RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 466/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

I- EBER GONÇALVES, matrícula 4886, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 29/09/2022 e término em 13/10/2022, conforme processo nº 29238/2022 de 30/09/2022;

II- ELIETE AQUINO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 4181 e 13458, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 23/09/2022 e término em 22/10/2022, conforme processo nº 28622/2022 de 26/09/2022;

III- JEONILCE SOUZA DE ARRUDA, matrícula 5150, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias, com início em 19/09/2022 e término em 26/09/2022, conforme processo nº 29711/2022 de 05/10/2022;

IV- LISANE BARUKI FONSECA, matrícula 8412, Cirurgiã-dentista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (catorze) dias, com início em 27/09/2022 e término em 10/10/2022, conforme processo nº 29105/2022 de 29/09/2022;

V- LUCIA MARIA DA COSTA, matrícula 1860, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 13/09/2022 e término em 16/09/2022, conforme processo nº 27742/2022 de 15/09/2022;

VI- LUIZIO WILSON ESPINOZA, matrícula 2217, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 01/09/2022 e término em 10/09/2022, conforme processo nº 27549/2022 de 14/09/2022;

VII- MARCELA DA SILVA PEREIRA, matrícula 6492, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 29/09/2022 e término em 02/10/2022, conforme processo nº 29301/2022 de 30/09/2022;

VIII- MARGARETE DE OLIVEIRA MORENA, matrícula 14076, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 186 (cento e oitenta e seis) dias, com início em 27/08/2022 e término em 28/02/2023, conforme processo nº 27450/2022 de 14/09/2022;

IX- MARIVANIA TEIXEIRA DE ALENCAR OLIVEIRA, matrícula 8644, e 13441, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 21/09/2022 e término em 27/09/2022, conforme processo nº 29155/2022 de 29/09/2022;

X- MARLY BRAZIL BATISTA, matrícula 3779, Profissional de Serviços de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (sessenta) dias, com início em 20/09/2022 e término em 18/11/2022, conforme processo nº 28838/2022 de 27/09/2022;

XI- MIRIAN RAMOS DE ALMEIDA SOARES, matrícula 13055, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 14/09/2022 e término em 18/09/2022, conforme processo nº 27764/2022 de 16/09/2022;

XII- MIRIAN RAMOS DE ALMEIDA SOARES, matrícula 13055, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 19 (dezenove) dias, com início em 29/09/2022 e término em 17/10/2022, conforme processos nº 29380/2022 de 03/10/2022 e 29619/2022 de 05/10/2022;

XIII- NANCI DIAS DO NASCIMENTO, matrícula 13389, Técnico de Organização Escolar II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 05/09/2022 e término em 09/09/2022, conforme processo nº 27950/2022 de 19/09/2022;

XIV- PAULO CESAR LOPES DOS SANTOS, matrícula 2230 e 13471, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 12/09/2022 e término em 16/10/2022, conforme processo nº 27944/2022 de 19/09/2022;

XV- RAYNE AVILA DE SOUZA matrícula 9909, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 13/09/2022 e término em 17/09/2022, conforme processo nº 27715/2022 de 15/09/2022;

XVI- ROSANGELA MARTINEZ CAVASSA COSTA, matrícula 12978, Técnico de Organização Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 26/09/2022 e término em 30/09/2022, conforme processo nº 29032/2022 de 29/09/2022;

XVII- ROSARETE PAES DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 8863, Técnico de Saúde Pública II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 04/10/2022 e término em 07/10/2022, conforme processo nº 29627/2022 de 05/10/2022;

XVIII- SEBASTIÃO WENCESLAU DE CARVALHO, matrícula 4999 e 13476, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 12/09/2022 e término em 18/09/2022, conforme processo nº 27481/2022 de 14/09/2022;

XIX- STHEFANIE ALZEMAN MONTEIRO, matrícula 12158, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 27/09/2022 e término em 01/10/2022, conforme processo nº 28990/2022 de 28/09/2022;

Corumbá, MS, 21 de dezembro de 2022.

EDUARDO AGUILAR IUNES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA “P” Nº 368 DE 01/07/2021.