AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 02/2023 - PROCESSO n.º 22.264/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS ALEGÓRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA MIRIM - CORUMBÁ DO AMANHÃ, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, NO CARNAVAL DE 2023 DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 31 de janeiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 03/2023 - PROCESSO n.º 736/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA 80 BARRACAS, PINTURA DO PISO DA AVENIDA GENERAL RONDON E FECHAMENTO COM TAPUME EM AÇO GALVANIZADO NA ESCADINHA XV DE NOVEMBRO, PARA ATENDER O EVENTO DO CARNAVAL 2023, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 31 de janeiro de 2023, às 10h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá n.º 2.579 de 20/01/2023, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente o valor global da empresa PRESTADORA DE SERVIÇO NASCIMENTO - LTDA, CARTA CONVITE nº 09/2022 - Processo n.º 34.913/2022.

Onde se lê: R$ 177.731,60 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos).

Leia-se: R$ 177.714,02 (cento e setenta e sete mil setecentos e quatorze reais e dois centavos)

As demais condições permanecem inalteradas.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da Gelic.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.575 de 16/01/2023, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Termo Aditivo do Contrato Administrativo da Concorrência n° 04/2021 do Processo nº 24.540/2021.

Onde se lê: (...) Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n°001/2022 - SISP

Leia se: (...) Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n° 001/2022 - SISP

As demais condições permanecem inalteradas.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 04/2023 - PROCESSO n.º 2.003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS, COM CABEAMENTO, TOMADAS, DISJUNTORES, ILUMINAÇÃO PARA BARRACAS E TENDAS VISANDO ATENDER A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA E A EXECUÇÃO DOS EVENTOS: II FIPEC; FESTA DA PADROEIRA DE CORUMBÁ E RODAS DE SAMBA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 31 de janeiro de 2023, às 11h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO N.º 40/2022, PROCESSO N.º 34.667/2022. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E NO DISTRITO DE ALBUQUERQUE. Data da Abertura: 09 de fevereiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Telefone: (67) 3234-3544, E-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de janeiro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora do GELIC.

Extrato do 1° TERMO DE APOSTILA ao Contrato nº 020/2022

Contrato Administrativo para contratação de empresa para execução de serviços complementares no Centro Múltiplo Esportivo Nação Guató, no Município de Corumbá/MS. Tomada de Preço nº  023/2022- Processo nº 10.930/2022.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ E A EMPRESA L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Objeto: A Fundação de Esportes de Corumbá faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações na Dotação Orçamentária da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo para contratação de empresa para execução de serviços complementares no Centro Múltiplo Esportivo Nação Guató, no município de Corumbá/MS, de acordo com as especificações do edital da Tomada de Preço nº 23/2022 e seus anexos contidos no Processo Administrativo nº10930/2022,  para alteração da Fonte de Recurso Orçamentário, nos termos da justificativa e Nota Técnica acostada aos autos do processo.

Alteração no código da Fonde de Recurso Orçamentário:

Onde se lê:

Ficha Orçamentária: 911

Fonte de Recurso:100 000

Leia-se:

Ficha Orçamentária: 973

Fonte de Recurso: 1 500 000 -

Corumbá, 02 de Janeiro de 2023

Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 123/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.074/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 115.680,00 (Cento e quinze mil e seiscentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 12/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 131/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.055/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 44.734.671/0001-51.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 60.000,00 (Setenta mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 15/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 03/2022 - Processo nº 34.274/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa Selbetti Tecnologia S.A.

Objeto: Referente à contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender a demanda da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Valor Global: R$ 34.740,00  (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.99 - Outros serviços de TIC

Fonte: 1 00 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 09/12/2022.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa Selbetti Tecnologia S.A.

Extrato do Décimo Quinto termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado R$ 4.987,94 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente às fls. 736/737 dos autos n° 40.817/2007 de 17/10/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8.666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 17 de janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Alfredo Fernandes.

Aviso de reabertura Licitação com 1° Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 132/2022 - Processo nº  13.805/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária (total e parcial) para atender o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: 24/01/2023, às 07h00, ao dia 07/02/2023, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 07/02/2023, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  23 de janeiro de 2023.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação