Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 90/2022 - Processo nº 4824/2022.

Objeto: Aquisição de medicamentos de uso veterinário (Propofol e Xilazina) para atender aos procedimentos de eutanásia realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses.

Recebimento das Propostas: do dia 11/08/2022 às 08:00h ao dia 22/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 22 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 04 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 73/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 48/2021

Processo nº 15.695/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: aquisição de água mineral, gelo, gás GLP e insumos alimentícios (café e açúcar), para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Valor: R$ 8.416,00 (Oito mil quatrocentos e dezesseis reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.304.101.2.684        Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Gêneros e Alimentação

3.3.90.30.04              Gás Engarrafado

Data da Assinatura: 14/07/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 74/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 79/2021

Processo nº 18.096/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 34.729.047/0001-02.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta reais)              

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.688        Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material Farmacológico

3.3.90.32.00              Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 06/07/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 75/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 79/2021

Processo nº 18.330/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VILLA MED - COMERCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 13.861.454/0001-07.

Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 280.426,80 (Duzentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de saúde - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.688        Gerenciamento das Ações da Assistência Farmacêutica Básica - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.672        Enfrentamento da Emergência Covid-19 - Desenvolvimento Social

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/Estratégia da Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.00              Material Farmacológico

3.3.90.32.00              Outros Materiais De Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 18/07/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a

Empresa VILLA MED - COMERCIO E IMPORTAÇÃO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 76/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 63/2021

Processo nº 10.396/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C. E. CARVALHOR COMERCIAL -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 24.864.422/0001-73.

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para equipar os estabelecimentos de saúde da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Corumbá/MS.

Valor: R$ 34.214,00 (Trinta e quatro mil duzentos e quatorze reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.301.101.2.675        Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/ Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.680        Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.302.101.2.695        Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

25.00        Secretaria Municipal De Saúde

25.91        Fundo Municipal De Saúde

10.122.101.2.671        Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social

4.4.90.52.00              Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 22/07/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa C. E. CARVALHOR COMERCIAL -ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 78/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 78/2021

Processo nº 19.919/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 32.175.503/0001-94.

Objeto: Contratação de clínica especializada na prestação de serviços de internação compulsória, voluntária e involuntária, tratamento e recuperação de adolescentes e adultos de ambos os sexos que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, e que estejam oferecendo riscos a si ou a terceiros, e serviços de transporte de ida ao local da clínica e retorno após o tratamento.

Valor: R$ 22.621,95 (Vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Unidade: 2591 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 25.91.10.101.103.2.671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde -Desenvolvimento Social.

Recurso Orçamentário: 1.02.000

Data da Assinatura: 27/07/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa CTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E REPARO DE PISCINAS.

Processo: 14.532/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e BIDDEN COMERCIAL LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais para manutenção e reparo das piscinas que são de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá-MS.

Valor: R$ 10.786,50 (Dez mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.               

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 13/07/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e BIDDEN COMERCIAL LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ADAPTADOS

Processo: 20.678/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de mobiliários adaptados (cadeira e mesas escolares) para atendimento dos estudantes com deficiência (física/motora/múltipla), matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Valor: R$ 8.745,60 (Oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2595- APLICAÇÕES DO RECURSO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Data da Assinatura: 18/07/2022

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a e SPORTS EMPÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para locação de concentradores de oxigênio para serviços de oxigenioterapia do serviço de atenção domiciliar - SAD, da Secretaria Municipal de Saúde, Nº 13/2020 - Processo nº 27699/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Contrato Administrativo nº 13/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do Processo nº 27699/2019, as quais se consideradão parte integrante deste instrumento

CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 05 de julho de 2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2021 - SMDES Processo - 4851/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS.

Cláusula Primeira - fica adequada a cláusula 6.2 da seguinte forma: “O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data da sua assinatura, com término no dia 31 de julho de 2022”.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/06/2022.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL e a Empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2021 - SMDES Processo - 4851/2021.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS.

Cláusula Primeira: fica alterada a cláusula, item 6.2 do Contrato Administrativo nº 01/2021 a fim de incluir a possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico de nº 745/2022.

Cláusula Segunda: fica prorrogado o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo, até 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 4.851/2021, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Paragrafo único: Considerando as alterações indicadas na cláusula primeira e segunda do presente termo aditivo, a cláusula 6.2 do contrato passa a constar com a seguinte redação: “6.2 O prazo de vigência deste contrato será contado a partir da data de sua assinatura, com término no dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93.”

Cláusula Terceira: fica acrescido ao termo contratual o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que representa o percentual de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 4.851/2021.

Cláusula Quarta:  O valor acrescido de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será pago em 5 (cinco) parcelas sucessivas, a contar do mês de agosto de 2022.

Cláusula Quinta: Em razão do acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Cláusula Sexta: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29/07/2022.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL e a Empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 031/2014

Processo: 9.127/2014

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Ordália Odete da Rocha Fernandes/Imobiliária Fernandes.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2022, com o pertinente reajuste do valor mensal do aluguel no importe de 9,8503% sobre a variação do IGP-M do período, devendo passar a ser o de R$ 2.973,64 (dois mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), tudo com base nas justificativas contidas às fls. 467 e 492 dos autos nº 9.127/2014, de 26/02/2014.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 27/07/2022.

Assinam: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Ordália Odete da Rocha Fernandes/Imobiliária Fernandes.

Extrato do Contrato n° 014/2022/FUNEC- Pregão Eletrônico nº 35/2021- Processo nº 2.887/2021 e 19.351/2021 - Fundação de Esportes de Corumbá e a Expresso Mato Grosso Ltda - CNPJ: 03.512.134/0001-80. Objeto: Referente à despesas com a contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo ônibus e micro-ônibus com motorista e combustível para transporte rodoviário em atendimento a Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 178.364,80 (Cento e setenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) conforme Processo Nº 19.351/2021 e Nota de empenho n° 229/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução será de acordo com as necessidades da Fundação de Esportes de Corumbá, após o recebimento da Autorização de Fornecimento pelo fornecedor. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 15/07/2022. Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa EXPRESSO MATO GROSSO.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2022   - Processo Nº 1032/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada,  Aquisição de materiais para premiação dos eventos pedagógicos da SEMED para o ano letivo de 2022, tendo por vencedora a empresa PABLO EDUARDO FERREIRA MAROLLA - MEI (41994171000160) com o lote: 2 no valor total de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA (26863778000118) com o lote: 5 no valor total de R$871,60 (oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

Itens fracassados: 1, 3, 4 e 6

Corumbá, 05 de agosto de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 17/2022 - Pe 58/2022

Processo: 177/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Genilson Canavarro de Abreu, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para refeitório atendendo as demandas das unidades escolares de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS.

Valores Registrados: JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.694.780/0002-00, valor total do item 2 de R$ 193.200,00;

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 04/08/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal de Educação e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 79/2022 - Processo nº 10113/2022

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Registro de preços Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis hortifrúti (alface, agrião, rúcula, abóbora, couve, coentro, salsinha, cebolinha, tomate, mandioca, e etc) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade em atender a alimentação escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental I, II, EJA, ANAE.

Empresas vencedoras valor total: R$4.825.954,32 (quatro milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos): CARVALHO E IMADA LTDA CNPJ 08187164000181 com os lotes: 14, 15, 19, 22, 23 e 38 no valor total de R$450.620,00 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e vinte reais). MC ROCHA EIRELI ME CNPJ 35842015000181 com os lotes: 1, 3, 4, 8, 11, 12, 13, 16, 18, 24, 27, 28, 33, 36 e 42 no valor total de R$2.699.864,32 (dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME CNPJ 73328999000176 com os lotes: 2, 6, 9, 10, 26, 30, 31, 32, 34 e 41 no valor total de R$1.604.585,00 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 24596082000147 com os lotes: 7, 17, 20 e 40 no valor total de R$70.885,00 (setenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).

Itens fracassados: 5, 21, 25, 29, 35, 37 e 39

CORUMBÁ - MS, 05 de agosto de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO/ Pregoeiro.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 16.106/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Obras/Serviços de Implantação de Revestimento Primário em Rodovias Vicinais no Assentamento Jacadigo e Taquaral, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa André L. dos Santos Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 08.594.032/0001-74, sendo o valor total de R$ 15.164.409,82 (Quinze milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta e dois centavos).

Data de Assinatura: 05/08/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2022, processo nº 17632/2021, tendo como objeto Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: BRIATO COMÉRCIO MÉDICO-HOSPITALAR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 03.321.370/0001-79, valor total do item 3 de R$ 6.993,00; K.C.R COM DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 09.251.627/0001-90, valor total dos itens 21 e 27 de R$ 72.592,00; NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 2, 36 e 37 de R$ 27.943,50; AGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME - CNPJ: 24.595.557/0001-80, valor total dos itens 9, 10 e 17 de R$ 11.983,52; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 07.626.776/0001-60, valor total dos itens 11, 12, 23 e 29 de R$ 31.370,00; EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 141.163.479/0001-91, valor total do item 20 de R$ 30.799,65; I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ: 18.031.325/0001-05, valor total dos itens 22 e 30 de R$ 57.000,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 04.956.527/0001-45, valor total dos itens 4, 5 e 18 de R$ 25.777,38; URSA COMERCIO LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38, valor total dos itens 1, 8, 16, 28, 38, 39, e 40 de R$ 53.000,00; RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - CNPJ: 11.352.270/0001-88, valor total do item 7 de R$ 1.350,00.

Data da assinatura 04/08/2022.

Corumbá, 05 de agosto de 2022

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.