EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 01/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4502/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 21/2022.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa TOPOSAT AMBIENTAL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TOPOGRAFIA PARA EXECUÇÃO DE CADASTRAMENTO DO PERÍMETRO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PIRAPUTANGAS E SEUS ACESSOS DENTRO DO PERÍMETRO, CONFORME MATRÍCULA DE NÚMERO 15.276 E CERTIFICAÇÃO DESTE IMÓVEL JUNTO AO SIGEF, BEM COMO A ELEBORAÇÃO DO MAPA COM O PERÍMETRO DO PARQUE, COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS E UTM. NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS.

VALOR: R$ 37.999,99 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.99 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2799.18.541.0101.5043 - MANUTENIR O PARQUE MUNICIPAL PIRAPUTANGAS

3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1080 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Sr. Mário Mauricio Vasquez Belltrão- TOPOSAT AMBIENTAL LTDA.

Extrato do Contrato n° 021/2022- Processo nº 28.681/22 - Ata de Registro de Preços nº 06/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 88/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03. Objeto: Referente a contratação de empresa para confecção de camisetas personalizadas com fornecimento de material para distribuição gratuita entre os atletas e participantes e organização dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua,Montain Bike,Stand UP Padlle,promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.. VALOR: R$ 6.460,00 ( seis mil quatrocentos e sessenta reais). Conforme Processo Nº 28.681/2022 e Nota de empenho n°328/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes,de acordo com o cronograma de eventos,após a emissão da autorização de fornecimento pela Funec. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.70 - Confecção de Uniformes,Bandeiras e flâmulas. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 03/10/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 20/2022- Pe 89/2022

Processo: 11799/2022

Partes: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de tatame infantil, para atender as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS. Valores Registrados: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS - CNPJ: 33.966.390/0001-08, valor total dos itens 1 e 2 de R$61.425,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 20/10/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e a empresa acima mencionada por seu respectivo representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2022 - SMS

Processo: 26.940/2022

Pregão Eletrônico nº 37/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ANA PAULA LOPES EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 37.489.492/0001-30.

Objeto: contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 333.985,00 (Trezentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041

25.91.10.302.101.2.682 - Gerenciamento das Ações do Centro de Referência da Saúde do Trabalhador - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 131041

25.91.10.302.101.2.695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114041 / 131041

25.91.10.304.101.2.685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114045

25.91.10.304.101.2.684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114045

25.91.10.122.101.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 181000

25.91.10.305.101.2.673 - Gerenciamento das Ações do Programa IST/HIV/AIDS E Hepatites Virais - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114045

25.91.10.301.101.2.675 - Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - DESENVOLVIMENTO Social.

Recurso Orçamentário: 114039/131039

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

Data da Assinatura: 05/10/2022

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa ANA PAULA LOPES EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 92/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 17/2022

Processo nº 24.697/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 14.163.479/0001-91.

Objeto: Aquisição de materiais médicos-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 879,99 (Oitocentos e setenta e nove e noventa e nove centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 93/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 17/2022

Processo nº 24681/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa K.C.R COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 09.251.627/0001-90.

Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 3.099,00 (Três mil e noventa e nove reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento Das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa K.C.R COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 94/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022

Processo nº 24.701/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 04.956.527/0001-45.

Objeto: Aquisição de materiais médicos-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 4.539,46 (Quatro mil Quinhentos e trinta e nove e quarenta e seis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de Urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 95/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.450/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 27.789.446/0001-01.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 354.937,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 96/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.698/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 18.031.325/0001-05.

Objeto: Aquisição de materiais médicos-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de Urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 97/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.451/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 26.396.672/0001-51.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  BRASMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 98/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022

Processo nº 24.689/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.595.557/0001-80.

Objeto: Aquisição de materiais médicos-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 1.378,40 (Mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de Urgência - desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 99/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.687/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 37.778.759/0001-00.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 22.015,00 (Vinte e dois mil e quinze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 100/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 017/2022

Processo nº 24.692/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PRA SAÚDE EIRELE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 07.626.776/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais médicos-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento Da Rede de Urgência - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Apar. Equip. Utens. Med. Odont. Labor. Hospit.

Data da Assinatura: 06/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PRA SAÚDE EIRELE.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 101/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.668/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.181.809/0001-53.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 513.399,50 (Quinhentos e treze mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 08/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 104/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.449/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 36.121.635/0001-94.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 1.510,00 (Mil quinhentos e dez reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 20/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 105/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 070/2022

Processo nº 24.042/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 30.888.187/0001-72.

Objeto: Aquisição de materiais de procedimentos ( lâmina, seringa, cateter e outros ) em atendimento a demanda da secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 31.780,00 (Trinta e um mil setecentos e oitenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.8.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia de Saúde da Família - desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material de Consumo.

Data da Assinatura: 22/09/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa  PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.515 - de 18/10/2022, pág. 03.

Retifica-se por incorreção ao Extrato do Contrato Administrativo referente ao Processo nº 26.197/2022.

Onde se lê: (...Processo: 10.115/2022. ...)

Leia-se: (...Processo: 26.197/2022....)

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022 - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A APM DA ESCOLA MUNICIPAL ESTRELINHA VERDE.

Processo: 12.757/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e APM CEMEI Estrelinha Verde - OSCIP

Cláusula Primeira:  Termo de colaboração, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recursos visando aquisição de material permanente e contratação de serviços de descupinização e pequenas reformas na CEMEI - ESTRELINHA VERDE, para o ano letivo de 2022.

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Vigência: A partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial, até o fim do definido no cronograma previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.

Dotação Orçamentária:

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0101.6588- GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

101.000- RECURSO ORÇAMENTÁRIO

33.50.43.00- SUBVENÇÕES SOCIAIS

Data da Assinatura: 24/10/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e APM CEMEI ESTRELINHA VERDE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE  MOBILIÁRIO EM GERAL

Processo: 21.541/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  NASSER SAFA AHMAD-ME

Cláusula Primeira:  aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 1.157,50 ( Um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 05/10/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  NASSER SAFA AHMAD-ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022/SEMED -  AQUISIÇÃO DE  MOBILIÁRIO EM GERAL

Processo: 21.541/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  COMERCIAL K&D LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal.

Valor: R$ 24.540,00 ( Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 17/10/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   COMERCIAL K&D LTDA

Aviso de Revogação de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 83/2022- Processo Nº 10.360/2022.

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que ficam REVOGADOS TODOS os atos praticados até o presente momento, incluindo os atos administrativos praticados em sessão, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 83/2022- Processo Nº 10.360/2022.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá por um período de 12 (doze) meses.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, REVOGAM-SE TODOS os atos praticados referentes ao Pregão Eletrônico Nº 83/2022- Processo Nº 10.360/2022 até o presente momento para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do processo, a fim de que a licitação seja promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Após, arquivem-se.

Corumbá-MS, 24 de outubro de 2022.

(o) Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 121/2022, processo nº 20590/2022, tendo como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de Estruturas de Eventos (TIPO GRADES DE PROTEÇÃO, TENDAS, STAND DUPLO, CAIXA TÉRMICA, JOGOS DE MESA E CADEIRAS), para atender ao evento “ECO PANTANAL EXTREMO 2022 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 novembro de 2022 na cidade de CORUMBÁ/MS, conforme termo de convênio nº 32.062/2022/FUNDESPORTE.

Valores Registrados: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81 para os itens 5, 6 e 7 no valor total de R$7.170,00; FRV SOLUCOES AMBIENTAIS, SERVICOS DE ENGENHARIA E - CNPJ: 33.278.747/0001-65 para os itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$36.239,68.

Data da assinatura 24/10/2022.

Corumbá, 24/10/2022.

ASS. Sr. Luiz Antônio da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.