Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o processo 9206/2022. Transferência de recursos públicos á título de subvenção a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, referente ao Projeto “Valorizando Vidas”, no valor de R$ 120.005,32 (cento e vinte mil e cinco reais e trinta e dois centavos) aprovado em Ata Nº 02/2022 pelo Comitê Gestor do FMIS, haja vista que mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e art. 38 do Decreto Municipal nº 1.764/2017, inciso II de 06 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS 24 de maio de 2022.

Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo - Portaria “P” nº 368, de 1º de julho de 2021.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 013/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.294/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   TECBOL LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 23.444,60 (Vinte e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e TECBOL LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 018/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.301/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   CASA DO ATLETA LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e CASA DO ATLETA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 04/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7414/2022

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de material de consumo - Gás Glp p13 e água mineral, 500 ml, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e suas unidades administrativas , pelo período de 04 (quatro) meses.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 15.228,00 (Quinze mil duzentos e vinte e oito reias).

VIGÊNCIA: A carta contrato terá vigência de até 04 (quatro) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2636 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos materiais de consumo deverá acontecer imediatamente, após o recebimento da Autorização de Fornecimento e o quantitativo será de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. No momento da solicitação a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania informará os locais e horário para a entrega dos matérias de consumo.

Corumbá, MS. 24 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Farid A. H. M. Mustafa Epp.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 180 (Cento e oitenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº. 8196/2020 - Concorrência Pública nº. 001/2020 SISP.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25/05/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2012

Processo nº 21.637/2012.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a contratada JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS, representado pela Imobiliária e Administradora União LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.210.655/0001-02.

Objeto: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2022.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12(doze)meses, a contar de 09/06/22, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado, qual seja R$2.608,72 (dois mil, seiscentos e oito reais e setenta e dois centavos), tudo com base na justificativa constante no expediente as fls. 523 dos autos nº 21.637/2.012 - Pedido nº 267/2.012.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinatário), bem como a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, ainda, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obriga-se a respeitá-las.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também o assinam.

Data da Assinatura: 24 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Imobiliária e Administradora União LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2022

Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2022.

Processo nº 8.449/2022 - Empenho nº 101/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP, Inscrita no CNPJ sob o n. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 96,00 (Noventa e Seis Reais).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e SIMEIA A. H. M. MUSTAFA EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2022

Pregão Eletrônico nº 71/2021 - Processo nº 8.904/2022.

Processo nº 9.194/2022 - Empenho nº 102/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2021.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o n. 34.479.558/0001-13.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 290,60 (Duzentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 18 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 005/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021.

Processo nº 9.648/2022 - Empenho nº 104/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa N. COSTA HORTIGRANJEIROS ME, Inscrita no CNPJ sob o n. 73.721.425/0001-63.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 1.167,60 (Hum Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e N. COSTA HORTIGRANJEIROS ME.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021.

Processo nº 9.235/2022 - Empenho nº 103/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD ME, Inscrita no CNPJ sob o n. 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo para atender as necessidades da SMSPDS.

Valor Global: R$ 1.236,80 (Hum Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Rua Dom Aquino Correa, n. 1.884 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, no horário de 07h30min as 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Vigência: 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0244 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

024410 - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

06.181.0101.4299.0000 - Manutenção e Operacionalização da SMSPDS

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 23 de maio de 2022.

Assinam: Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NASSER SAFA AHMAD ME.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7253/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa M C ROCHA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.842.015/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é referente a adesão á Ata de Registro de Preços n° 06/2021 - SEMED, visando aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, peixes e frangos) para atender os serviços, programas e ações que compõem o bloco de proteção social básica e especial por um período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 32.211,72 (Trinta e dois mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA  MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667- BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

08.244.0101.2635 -BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

33.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO MATERIAL: A entrega dos gêneros alimentícios perecíveis ( pão, carne, frango e outros) deverá ser entregue em até 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pela contratada. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Ladário, n° 604, Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7h30 (sete horas e trinta minutos) até ás 13h30 ( treze horas e trinta minutos) de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS. 25 de maio de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e M C Rocha Eireli - Me.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 03/2021 - Processo n.º 219439/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 28 de junho de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 25 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6392/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente em geral, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 811,28 (Oitocentos e Onze Reais e Vinte e Oito Centavos).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.16 - Material de Expediente

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 20/05/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman  Mohamed - Empresa  Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7428/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 25,50 (Vinte e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21 - Material de Limpeza

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 20/05/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Suleiman Antar Suleiman  Mohamed - Empresa  Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7459/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Siméia A.H.M. Mustafá - EPP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 24.602.765/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 321,72 (Trezentos e Vinte e Um Reais e Setenta e Dois Centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.21- Material de Limpeza

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 18/05/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá- Empresa Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10326/2022.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME  pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos alimentícios, para atender as necessidades da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP.

Valor: R$ 1.546,00 (Um Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais)

Dotação Orçamentária:

Órgão: 27.94 -Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Projeto/Atividade: 4150 - Gerenciamento da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

Natureza da Despesa: 33.90.30.07 - Gêneros de Alimentação

Ficha: 956

Fonte: 0.100

Data da Assinatura: 18/05/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Nasser Safa Ahmad - Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.