EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 111/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 46/2022

Processo nº 27.505/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. RICIERI PARTICIPAÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 09.168.383/0001-86.

Objeto: O objeto do presente registro de preço para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento Das Ações da Atenção Primária em

saúde / Estratégia de saúde da Família -

Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 Gerenciamento Das Ações da média e Alta

Complexidade - Desenvolvimento Social

10.304.103.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em Saúde -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento Da Rede de Urgência e Emergência -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento Das Ações da Rede de Atenção

Psicossocial em Saúde mental - Desenvolvimento

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

Data da Assinatura: 14/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa F. RICIERI PARTICIPAÇÕES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 112/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 46/2022

Processo nº 27.516/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 16.951.665/0001-10.

Objeto: O objeto do presente registro de preço para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 14.162,00 (quatorze mil cento e sessenta e dois reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento Das Ações da Atenção Primária em

saúde / Estratégia de saúde da Família -

Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 Gerenciamento Das Ações da média e Alta

Complexidade - Desenvolvimento Social

10.304.103.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em Saúde -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento Da Rede de Urgência e Emergência -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento Das Ações da Rede de Atenção

Psicossocial em Saúde mental - Desenvolvimento

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

Data da Assinatura: 14/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa RB GRÁFICA DIGITAL EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 114/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 46/2022

Processo nº 27.500/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa REZENDE & DINIZ NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.001.655/0001-00.

Objeto: O objeto do presente registro de preço para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 1.719,70 (mil setecentos e dezenove reais e setenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento Das Ações da Atenção Primária em

saúde / Estratégia de saúde da Família -

Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 Gerenciamento Das Ações da média e Alta

Complexidade - Desenvolvimento Social

10.304.103.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em Saúde -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento Da Rede de Urgência e Emergência -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento Das Ações da Rede de Atenção

Psicossocial em Saúde mental - Desenvolvimento

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

Data da Assinatura: 14/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  REZENDE & DINIZ NETO.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 115/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 46/2022

Processo nº 27.503/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L. F. DE SOUZA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 08.433.376/0001-00.

Objeto: O objeto do presente registro de preço para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reias)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento Das Ações da Atenção Primária em

saúde / Estratégia de saúde da Família -

Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 Gerenciamento Das Ações da média e Alta

Complexidade - Desenvolvimento Social

10.304.103.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em Saúde -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento Da Rede de Urgência e Emergência -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento Das Ações da Rede de Atenção

Psicossocial em Saúde mental - Desenvolvimento

Social

3.3.90.30.00 Material de consumo

Data da Assinatura: 14/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa L. F. DE SOUZA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 117/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 46/2022

Processo nº 27.510/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.472.396/0001-03.

Objeto: O objeto do presente registro de preço para contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 88.545,95 (oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento Das Ações da Atenção Primária em

saúde / Estratégia de saúde da Família -

Desenvolvimento Social.

10.302.101.2.680 Gerenciamento Das Ações da média e Alta

Complexidade - Desenvolvimento Social

10.304.103.2.684 Gerenciamento Das Ações da Vigilância em Saúde -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento Da Rede de Urgência e Emergência -

Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento Das Ações da Rede de Atenção

Psicossocial em Saúde mental - Desenvolvimento

Social

3.3.90.30.00 Material Expediente

Data da Assinatura: 14/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.955/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.850,45 (Sete mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na Rua Ladário n° 604, centro, das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os produtos deverão estar acondicionados, adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte.

Corumbá, MS. 21 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutri Eireli.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência n.º 011/2022, Processo n.º 30.406/2022, objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA, QUE COMPREENDE A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;   CAPINA, ROÇADA E RASPAGEM MANUAL DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; ROÇADA MECÂNICA DE PASSEIOS, GUIAS, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS., está Suspensa, em virtude de adequação processual. Informações na Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com ou telefone: (67) 3234-3544.

Corumbá/MS, 23 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 128/2022

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.. pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 128/2022 -Processo Administrativo n° 14.115/2022 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.907 de 04/08/2022 pág. 225 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.465 de 02/08/2022 pág. 6 e Diário Oficial da União, seção 3, edição nº 210 de 07/11/2022 pag. 272.

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Corumbá-MS, 23 de novembro de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo n.º 32.136/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 27 de dezembro de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 23 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2022 - PE 125/2022     

Processo: 18401/2022.

Partes: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa L.M.C.MARTINS-EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Valores Registrados: L.M.C.MARTINS-EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92, valor total dos itens 1, 2 e 3 de R$222.090,00.

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/11/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa L.M.C.MARTINS-EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92, por seu representante legal.