Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS- Edição n°2.515,de 18/10/2022, pag.2-3;

Retifica-se por incorreção a publicação do Processo nº 10.930/2022 - Contrato nº 20/2022/FUNEC.

Onde se lê:Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa

Leia-se:.Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa L.M.A. Majid Beirat Construtora e Empreendimentos LTDA.

Onde se lê: L. K. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Leia-se:.L. M.A. Majid Beirat Construtora e Empreendimentos LTDA

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 06/2022 - Processo Administrativo n.º 16.288/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR À DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER E ALOJADO EM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa GOMES E AZEVEDO - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.688.640/0001-24, sendo o valor total de R$ 491.927,81 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).

Corumbá/MS, 21 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-Ms - Edição n° 2.516 de 19/10/2022, Pág. 2;

Retifica-se por incorreção a publicação do extrato da carta contrato n° 013/2022 - processo administrativo 26828/2022.

Onde se lê: Corumbá, MS. 19 de Outubro de 2022.

Leia-se: Corumbá, MS. 03 de Outubro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022/SEMED -  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO

Processo: 28.752/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, para atender aos órgãos da Administração Municipal.

Valor: R$ 25.999,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais)

Dotação Orçamentária:

função 12, subfunção 361, programa 0.1.01, atividade 2595, elemento de despesa 33.90.39.00

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 07/10/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ANA PAULA LOPES EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27845/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

OBJETO: Aquisição de material de consumo - café, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir da Ata de registro de preço n° 02/2022, pregão eletrônico n° 09/2022, processo administrativo n° 30.471/2021.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 04(quatro) meses.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 11.069,36 (Onze mil e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385, para responder como fiscal desta carta contrato.

Corumbá, MS. 20 de Outubro de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Nasser Safa Ahmad - Me.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n.º 29/2022 - Processo Administrativo n.º 24.899/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO CONTÍNUA DA COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa DEMÉTER ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.695.543/0001-24, sendo o valor total de R$ 882.508,92 (oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos).

Corumbá/MS, 21 de outubro de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 104/2022, processo nº 21096/2022, tendo como objeto aquisição de materiais de consumo (expedientes e pedagógicos) destinados ao funcionamento do Centro de Convivência dos Idosos - CCI. Empresas vencedoras: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, valor total dos itens 2, 6, 10, 23, 24, 26, 29, 36, 37, 39, 40, 45, 49, 56, 57, 60, 61, 62, 64, 66, 68, 71, 73, 75, 89, 94, 107, 110, 112, 113, 115 e 121 de R$12.644,27; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, valor total dos itens 1, 3, 4, 5, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 46, 48, 53, 54, 55, 58, 59, 63, 65, 67, 69, 70, 72, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 111, 114, 116, 117, 119, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150 de R$ 13.526,54; T NAVA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 18.912.500/0001-65, valor total do item 25 de R$453,10; CLS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 40.214.888/0001-80, valor total dos itens 90, 91 e 92 de R$203,80.

Data da assinatura 18/10/2022.

Corumbá, 23/10/2022.

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Aviso de Prorrogação de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 107/2022 - Processo nº 9003/2022.

Objeto: Aquisição de galões de 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento as demandas do Núcleo de Transporte Escolar.

Recebimento das Propostas: do dia 26/10/2022 às 08:00h ao dia 08/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  Nº42/2021/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS.

Processo: 25.118/2021.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e  A Empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência, anexo do Edital.

Cláusula Primeira: ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 42/2021, pelo prazo demais 280 (duzentos e oitenta) dias, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, nos termos do artigo 57, §1º, inciso V, da Lei 8.666/93.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/10/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.516 - de 19/10/2022, pág. 02.

Processo nº 21.541/2022.

Onde se lê: (...EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022/SEMED. ...)

Leia-se: (...EXTRATO DA CARTA CONTRATO 050/2022/SEMED....)

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 047/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS.

Processo: 28.815/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Cláusula Primeira:  aquisição de canecas personalizadas, bem como sacos transparentes e fitas para embrulhá-las para entregar em outubro de 2022 a todos os servidores vinculados com a Rede Municipal de Ensino - Reme de Corumbá/MS.

Valor: R$ 484,05 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Vigência: 12  (doze) meses

Data da Assinatura: 17/10/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SET COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 127/2022 - Processo nº 22155/2022.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos, para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 25/10/2022 às 08:00h ao dia 04/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 128/2022 - Processo nº 14115/2022.

Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 25/10/2022 às 08:00h ao dia 04/11/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de novembro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 21 de outubro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 113/2022   - Processo Nº 20135/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus personalizados, conforme Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para premiação no Evento “Eco Pantanal Extremo 2022 - JOGOS DE AVENTURA”, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2022 na cidade de Corumbá/MS, Conforme Termo De Convênio Nº 32.062/2022/FUNDESPORTE tendo por vencedoras as empresas: SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$52.329,85 (cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Corumbá, 21 de outubro de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro