QUARTO   TERMO ADITIVO

Processo - 9496/2018. Contrato Administrativo Nº 036/2018 - SEMED.

Contratada: D.DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVILIS EIRELI . Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prestação de serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos em escolas municipais da área Urbana e Rural do Município de Corumbá.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 12(doze) meses, sem reflexo financeiro ,contados a partir do vencimento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 9496/2018 - Tomada de Preço  nº 0008/2018. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14/12/2022

Assinam: Genilson Canavarros de Abreu - Secretário Municipal de Educação /Empresa : D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

Extrato da CARTA CONTRATO N° 017/2022

Processo n° 26.821/2022 - Empenho: 194/2022

Pregão Eletrônico: 71/2021 - Processo n° 8.904/2021

Ata de Registro de Preço n° 02/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

CONTRATADA: N& N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 42.351.193/0001-75

OBJETO: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Fundação de Turismo do Pantanal.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 487,90 (quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Fundação de Turismo do Pantanal, localizada na Rua Domingos Sahib, n° 570, Porto Geral. O prazo de entrega dos materiais é de até 30 (trinta) dias contados da solicitação do setor requisitante através da Autorização de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.97 - Fundação de Turismo do Pantanal

23.695.0103.4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 18 de outubro de 2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa N&N Comércio de Produtos Ltda.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº55/2022  - Processo nº 4.485/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NINTEDANIBE 150 MG EM CÁPSULAS, EM FAVOR DO PACIENTE RONALDO ROGRIGUES, EM ATENDIMENTO AOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 1413226-48.2021.8.12.0000, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES. . Empresa vencedora SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16699864000183) com o lote: 1 no valor total de R$76.478,40 (setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

Corumbá, 23 de dezembro de 2022.                                   

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 134/2022, processo Nº 29228/2022, tendo como objeto Registro de Preço para aquisição de Carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, nos botijões P13 e P 45, a fim de atender a demanda das Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME). Empresa vencedora: FARID A. H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 02.984.590/0001-60, valor total dos itens 1 e 2 de R$454.680,00.

Data da assinatura 23/12/2022.

Corumbá 23 de dezembro de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.