TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 24.224/2021, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para  execução de obras/serviços de pavimentação em blocos de concreto (lajotas) em diversas ruas do Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa J.F.R ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.656.027/0001-06, no valor de R$ 1.640.030,68 (um milhão seiscentos e quarenta mil, trinta reais e sessenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 14/06/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n°21/2020 - SEMED - Processo n° 11.512/2020.

Partes: Secretaria municipal de Educação e a Empresa Viação Cidade Corumbá.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo n° 21/2020, pelo prazo anteriormente estipulado, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos do processo n° 11.512/2020, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de assinatura: 26/05/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu  -  Secretário Municipal  de   Educação e a  Empresa Viação Cidade  Corumbá.

Reabertura de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a reabertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21420/2021.

Objeto: Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: do dia 22/06/2022 às 08:00h ao dia 04/07/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de julho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 007/2022

Pregão Eletrônico nº 117/2021 - Processo nº 7.373/2021.

Processo nº 13.212/2022 - Empenho nº 111/2022.

Ata de Registro de Preço nº 01/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de expediente para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 932,85 (Novecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 08 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 008/2022

Pregão Eletrônico nº 117/2021 - Processo nº 7.373/2021.

Processo nº 13.265/2022 - Empenho nº 112/2022.

Ata de Registro de Preço nº 01/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa COMERCIAL K & D LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n. 17.182.696/0001-17.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de expediente para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 3.784,39 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Nove Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 08 de junho de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e COMERCIAL K & D LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 15.386/2020 - PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO N. 07/2021

O Município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, RESOLVE REVOGAR, conforme justificativa do Termo de Revogação as fls. 799/800, por decisão do ordenador de despesa, o processo licitatório n. 15.386/2020, que originou o Pregão Público Eletrônico n. 07/2021, cujo objeto é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração, para a aquisição de coletes balísticos do tipo nível III A para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, através da Superintendência da Guarda Civil Municipal.

Corumbá-MS, 03 de junho de 2022.

Cesar Freitas Duarte - Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 06/2022 - Processo n.º 16.106/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO JACADIGO E TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 20 de julho de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 15 de junho de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 37/2022 - Processo nº 8336/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Registro de preços para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças, tendo por vencedora a empresa: ANA PAULA LOPES(73893986120) com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$1.532.394,00 (um milhão e quinhentos e trinta e dois mil e trezentos e noventa e quatro reais).

Corumbá-MS, 15 de junho de 2022.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 46/2022, processo nº 17937/2021, tendo como objeto Registro de preços para contratação de serviço gráfico para confecção e impressão de formulários com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: REZENDE & DINIZ NETO - CNPJ: 02.001.655/0001-00, Valor total dos itens 10, 11 E 15: R$1.719,70; L. F. DE SOUZA EIRELI - CNPJ: 08.433.376/0001-00, Valor total dos itens 2, 12, 14, 23 E 36: R$5.630,00; F. RICIERI PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 09.168.383/0001-86, Valor total do item 4: R$6.240,00; GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA - CNPJ: 02.472.396/0002-86, Valor total dos itens 1, 3, 6, 7, 8, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38: R$88.545,95; RB GRAFICA DIGITAL EIRELI - CNPJ: 16.951.665/0001-10, Valor total dos itens 5, 9 e 16: R$20.562,00.

Data da assinatura 13/06/2022.

Corumbá, 15 de junho de 2022.

ASS. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2022, Processo nº 7.083/2021, tendo por objeto Registro de Preço para eventual para contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de cardiologia (ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 15 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação com 2° adendo

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2022 - Processo nº 7.083/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de cardiologia (ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 21/06/2022, às 08h00,

ao dia 04/07/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 04/07/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 15 de junho de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Extrato da Carta Contrato n° 010/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 02/2021/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 071/2021 - Processo Licitatório nº 8.904/2021 - Processo Executor nº 8.957/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 34.479.558/0001-13

Objeto: Referente a despesa com aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades diárias da Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 1.482,00 (Um mil e quatrocentos e oitenta e dois reais), conforme Nota de empenho n° 146/2022, de 11 de maio de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da Autorização de Fornecimento mediante aviso prévio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.21 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA, Matrícula nº 13.423, para responder com gestora e a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.460-2, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/05/2022

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor BRUNA ALECRIM DA COSTA e Fiscal ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO.

Extrato da Carta Contrato n° 011/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 02/2021/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 071/2021 - Processo Licitatório nº 8.904/2021 - Processo Executor nº 8.949/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a despesa com aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades diárias da Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 175,20 (Cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), conforme Nota de empenho n° 149/2022, de 11 de maio de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da Autorização de Fornecimento mediante aviso prévio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.21 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA, Matrícula nº 13.423, para responder com gestora e a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.460-2, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/05/2022

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ EPP.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor BRUNA ALECRIM DA COSTA e Fiscal ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO.

Extrato da Carta Contrato n° 012/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 02/2021/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 071/2021 - Processo Licitatório nº 8.904/2021 - Processo Executor nº 8.956/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 42.351.193/0001-75

Objeto: Referente a despesa com aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades diárias da Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 1.803,60 (Um mil e oitocentos e três reais e sessenta centavos), conforme Nota de empenho n° 150/2022, de 11 de maio de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da Autorização de Fornecimento mediante aviso prévio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.21 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA, Matrícula nº 13.423, para responder com gestora e a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.460-2, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/05/2022

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor BRUNA ALECRIM DA COSTA e Fiscal ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO.

Extrato da Carta Contrato n° 013/2022/FUNEC

Ata de Registro de Preços nº 02/2021/SEGEPLAN- Pregão Eletrônico: 071/2021 - Processo Licitatório nº 8.904/2021 - Processo Executor nº 8.945/2022/FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a despesa com aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA para atender as necessidades diárias da Fundação de Esportes de Corumbá pelo período de 04 (quatro) meses. .

VALOR: R$ 315,50 (Trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), conforme Nota de empenho n° 154/2022, de 11 de maio de 2022.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será em até 15 (quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da Autorização de Fornecimento mediante aviso prévio.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0101.4170 - Gerenciamento Da Fundação de esportes de Corumbá -  33.90.30.21 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO EM GERAL

DESIGNAÇÃO DE GERENCIAMENTO: Fica designado a servidora BRUNA ALECRIM DA COSTA, Matrícula nº 13.423, para responder com gestora e a servidora ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 12.460-2, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 27/05/2022

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INDORMÁTICA LTDA.

Cientes e testemunhas, assinam: Gestor BRUNA ALECRIM DA COSTA e Fiscal ANA CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO.