MUNICIPIO DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1 JANEIRO/2022 A ABRIL/2022 DÍVIDA CONSOLIDADA 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 179.503.475,65 202.186.614,18 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 179.503.475,65 202.186.614,18 Dívida Contratual 0,00 0,00 171.760.281,38 194.156.282,05 Empréstimos 0,00 0,00 5.551.999,08 5.597.657,55 Internos 0,00 0,00 166.208.282,30 188.558.624,50 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 65.945,16 65.945,16 Internos 0,00 0,00 65.945,16 65.945,16 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 7.677.249,11 7.964.386,97 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 4.492.020,87 4.674.418,05 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 3.185.228,24 3.289.968,92 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 164.493.058,49 160.624.551,94 DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 164.493.058,49 160.624.551,94 Disponibilidade de Caixa 0,00 0,00 172.092.234,53 163.548.413,52 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 688.293,42 2.923.861,58 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 6.910.882,62 0,00 (-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 15.010.417,16 41.562.062,24 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 633.663.774,72 611.582.881,10 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00 0,00 3.248.054,00 3.600.117,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 0,00 0,00 630.415.720,72 607.982.764,10 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 28,47 33,26 % da DC sobre a RCL (I/VI) 0,00 0,00 2,38 6,84 % da DCL sobre a RCL (III/VI) 0,00 0,00 756.498.864,86 729.579.316,92 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 0,00 0,00 680.848.978,38 656.621.385,23 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 1.844.685,70 2.050.233,72 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 0,00 0,00 510.746.463,45 510.746.463,45 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 16.132.030,52 37.433.601,64 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015