Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 138/2022 - Processo nº 16.766/2022

Objeto: Referente à aquisição de materiais de consumo e permanente destinados a atender o convênio 902467/2020, celebrado entre o Município de Corumbá e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Recebimento das propostas: do dia 24/11/2022, às 07h00, ao dia 06/12/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 23 de novembro de 2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

CARTA CONTRATO N° 63/2022

PROCESSO Nº 28.062/2022 - EMPENHO: 266

PREGÃO ELETRÔNICO: 47/2022 - PROCESSO Nº 49.610/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI - CNPJ: 08.704.069/0001-08

OBJETO: Aquisição de ar condicionado, modelo Split através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 012/2022/SMS para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa Reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 07 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI.

CARTA CONTRATO N° 67/2022

PROCESSO Nº 28.899/2022 - EMPENHO: 276

PREGÃO ELETRÔNICO: 126/2022 - PROCESSO Nº 38.432/2022-63

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 93/2022/SECOMP

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: MONTEIRO & FERREIRA LTDA-ME - CNPJ: 04.070.426/0001-72

OBJETO: Aquisição de material de sinalização (cavalete) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa Reais)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 09 de novembro de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e Monteiro&Ferreira LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022/SEMED -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  EXECUTAR REFORMA, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO.

Processo:168/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRUT. EIRELLI.

Cláusula Primeira: Contratação de Empresa para executar reforma, adequações e ampliação da CEMEI Parteira Maria Beenvinda Rabelo, no Município de Corumbá/MS .

Valor: R$ 808.144,85 (Oitocentos e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.91 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB)

24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÃO

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2590 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Vigência : 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 23/11/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a FRV SOLUÇÕES AMBIENT. SERV. DE ENG. E LOC. ESTRUT. EIRELLI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇOS n.º 37/2022 - Processo n.º 28.617/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DE CRUZAMENTOS SEMAFORIZADOS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 12 de dezembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá/MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 24 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 048/2022- SISP.

Processo nº 27.405/2022 - Carta Convite nº 03/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.982.732/0001-37

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA  PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA RECUPERAÇÃO DO CAIS DO PORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais).

Vigência: 01(um) mês.

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

15.451.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte: 100.000 - Próprio

Ficha orçamentária : 1244

Data da Assinatura: 22/11/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - AC7 CONSTRUTORA & PROJETO LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 180 (Cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 8196/2020 - Concorrência Pública nº. 001/2020 SISP.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23/11/2022

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 32/2022 - Processo Administrativo n.º 25.729/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PONTO DE APOIO DA UNIDADE DE SAÚDE RURAL TAMARINEIRO I, NO ASSENTAMENTO TAMARINEIRO II - NORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa LINKMAIS TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 18.036.465/0001-68, sendo o valor total de R$597.552,62 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Corumbá/MS, 22 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 052/2022 - SISP

Processo nº 25.391/2022 - Convite nº 004/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa A. S. NUNES NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.815.383/0001-23.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA - REVITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS EMÃO DE OBRA NOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO E OUTROS, NA PRAÇA DO CONJUNTO AEROPORTO, DO PLANO INCLINADO (BONDINHO), CHAFARIZ DO PORTO GERAL E DA PRAÇA ARTHUR MARINHO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 99.006,31 (noventa e nove mil, seis reais e trinta e um centavos).

Vigência: 01 (Um) meses           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

25.752.0103.5069.0000 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51,00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária: 1418

Fonte de Recurso: 117.000 - COSIP

Data da Assinatura: 16/11/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e A.S. NUNES NETO-ME.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2022 - PE 130/2022     

Processo: 6208/2022.

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valores Registrados: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86, valor total do item 1 de R$4.722.660,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/11/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa SELBETTI TECNOLOGIA S.A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86, por seu representante legal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 88/2022, processo nº 30387/2021, tendo como objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Valores Registrados: SET COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.193.276/0001-00 valor total para o lote 10 de R$5.180,00; CLEBER BORGES BISPO - CNPJ: 26.194.954/0001-76, 00 valor total para os lotes 2,11 e 12 de R$80.581,70; COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA - CNPJ: 00.363.814/0001-90, valor total para os lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de R$142.318,15; 100 SPORTS EIRELI - CNPJ: 29.761.115/0001-80, valor total para os lotes 1 e 9 de R$96.481,20.

Data da assinatura 24/11/2022.

Corumbá, 24/11/2022.

ASS. Sr. Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esporte de Corumbá.