EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 124/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.208/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VILLA MED COMERCIAL HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 268.027,88 (Duzentos e sessenta e oito mil e vinte sete reais e oitenta e oito centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 12/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  VILLA MED COMERCIAL HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 125/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2021

Processo nº 33.020/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 570.715,70 (Quinhentos e setenta mil e setecentos e quinze reais e setenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e emergência - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 12/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 127/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 079/2021

Processo nº 33.078/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 34.729.047/0001-02.

Objeto: O objeto do presente Termo da Carta Contrato é referente ao registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 72.170,00 (Setenta e dois mil e cento e setenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

10.303.101.8.672 - Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

10.122.101.2.675 - Gerenciamento das  Ações da Atenção Primaria em Saúde / Estrategia de Saúde da Família  - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

10.303.101.2.688 - Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.99 - Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 12/12/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 055/2022- SISP.

Processo nº 28.431/2022 -  Convite nº 05/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.982.732/0001-37

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA POPULAR SITUADA NA RUA LUÍS FEITOSA RODRIGUES - QUADRA 26 - LOTE 03 - BAIRRO GUATÓS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

Valor Global: R$ 77.514,82(setenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 03(um) meses.            

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte: 170 072

Ficha orçamentária : 1254

Data da Assinatura: 13/12/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

Extrato do CONTRATO Nº 01/2022 - Processo Adm.  34377/2022/AGERSP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2022 - Processo Licitatório nº 000130/2022 - Pregão Eletrônico nº. 130/2022 - Nota de Empenho nº 49/22

OBJETO: O objeto do presente contrato é a  contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras) com fornecimento de insumos para atender nas atividades da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Corumbá - AGERSP.

VALOR DA ORDEM: O Valor total da carta contrato é de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), conforme Nota de Empenho nº 49/22.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

74 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

37.60 AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

4822 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

33.90.40.99 SERVIÇOS DE TECNOLIGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1458 FICHA

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: O prazo de instalação das impressoras deverá ser no prazo de 10 (dez) dias, contados da assinatura deste contrato conforme cláusula quinta  e instalação no endereço apresentado:

ÓRGÃO GERENCIADOR Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos - AGERSP

ENDEREÇO Rua Edu Rocha nº 1.225 , Bairro  Aeroporto, CEP: 79.332-110 - Corumbá/MS

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto deste contato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo em até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Gestor(a): Gesilaine A. Pereira Vilagra - matricula: 512.

Fiscal: Daniel de Souza Valente - matrícula: 9315.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 08/12/2022.

Assinam: FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA - Diretor-Presidente - Portaria “P” nº 3, 03/01/2022, e JOSÉ MAURO SELBACH JUNIOR - Representante da Selbetti Tecnologia S.A.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/CONVOCAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da TOMADA DE PREÇOS n.º 35/2022 - Processo n.º 25.488/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, FORROS, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATOS) PARA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

HABILITADAS:

LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.036.465/0001-68.

INABILITADA:

E.B.M. ENGENHARIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS - LTDA , inscrita no CNPJ n.º 33.414.068/0001-76.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 29/12/2022. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 30 de dezembro de 2022, às 09h00min.

Corumbá/MS, 21 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves- Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 07/2022 - Processo Administrativo n.º 26.233/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA SEDE DO PARQUE MUNICIPAL DE PIRAPUTANGA - NA REGIÃO RURAL DE MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO - LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$  R$ 94.398,61 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos).

Corumbá/MS, 21 de dezembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para aquisição de materiais de consumo (recarga de gás oxigênio) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Nº 65/2020 - Processo nº 20059/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

OBJETO: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado o Contrato Administrativo nº 065/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 20.059/2020, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 13 de dezembro de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Girogaz Comercial de Oxigênio Eireli.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 129/2022, processo nº 33001/2021, tendo como objeto Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras: AMV DISTRIBUICAO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 14.559.760/0001-48, valor total dos itens 19, 20, 21, 56, 90, 91 e 102 de R$40.886,28; SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 30, 37, 47, 48, 77, 89 e 94 de R$38.436,02; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 8, 16, 26, 27, 32, 33, 36, 40, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 59, 63, 64, 65, 67, 70, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 86, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103 e 104 de R$220.452,84; COMERCIAL K & D LTDA - CNPJ: 17.182.696/0001-17, valor total dos itens 10, 18, 58, 61, 69 e 71 de R$42.913,25; BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 21.189.579/0001-52, valor total dos itens 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15 de R$22.267,47; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 10.144.274/0001-08, valor total dos itens 1, 2, 9, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 34, 38 e 39 de R$252.482,07; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 19.611.064/0001-57, valor total dos itens 46, 62, 78 e 79 de R$96.028,02; MBM STORE LTDA - CNPJ: 40.225.662/0001-84, valor total do item 25 de R$18.883,64.

Data da assinatura 21/12/2022

Corumbá, 21/11/2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 6.2082022

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

27.97.23.695.0102.4100 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 08/12/2022.

Assinam: Srª Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.009 de 08/12/2022, pág. 211.Publicação do Diário Oficial do Municipio nº 2.548 de 07/12/2022, pág. 217.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado/Adjudicação do Processo nº 20351/2022  Pregão Eletrônico nº 136/2022

Onde se lê: (...) Corumbá, 07 de novembro de 2022

Leia-se: (...) Corumbá, 07 de dezembro de 2022

Corumbá, 21 de dezembro de 2022