EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2022

CREDENCIAMENTO Nº 04/2021

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e SAMANTHA SOARES SETTI, inscrita no CPF sob n.º 058.667.279-60.

Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses.

Valor: R$ 316.800,00 (Trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.14.041 / 1.31.041 / 2.31.000.

Unidade: 022591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - PROCIDADÃO Corumbá.

Elemento de Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Recurso Orçamentário: 1.02.000 / 1.81.000 / 2.81.000

Data da assinatura: 09/11/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de saúde e o Sra. SAMANTHA SOARES SETTI.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022

Processo nº 34.669/2022.

Instrumento de Contrato nº 11/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.505.349/0002-30.

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de Informática(Impressoras e Insumos) para atender a demanda das Secretarias, Fundações e Agências do Municipio de Corumbá .

Valor Global: R$ 567.858,93 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Ciquenta e Oito  Reais e Noventa e Três Centavos).

Vigência: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

33.90.40.00- Serviços de Tecnologia  da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 28 de novembro   de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 10.520/2002, Decretos Municipais nº 2.247/2020 e 2.298/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Wagner Sávio Severino dos Santos - H2L  Equipamentos e Sistemas LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2022 - SMS

Processo: 23.839/2021

Pregão Eletrônico nº 77/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.891,48 (Cinco mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e outo centavos)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.040/114.039

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000/281.000

25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência -  DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/11/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Suleiman Antar Suleiman Mohammed - Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2022 - SMS

Processo: 23.839/2021

Pregão Eletrônico nº 77/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.063.155/0001-28.

Objeto: aquisição de eletrodomésticos, materiais permanentes de uso doméstico e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.103.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.040/114.039

25.91.10.122.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000/281.000

25.91.10.302.103.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência -  DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

25.91.10.302.103.2.697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.042.

ELEMENTO DA DESPESA: 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 Material de Consumo

Data da Assinatura: 25/11/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sra. Lorena Bagão Aguado - Empresa MAFRAN - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MAQUINAS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2022 - SMS

Processo: 27.112/2022

Pregão Eletrônico nº 133/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa EXPRESSO MATO GROSSO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 03.512.134/0001-80.

Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal sob regime de fretamento de ônibus contínuo para transportar pacientes e acompanhantes do município de Corumbá/MS para o município de Campo Grande/MS (ida e volta).

Valor: R$ 2.268.000,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil reais)

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.02.000

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.81.000

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 2.14.041

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 1.31.041.

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 30/11/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Nelson Carbonieiri - Empresa EXPRESSO MATO GROSSO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 121/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.068/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 438.385,80 (Quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 09/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 132/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.076/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.752.236/0001-23.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 22/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A.

Aviso de Ratificação

Dispensa - Processo n° 34.669/2022

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, IV da Lei n° 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Processo n° 34.669/2022 - SEGEPLAN

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras e insumos) para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Credor: H2L Equipamentos e Sistemas LTDA, CNPJ: 73.505.349/0002-30, no valor de R$ 567.858,93 (Quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), pelo período de 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária:

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.40.99 - Outros Serviços de TIC

Corumbá/MS, 25 de novembro de 2022.

Assina: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Retificação de Publicação no Diário Oficial  do Estado nº 11.021 de 23/12/2.022, pag.160.

e DIOCORUMBÁ nº 2.559 de 22/12/2.022, pág. 4.

Retifica por incorreção de publicação o Extrato do Contrato Administrativo nº 12/2022-Processo nº 62/2.022  Pregão 130/2.022.

Partes: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Empresa Selbetti Tecnologia S.A.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2.022.

Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2.022

Onde se lê: (...) para atender eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, aos Orgãos da Administração Municipal.

Leia-se (...) em locação de equipamentos  de informática(impressoras),com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

As demais partes permanecem inalteradas.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 62/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas Beatriz Silva Assad, e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar a Carta Contrato entre eles firmada, nos seguintes termos:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 14.928/2022 fica suprimido o valor de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) referentes ao cancelamento de 20 (vinte) comprimidos do item nº 35 (butilbrometo de escopolamina 10 mg), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 51.461,20 (cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 23 de dezembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA