AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da GELIC, torna público o resultado da Habilitação da CONCORRÊNCIA n.º 05/2022, processo nº 14.794/2022, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DO CIE - CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após análise dos documentos de Habilitação apresentados, as licitantes a seguir descritas foram declaradas.

INABILITADAS:

1) AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 41.757.793/0001-75.

2) AOG CONSTRUTORA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF nº 12.362.814/0001-55.

Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 12/08/2022.

Corumbá/MS, 04 de agosto de 2022.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente da GELIC.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 022/2022- SISP.

Processo nº 13.358/2022 - Concorrência nº 04/2022/ SISP

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.757.793/0001-75

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE - no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 4.050.825,85 (quatro milhões cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Vigência: 08(oito) meses.           

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

17.512.0103.4181.0000- Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Ficha orçamentária : 2288

Fonte: 200.000- Recurso Próprio

Ficha orçamentária : 1258

Fonte de recurso: 123.000 - Repasse

Data da Assinatura: 28/07/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -  Empresa - Agility Serviços Integrados - LTDA

Processo nº. 13121/2020. Contrato Administrativo nº. 016/2020. Concorrência Publica nº. 003/2020. Contratada: JFR Arquitetura e Construção Eireli - CNPJ: 30.656.027/0001-06. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de revitalização e desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e pavimentação em blocos de concreto sextavado em diversas ruas e alamedas no Município de Corumbá - Lote 01 Área Norte e Lote 02 Área Sul.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (Quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 13.121/2020 - Concorrência Pública nº. 003/2020 - SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/08/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa JFR Arquitetura e Construção Eireli.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 89/2022 - Processo nº 11799/2022.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de tatame infantil, para atender as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá - MS.

Recebimento das Propostas: do dia 09/08/2022 às 08:00h ao dia 18/08/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 18 de agosto de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 04 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBA

Licitação: Pregão Eletrônico nº 88/2022 - Processo nº 30.387/2021

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de troféus e medalhas personalizadas para premiação entre os atletas e participantes dos eventos, promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 09/08/2022, às 07h00, ao dia 18/08/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 18/08/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  04 de agosto de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13762/2022.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.351.193/0001-75.

OBJETO: O objeto da presente licitação visa ao registro de preços para eventual aquisição de material e higiene e limpeza, para atender as necessidades das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, considerando a necessidade periódia de limpeza e conservação das instalações prediais e os protocolos de biossegurança para prevenção do contágio ao vírus da covid-19, pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual e/ou equivalente será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor global da presente carta contrato é de R$ 60.359,10 (Sessenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais de consumo deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula 6930, para responder com gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

Corumbá, MS. 03 de agosto de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e N & N Comércio de Produtos Ltda.

Extrato do Contrato n° 15/2022- Processo nº 5.354/2021 e 9787/2022 - Ata de Registro de Preços nº 03/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 51/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa LEO PALCOS E TENDAS E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 36.309.333/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de som de médio porte para atender aos eventos  promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 10.500,00 (Dez Mil e quinhentos reais). Conforme Processo Nº 5.354/2021 e 9787/2022 e Nota de empenho n°239/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução  do serviço ocorrerá conforme solicitação da Fundação de Esportes,em datas,locais e horários diferenciados e serão marcados  pela Fundação de Esportes de Corumbá com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 21/07/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa LEO PALCOS E TENDAS E EVENTOS EIRELI

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. CARLOS JOSÉ DA COSTA DURAN, inscrita no CPF sob n.º 497.107.451-15 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo::

Corumbá-MS, 03 de Agosto de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. MARIO CESPEDES VACA, inscrita no CPF sob n.º 085.105.091-31 por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo::

Corumbá-MS, 03 de Agosto de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO: TEMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Referência: 2831/2021

Assunto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urência e emergência - Rua, do Município de Corumbá no Pronto Socorro, na UPA e no SAMU.

Ratifico o procedimento de adjudicação e homologação de adesão da Pessoa física Sr. PEDRO HENRIQUE CORTES, inscrita no CPF sob n.º 056.859.051-14  por inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição, prevista no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93 e alterações, de acordo com as normas do edital de credenciamento nº 04/2021 - Processo nº 2.831/2021, declarando ratificado, adjudicado e homologado, os serviços abaixo em favor da empresa que atendeu as regras do Credenciamento nº 04/2021, pelo período de 12 (doze) meses, para as quantidades de horas anuais descritas abaixo::

Corumbá-MS, 03 de Agosto de 2022.

Assina: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde