Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº01/2021 de Contratação Limpeza, asseio e Conservação com Dedicação exclusiva de mão de obra no CAC e PMC.

Partes: Município de Corumbá através da  Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e empresa I9 Serviços Terceirizados Eireli

Cláusula Primeira: Fica renova o  prazo de vigência  do Contrato nº 01/202, por mais 12(doze)meses, a contados a partir do vencimento prazo anteriormente estipulado, nos termos  do art. 57,inciso II da Lei 8666/93conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo nº 7.204/2019, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento, ficando resguardada a concessão do direito  à repactuação contratual.

Clausula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

E, por estarem justos e contratados.

Data da Assinatura:04/05/2022

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Sr. Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a I9 Serviços Terceirizados Eireli

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 009/2022

Pregão Eletrônico nº 48/2021- Processo nº 9.537/21

Processo nº 14036/22 - Empenho nº 231/2022.

Ata de Registro de Preço nº 001/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, FARID A.H.M.MUSTAFÁ

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo carga de gás, para atender as Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, por um período de 06(seis) meses.

Valor Global: R$ 4.485,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 10 de junho  de 2022

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e farid a.h.m.mustafá.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 60/2022, processo nº 1214/2022, tendo como objeto Aquisição de tecidos para as unidades escolares da Rede Municipal de ensino para atender o desfile em comemoração ao aniversario da cidade no ano de 2022. Empresas vencedoras: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76, valor total dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 de R$ 22.526,00.

Data da assinatura 14/06/2022.

Corumbá 20 de junho de 2022

ASS. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15553/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AHGORA SISTEMAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.202.415/0001-50.

OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preço contratação de empresa para locação de relógios de ponto eletrônico, com leitor biométrico e respectivo software de apontamentos para apuração de horas, gerenciamento e tratamento de ponto, a serem instalados em órgãos e entidades de poder executivo do município de Corumbá, em conformidade com as especificações constantes no termo de referência (anexo I) e da proposta de preços (anexo II)..

VIGÊNCIA: A vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

PREÇO: O valor do contrato é de R$ 83.640,00 (Oitenta e três mil seiscentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.42 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.122.0101.2560 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

33.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações..

Corumbá, MS. 10 de junho de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ahgora Sistemas S/A.

Aviso de Resultado

Pregão Eletrônico nº 31/2022 - Processo nº 12657/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MICOFENOLATO DE MOFETIL 500MG) EM FAVOR DE PACIENTES DECORRENTES DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. , restou FRACASSADO em sua totalidade de itens.

CORUMBÁ /MS 20 de junho de 2022.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA  Nº 01/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 27.201/2022.

O Município de Corumbá/MS, através de Superintendencia de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a fim de atender a alimentação escolar da REME.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 13h30minh do dia 19/07/2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Abertura do Envelope: 09:30 horas do dia 20 de julho de 2022.

O edital está disponível na Superintendencia de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 20 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2013 - SEMED - Processo nº 11.371/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, qual seja 22/06/2022, com reajuste do valor do aluguel mensal com base no cálculo de variação do IPCA do período, passando a ser o de R$ 5.606,50 (cinco mil, seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), tudo com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 5603 dos autos nº 11.371/2013, de 04/04/2013. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), e ainda a Lei nº 8.666/93, assim como o novo diploma das Licitações e Contratos, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber.

Data da Assinatura: 10/06/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL (P-45).

Processo: 16.949/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

Cláusula Primeira: Aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo - GPL (P-45) para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá- MS.

Valor: R$ 108.250,00 (Cento e oito mil duzentos e cinquenta reais ).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.       

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 09/06/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA  Nº 02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO Nº 27.201/2022.

O Município de Corumbá/MS, através de Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará Chamada Pública n.º 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a fim de atender a alimentação escolar da REME.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 13h30minh do dia 19/07/2022, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbá.

Abertura do Envelope: 11:30 horas do dia 20 de julho de 2022.

O edital está disponível na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br.

Corumbá / MS, 20 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 64/2022 - Processo nº 31.156/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para transmissão de LIVES realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Empresas vencedoras valor total: R$20.965,20 (vinte mil e novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos): DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA (18861730000142) com o lote: 24 no valor total de R$1.652,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 1, 14, 19 e 23 no valor total de R$2.362,90 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20 e 26 no valor total de R$16.794,30 (dezesseis mil e setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). MOURA ELETRONICOS IMPORTAÇÃO LTDA (10636064000137) com os lotes: 21 e 22 no valor total de R$156,00 (cento e cinquenta e seis reais).

Itens fracassados: 17 e 25

CORUMBÁ - MS, 20 de junho de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.