serviços de Saúde - Enfermeira para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 3.917,40 (Três Mil, Novecentos e Dezessete reais e Quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Alice Martins Chalega.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34003/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Marcio Jaques Costa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Marcio Jaques Costa.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33582/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Tatiane Gomes Villanova.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Tatiane Gomes Villanova

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33704/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Lucilene Rocha da Silva Leal.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnica de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Lucilene Rocha da Silva Leal.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34000/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Michael de Farias Vasquez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública II - Técnico de Enfermagem para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.712,55 (Dois Mil, Setecentos e Doze reais e Cinquenta e Cinco Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família

1.14.039 / 2.31.039 - Recurso Orçamentário

653 / 581 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade

1.14.041 - Recurso Orçamentário

572 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 411 / 125 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.302.101.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental

1.14.041 / 1.31.041 - Recurso Orçamentário

572 / 586 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

1.02.000 / 1.81.000 - Recurso Orçamentário

1 / 102 - Recurso Financeiro.

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações de Vigilância em Saúde

1.14.042 / 1.31.045 - Recurso Orçamentário

577 / 616 - Recurso Financeiro.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Michael de Farias Vasquez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34005/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Nickolas Donavan Silva da Cunha.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Nickolas Donavan Silva da Cunha.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34009/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Rosa Silvana Barbery Ramirez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Rosa Silvana Barbery Ramirez.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34010/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Izabele de Cassia Picolomini Zeferino de Almeida.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Izabele de Cassia Picolomini Zeferino de Almeida.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 34011/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Izis Mary Barbery.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Técnico de Serviços de Saúde - Atendimento e Recepção para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 1.575,73 (Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Izis Mary Barbery.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 33231/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Deiris Gonçalves de Andrade Rodrigues.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Deiris Gonçalves de Andrade Rodrigues.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Processo: 32713/2022

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Raissa Blenda da Silva Costa Fonseca.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Saúde Pública I - Auxiliar de Consultório Dentário II para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais.

VALOR MENSAL: R$: 2.144,14 (Dois Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.122.103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.81.000/102000 - Recurso Orçamentário

102/01- Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

653 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.2675  - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Saúde Bucal - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91-Fundo Municipal de Saúde

10.301.103.4681 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Centro de Especialidades Odontológicas - PRÓ CIDADÃO Corumbá.

1.14.039  - Recurso Orçamentário

655 - Recurso Financeiro

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze meses) a contar da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 05/01/2023.                                                                        

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o§2° e §3° do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.

ASSINAM: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Raissa Blenda da Silva Costa Fonseca.