EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022

Pregão Eletrônico nº 48/2021 - Processo nº 9.537/2021.

Processo nº 18.719/2022 - Empenho nº 202/2022.

Ata de Registro de Preço nº 01/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, Inscrita no CNPJ sob o n. 02.984.590/0001-60.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de carga de gás GLP para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 11.040,00 (Onze Mil e Quarenta Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 27 de outubro de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28932/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em geral , para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Valor: R$ 3.081,96 (Treis Mil Oitenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 44.90.52.42 - Mobiliário em Geral

Ficha: 966

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 17/11/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman  Mohamed - Empresa  Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 18/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.084/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.721.425/0001-63.

OBJETO: O objeto do presente contrato é o registro de preço para eventual aquisição de água mineral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 04(quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 21.046,88 (Vinte e um mil, quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 17 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e N. Costa Hortigranjeiros - Me.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.955/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 6.200,04 (Seis mil duzentos reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os produtos (pães) deverão ser entregues nas unidades vinculadas a Contratante, conforme endereço descrito, a partir das 06:30 hrs, de acordo com a Autorização de Fornecimento e cronograma emitido pela contratante, contendo dia, local e quantidade. Os produtos deverão estar acondicionados adequadamente, de forma a permitir completa segurança durante o transporte..

Corumbá, MS. 17 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.955/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 26.640,48 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais e  quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na rua Ladário n. 604, centro, das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento.

Corumbá, MS. 17 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli Me.

AVISO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS N.°: 31/2022.

P. ADMINISTRATIVO N.°: 15.996/2022 - GELIC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

RECORRENTE: AOG CONSTRUTORA LTDA - EPP.

FASE: HABILITAÇÃO.

FINALIDADE: CONHECER DO RECURSO IMPETRADO PELA RECORRENTE CONTRA A SUA INABILITAÇÃO E CONTRA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 1) AS NUNES NETO -ME; 02) LMA MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

DOCUMENTAÇÃO: A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTERESSADAS EM IMPUGNAR O RECURSO, ATÉ O DIA 28/11/2022, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, JUNTO À GELIC.

CORUMBÁ (MS), 18 de novembro de 2022.

THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES - PRESIDENTE DA GELIC.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.961/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de água mineral para atender as necessidades da SMDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06(seis) meses, a partir da assinatura da carta contrato.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 110,00 (cento e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23910.04.122.0102.6210 - GERENCIMENTO DA SECRET. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. 3.3.90.30.00 - material de consumo. Ficha - 1600. Fonte: 100 - RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de 30 (trinta) dias, após a entrega e após o recebimento definitivo dos materiais, nos termos da lei federal nº 4.320/64 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela SMDES. A entrega dos materiais será na GAF da SMDES, localizado na Rua Cuiabá, n° 1333, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 (treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Data de Assinatura: 23/08/2022

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.961/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gás GLP P13 para atender as necessidades da SMDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 06(seis) meses, a partir da assinatura da carta contrato.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23910.04.122.0102.6210 - GERENCIMENTO DA SECRET. MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. 3.3.90.30.00 - material de consumo. Ficha - 1600. Fonte: 100 - RECURSOS PRÓPRIOS.

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de 30 (trinta) dias, após a entrega e após o recebimento definitivo dos materiais, nos termos da lei federal nº 4.320/64 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela SMDES. A entrega dos materiais será na GAF da SMDES, localizado na Rua Cuiabá, n° 1333, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 (treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Data de Assinatura: 26/08/2022

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 30/2022 - Processo Administrativo n.º 15.976/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTA DE CONCRETO SEXTAVADO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - ACESSO AO DISTRITO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 30.656.027/0001-06, sendo o valor total de R$2.176.017,24 (dois milhões cento e setenta e seis mil dezessete reais e vinte e quatro centavos).

Corumbá/MS, 18 de novembro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 129/2022 - Processo nº 33001/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$732.349,59 (setecentos e trinta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos): BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA (21189579000152) com os lotes: 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$22.267,47 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 30, 37, 47, 48, 77, 89 e 94 no valor total de R$38.436,02 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 10, 18, 58, 61, 69 e 71 no valor total de R$42.913,25 (quarenta e dois mil e novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos). AMV DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (14559760000148) com os lotes: 19, 20, 21, 56, 90, 91 e 102 no valor total de R$40.886,28 (quarenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os lotes: 1, 2, 9, 22, 23, 24, 28, 29, 31, 34, 38 e 39 no valor total de R$252.482,07 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos). MICHAEL BRUM MORDINI (40225662000184) com o lote: 25 no valor total de R$18.883,64 (dezoito mil e oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 46, 62, 78 e 79 no valor total de R$96.028,02 (noventa e seis mil e vinte e oito reais e dois centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 8, 16, 26, 27, 32, 33, 36, 40, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 59, 63, 64, 65, 67, 70, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 86, 87, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103 e 104 no valor total de R$220.452,84 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Itens desertos: 3, 35, 41, 42, 53, 54, 60, 66, 68, 72, 83, 84 e 88

Itens fracassados: 4, 17, 82 e 92

CORUMBÁ - MS, 18 de novembro de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.