Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.113/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SANICONTROL AMBIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.754.374/0001-80.

OBJETO: O objeto da presente contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de controle de pragas urbanas (formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões) e vetores (insetos que transmitem determinadas doenças como leptospirose, febre maculosa, micoplasma, bernes), desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e unidades de atendimento, sob responsabilidade da mesma, seguinte as recomendações das normas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: A duração inicial do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

PREÇO: O valor do presente contrato é de R$ 17.784,00 ( dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A execução do serviço deverá ser realizada no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitido pela contratante. A realização do serviço será nas unidades administrativas, acima nominadas, vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme demanda.

Corumbá, MS. 18 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sanicontrol Ambiental Ltda Me.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.113/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.278.747/0001-65.

OBJETO: O objeto do presente é a contratação de empresa especializada, para limpeza, higienização e desinfecção de reservatório e/ou caixa de água potável, com fornecimento de mão-de-obra e matéria prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e unidades de atendimento, sob responsabilidade da mesma, seguindo as recomendações das normas vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

VIGÊNCIA: A duração inicial do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes.

PREÇO: O valor do presente contrato é de R$ 5.579,64 ( Cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A execução do serviço deverá ser realizada no prazo de até 30 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento emitido pela contratante. A realização do serviço será nas unidades administrativas, vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme demanda.

Corumbá, MS. 18 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e FRV Soluções Ambientais, Construções e Locações de Estruturas Ltda.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONTRATO Nº 59/2022 SMS

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A

OBJETO: Pelo presente instrumento de Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representado por seu ordenador de despesas Beatriz Silva Assad, e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar a Carta Contrato entre eles firmada, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada nos autos de nº 17.350/2022 fica suprimido o valor de R$ 2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos) referentes ao cancelamento de 20 (vinte) comprimidos do item nº 109 (espironolactona 25mg), passando o valor atualizado da Carta Contrato para R$ 7.305,18 (sete mil trezentos e cinco reais e dezoito centavos).

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 17 de Novembro de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 02/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22598/2022 , PREGÃO ELELETRONICO N° 37/2022, ATA N° 05/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, CNPJ; 37.489.492/0001-30.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais  necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

VALOR: R$ 949,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.04.123.0104.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos

959 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sra. Ana Paula Lopes - ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 03/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22598/2022 , PREGÃO ELELETRONICO N° 37/2022, ATA N° 05/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa ANA PAULA LOPES EIRELI, CNPJ; 37.489.492/0001-30.

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais  necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

VALOR: R$ 3.000,00  (Treis Mil Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.04.123.0104.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo

956 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sra. Ana Paula Lopes - ANA PAULA LOPES EIRELI.

Aviso de Revogação de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 94/2022- Processo Nº 13.916/2022.

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que ficam REVOGADOS TODOS os atos praticados até o presente momento, incluindo os atos administrativos praticados em sessão referentes ao Pregão Eletrônico Nº 94/2022- Processo Nº 13.916/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte terreste de pessoas e materiais, com fornecimento de alimentação e água para atender o programa social Povo das Águas - 2022 - Região Taquari.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, REVOGAM-SE TODOS os atos praticados referentes ao Pregão Eletrônico Nº 94/2022- Processo Nº 13.916/2022 até o presente momento para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do processo, a fim de que a licitação seja promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Após, arquivem-se. 

Corumbá-MS, 21 de novembro de 2022.

(a) Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 136/2022 - Processo nº 20.351/2022

Objeto: Referente à registro de preço para eventual aquisição de insumos para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia no Centro de Especialidades Médicas.

Recebimento das propostas: do dia 22/11/2022, às 07h00, ao dia 01/12/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 01/12/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 21 de novembro de 2022.

(o) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 130/2022

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamento de informática (impressoras), com fornecimento de insumos, para atender as demandas das Secretarias, Fundações e Agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, através do sistema de registro de preços, por um período de 12 (doze) meses. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 130/2022 -Processo Administrativo n° 6.208/2022 SELBETTI TECNOLOGIA S.A. (83483230000186) com o lote: 1 no valor total de R$4.722.660,00 (quatro milhões e setecentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta reais).

Ordenador de Despesas: Eduardo Aguilar Iunes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Corumbá-MS, 21 de novembro de 2022.