EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Processo: 13.856/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e JLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender aos veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 160.740,00 (Cento e sessenta mil setecentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12(doze) meses

Data da Assinatura: 18/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a JLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E UTILIDADES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

Processo: 13.838/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de materiais de consumo (pneus, câmaras e protetores de pneus) para atender aos veículos do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.3540 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12(doze) meses

Data da Assinatura: 18/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa L. A. AQUINO- ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.342.269/0001-51.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada no serviço de transporte fluvial para dar continuidade ao Programa Social Povo das Águas - correspondente ao ano de 2022 - regiões do alto e baixo Pantanal, em consonância com a Lei Municipal n° 2.263, de 24 de agosto de 2012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 879.000,00 (Oitocentos e setenta e nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.2666 - PROGRAMA POVO DAS ÁGUAS

33.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: Os materiais, objeto da presente licitação, no momento da entrega, deverão atender ás condições estipuladas no edital e seus anexos. O serviço de transporte fluvial deverá acontecer conforme cronograma informado pela Coordenação do Programa Povo das Águas, á licitante vencedora com até 05 (cinco) dias de antecedência;

Corumbá, MS. 18 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e L. A. Aquino- Me.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 34/2022, processo nº 22500/2021, tendo como objeto Aquisição de material de consumo em atendimento ao setor operacional visando atender as necessidades de: manutenção e pintura da sinalização das vias, material de sinalização e interdição de vias e material permanente para atender a manutenção e instalação semafórica e placas de sinalização, bem como para manutenção e higienização das viaturas e do pátio da sede da Agencia Municipal de Transito e Transporte.

Valores Registrados: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47, para os itens 1, 6, 14, 18, 19, 23, 26, 28 e 38 no valor total de R$16.806,58; SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, para os itens 3, 4, 5, 7, 8, 16, 17,21, 27,32, 33 e 35 no valor total de R$ 57.812,70; AR LIMP - COMERCIO E SERVICOS DE HIGIENE E LIMPEZA - CNPJ: 31.314.488/0001-55, para os itens 29 e 36 no valor total de R$ 3.344,93.

Data da assinatura 25/05/2022.

Corumbá, 26 de maio de 2022.

ASS. Sr. PAULO ANDRE DE ARAUJO JUNIOR - DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 036/2018 - SISP

Processo - 23.572/2018.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a alteração da cláusula quarta do contrato em epígrafe para que passe a constar a seguinte redação: “PARÁGRAFO SEGUNDO: REAJUSTAMENTO: De acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato ultrapassar período superior a 12 (doze) meses, o saldo contratual será reajustado pelo IPCA-E - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, considerando como data base a data do orçamento (fevereiro/2018).”.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/05/2022.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/Empresa ANDRÉ L. DOS SANTOS EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 12/2021 - Processo Administrativo nº 24.224/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (LAJOTAS) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 30.656.027/0001-06, com o valor global de R$ 1.640.030,68 (um milhão seiscentos e quarenta mil, trinta reais e sessenta e oito centavos).

Corumbá/MS, 26 de maio de 2022.

Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Processo nº 6.936/2022

Órgão: REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCOS SOCIAL

Empresas vencedoras valor total: R$695.670,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais): HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26328458000168 com o lote: 1 no valor total de R$695.670,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta reais).

CORUMBÁ - MS, 26 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 57/2022 - Processo nº 30.440/2021

Órgão: Registro de preços para Aquisição de filtros, óleos, filtros de ar e lubrificantes, para atender a demanda de veículos da Frota de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

Empresas vencedoras valor total: R$72.323,10 (setenta e dois mil e trezentos e vinte e três reais e dez centavos): SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 66 no valor total de R$2.997,00 (dois mil e novecentos e noventa e sete reais). MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com os lotes: 2, 6, 8, 10, 17, 19, 23, 30, 52, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62 e 65 no valor total de R$69.326,10 (sessenta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e dez centavos).

Itens desertos: 14, 26, 28, 29, 31 e 42

Itens fracassados: 1, 3, 4, 5, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 57, 63 e 64

CORUMBÁ - MS, 26 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Prorrogação de Licitação com 1ª adendo.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 47/2022 - Processo nº 27342/2021.

Objeto: Registro de Preços referente à aquisição de ar condicionado, modelo split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  .

Recebimento das Propostas: do dia 31/05/2022 às 08:00h ao dia 09/06/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 09 de junho de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 127/2021,  Processo nº 21202/2021, tendo por objeto Aquisição de coldres para revólveres calibre .38 perna e coxa e pistolas PT100 calibre .40 perna e coxa, jet loader para revólver calibre .38 com capacidade de 7 munições, porta jet loader duplo para 7 munições e porta carregador duplo para pistola PT100 calibre .40. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 26 de maio de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação