Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico n° 134/2022 - Processo nº 29228/2022, Motivo: Revisão de atos provocada pelo ordenador de despesas .

Corumbá / MS, 21 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022

Pregão Eletrônico nº 130/2.022.

Processo nº 6208/2022.

Instrumento de Contrato nº 11/2022 - SEGEPLAN.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 83.483.230/0001-86.

Objeto: contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, aos órgãos da Administração Municipal.

Valor Global: R$ 353.880,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil Oitocentos e Oitenta  Reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

33.90.40.00- Serviços de Tecnologia  da Informação e Comunicação

Data da Assinatura: 08 de dezembro   de 2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei n° 10.520/2002, Decretos Municipais nº 2.247/2020 e 2.298/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e José Nauro Selbach Junior - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 23.331/2021 - Tomada de Preço n° 001/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/12/2022.

Assinam: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2022 - AGETRAT

Processo - 23.331/2021

Partes - Município de Corumbá por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá e a BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração quantitativa (reprogramação) divididos nos seguintes itens:

A - O acréscimo de 3,38% (três vírgula e trinta e oito) por cento do contratado o que representa o montante de R$ 21.139,41 (vinte e um mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e um);

B - E supressão de 1,38% (um vírgula e trinta e oito) por cento dos itens contratuais que totalizam o importe de R$ 8.605,60 (oito mil, seiscentos e cinco reais e sessenta centavos), do valor contratado.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 21/11/2022.

Assinam: PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JÚNIOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE / BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6208/2022

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e SELBETTI TECNOLOGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 83.483.230/0001-86.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, através do sistema de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor: R$ 85.380,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta Reais)

As despesas decorrentes dos serviços correrão da seguinte forma:

Órgão Orçamentário: 02.37 Secretaria Municipal de Infraestrutura Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72 Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4191 Gerenciamento de Atividades de Transito

Natureza de Despesa: 33.90.40.00 Serviço de Tecnologia de Informações e Comunicação

Ficha Contábil: 1489

Data da Assinatura: 08/12/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e a Empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 140/2022, processo nº 32024/2022, tendo como objeto Contratação de empresa de prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de MS, conforme consta na lei n° 8.666/93, artigo XXI, Inciso III, com publicação através de meio físico e por meio digital em suas páginas na rede mundial de computadores, por um período de 12 (doze) meses.

Empresa vencedora: ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ: 11.779.005/0001-80, valor total do item 1 de R$73.017,00.

Data da assinatura 22/12/2022

Corumbá, 22/11/2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 126/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.017/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 503.320,00 (Quinhentos e três mil e trezentos e vinte reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 13/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 128/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.011/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 01.623.403.0001-50.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 68.034,00 (Sessenta e oito mil e trinta e quatro reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 13/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 129/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.002/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 37.778.759/0001-00.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 21.115,00 (Vinte e um mil e cento quinze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 14/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 130/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.029/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 9.620,00 (Nove mil e seiscentos e vinte reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 14/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 34/2022 - Processo n.º 29.913/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA FERNANDO MOUTINHO - DR. FERNANDO MOUTINHO II - PORTE I - RUA TIRADENTES - QUADRA 178 - LOTE 1 E 2 - CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 11 de janeiro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 22 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 34.915/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 10.684,50 (Dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/12/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA  N° 03/2021

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, declara HOMOLOGADO  o procedimento licitátorio Concorrência n° 03/2021, Processo Administrativo n° 219.439/2017, conforme o valor e a empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial de Corumbá - Ed. n° 2.542 de 29/11/2022 pág. 03 e Diário Oficial do Estado n° 11.001 de 30/11/2022 pág.279.

Ordenadora de Despesa: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá, 21 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE  EMPRESA ESPECIALIZADA  EM SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE.

Processo: 32.405/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e GB PRINT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Cláusula Primeira: O objeto da presente contrato é a contratação de serviço de suporte e atualização do software Remark Office OMR, tem entre outras funcionalidades: leitura e reconhecimento de escrita humana (icr), relatórios, otimização ocr, criação de pdf.

Valor:  R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais);

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.40 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 21/12/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e  GB PRINT COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2022 - Processo de Origem nº 6.208/2022 - Processo de Utilização nº 34.322/2022 - Pregão Eletrônico nº 130/2022.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa a Empresa Selbetti Tecnologia S.A

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme as especificações constantes no Contrato 47/2022 - Pregão Eletrônico 130/2022 - Processo de Origem nº 6.208/2022 - Processo de Utilização nº 34.322/2022

Valor: R$ 150.840,00 (cento e cinquenta mil e oitocentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária:

02.27 - Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

15.452.0101.4650.000 - Gerenciamento da Fundação

3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ

3.3.90.40.01 - Locação de equipamentos de TIC - Ativos da Rede

Ficha: 868

Data da Assinatura: 08/12/2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa Empresa Selbetti Tecnologia S.A.

AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO

MODALIDADE CONCORRÊNCIA

EDITAL CONCORRÊNCIA: 11/2022

P.ADMINISTRATIVO: 30.406/2022    

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;   CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

IMPUGNANTE: UNIPAV ENGENHARIA - LTDA.

DESPACHO DECISÓRIO: IMPUGNAÇÃO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DA IMPUGNANTE E EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO À GELIC, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.

Corumbá/MS, 22 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendência de Compras Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico n° 116/2022 - Processo nº 14.423/2022, Motivo: Revisão de atos provocada pelo ordenador de despesas .

Corumbá / MS, 22 de dezembro de 2022.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 116/2022 - Processo nº 14.423/2022

Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Referente à aquisição de Veículos com instalação de equipamentos de segurança e plotagem. Para atender a DFT - (Divisão de Fiscalização de Trânsito) desta Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT, de forma a garantir a continuidade dos serviços da Fiscalização viária.

Empresas vencedoras valor total: R$163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais): OPEN VEICULOS LTDA (04675147000132) com o lote: 1 no valor total de R$163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).

R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais): KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (08440584000128) com o lote: 2 no valor total de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

CORUMBÁ - MS, 22 de dezembro de 2022

PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO JUNIOR/ Diretor-Presidente da AGETRAT.