EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 - SMS

Processo: 10.412/2022

Pregão Eletrônico nº 104/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa L. A. AQUINO pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 23.342.269/0001-51.

Objeto: Contratação de serviço de alojamento, com fornecimento de café da manhã, para atender a demanda do Termo de Cooperação Mútua entre a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS e o município de Corumbá.

Valor: R$ 57.990,95 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde  - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 102.000

ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 31/10/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa L. A. AQUINO.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 108/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 17/2022

Processo nº 24.704/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa URSA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.628.908/0001-38.

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 6.547,00 (Seis mil quinhentos e quarenta e sete reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de Urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 26/10/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa URSA COMERCIAL LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo  nº 051/2022- SISP.

Processo nº24.899/2022 - Tomada de Preços nº 29/2022

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.695.543/0001-24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO CONTÍNUA DA COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.

Valor Global: R$ 882.508,92(oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos).

Vigência: 14(quatorze) meses.    

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

04.122.0104.4180.0000 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Fonte: 100.000 - Próprio

Ficha orçamentária : 1212

33.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Fonte : 170.072 - Royalties

Ficha: 2344

Data da Assinatura: 11/11/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - DEMÉTER ENGENHARIA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.716/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 20.617,99 (Vinte mil seiscentos e dezessete reais e noventa e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 17 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 118/2022, processo nº 8342/2022, tendo como objeto Registro de Preço para eventual aquisição de veículos tipo passeio e utilitário, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Empresas vencedoras: KAMPAI MOTORS LTDA - CNPJ: 03.583.836/0001-54, valor total dos itens 2 e 3: R$3.690.000,00; ENZO VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.950.849/0001-40, valor total dos itens 5 e 7 de R$1.216.500,00; KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28, valor total do item 6 de R$814.200,00; BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 11.849.722/0001-31, valor total do item 1 de R$3.328.000,00; VIA SUL VEICULOS LTDA - CNPJ: 02.925.718/0001-14, valor total do item 4 de R$642.000,00.

Data da assinatura 16/11/2022

Corumbá, 17/11/2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 125/2022, processo nº 18401/2022, tendo como objeto Registro de Preço para eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: L.M.C.MARTINS-EPP - CNPJ: 05.495.583/0001-92 valor total dos itens 1, 2 e 3 de R$222.090,00.

Data da assinatura 17/11/2022

Corumbá, 17/11/2022.

ASS. Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SISP

Processo N°3694 /2022

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a alteração quantitativa (reprogramação) divididos nos seguintes itens.

A - O acréscimo de 18,69% (dezoito vírgula sessenta e nove por cento) do valor contratado o que representas o montante de R$149.226,13 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos).

B - E supressão de 0,34% (zero virgula trinta e quatro por cento) dos itens contratuais que totalizam o importe de R$2.749,48 (dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), do valor contratado.

C - O contrato sofrera através de sua reprogramação, alteração de 19,03%, respeitando os termos do inciso 1°, do art. 65 da Lei n°8.666/93.

D - O valor final do contrato com a reprogramação passará a ser de R$947.277,97, conforme justificativa técnica de reprogramação apresentada pela fiscal do contrato, fls. 432/445-A e parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, fls. 455/459.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 01/11/2022.

Assinam: GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto Municipal nº 2.298/2020 subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 135/2022 - Processo nº 22.288/2022

Objeto: Referente a registro de preço para eventual aquisição de materiais de endodontia (lima, condensador, espaçador e outros) para atender a Rede Municipal de Saúde Bucal.

Recebimento das propostas: do dia 18/11/2022, às 07h00, ao dia 30/11/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  17 de novembro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.712/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 04(quatro) meses, a partir da assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 71.053,31 (Setenta e um mil, cinquenta e três reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 -  BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 17 de novembro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Inform. Ltda.