EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 38/2022.

Pregão Público Eletrônico nº 79/2021

Processo nº 7.692/2022

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: aquisição de aquisição de medicamentos para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município de Corumbá/MS.

Valor: R$ 16.500,00

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.122.101.2.671        GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESENVOLVIDMENTO SOCIAL

25.00        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.303.101.2.688        GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

3.3.90.30.00              Material Farmacológico

3.3.90.32.00              Material, Bem o Serviço para Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 28/04/2022.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo - 022/2018. Objeto - Contratação de empresa para execução do plano de trabalho técnico social a serem aplicados às famílias que irão residir no condomínio FLAMBOYANT II, no Município de Corumbá-MS. Contratada: MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Fica a empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Sergipe nº 881, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 05.950.383/0001-82, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 022/2018, processo nº 15256/2017.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 20/05/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MP ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo - 059/2018. Processo: 29.850/2018.

Contratada: A.A.RUPP E CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, LOTE 33,CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS

Cláusula Primeira -O presente Termo tem como objetivo a rescisão amigável do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018, por motivos de conveniência da Administração, nos termos das justificativas apresentadas nos autos pela empresa e pelo fiscal do Contrato, ficando as partes isentas de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razão do que se pactua.  Cláusula Segunda - As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, não havendo qualquer outra obrigação de ordem financeira referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2018.

Data da Assinatura: 20/05/2022

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

CARTA CONTRATO N° 59/2022

PROCESSO Nº 9565/2022 - EMPENHO: 126

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: COMERCIAL KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67.

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 212,40 (Duzentos e doze Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 03 de maio de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

CARTA CONTRATO N° 58/2022

PROCESSO Nº 9565/2022 - EMPENHO: 126

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: NASSER SAFA AHMAD-ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 618,40 (Seiscentos e dezoito Reais e quarenta centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 09 de maio de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e NASSER SAFA AHMAD-ME

CARTA CONTRATO N° 57/2022

PROCESSO Nº 9473/2022 - EMPENHO: 148/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 09/2022 - PROCESSO Nº 30471/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2022

CONTRATANTE: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: N COSTA HORTIGRANJEIROS-ME - CNPJ: 73.721.425/0001-63

OBJETO: Aquisição de água mineral, gelo e insumos alimentícios (café e açúcar) para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito e Transporte- AGETRAT.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 586,04 (Quinhentos e oitenta e seis Reais e quatro centavos)

LOCAL E PRAZO DE ENTREGA: O material deverá ser entregue na Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT, localizada na Rua Joao Afonso, n° 361, Bairro Popular Velha, conforme a necessidade e indicação desta Agenciam. O prazo para a entrega dos itens pretensos será de até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento, de segunda a sexta-feira no horário de 07:30 min as 13:30min.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 03 (três) meses computados a partir da data de sua celebração.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Agencia Municipal de Transito e Transporte, efetivará o pagamento do crédito em c/c em benefício do fornecedor, em conformidade com o valor total das requisições plenamente atendidas, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos trâmites supracitados, nos termos da Lei Federal n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.37- Secretaria Municipal de Infr Hab e Serviços Públicos

37.72 - Agencia Municipal de Transito e Transporte

41.91 - Gerenciamento das Atividades de Transito

33.90.30.00 - Material de Consumo

REAJUSTE: Os preços serão fixos e irreajustáveis.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

FORO: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá/MS, 03 de maio de 2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agencia Municipal de Transito e Transporte e N COSTA HORTOGRANJEIROS EPP.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 014/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.299/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   ASTOR STAUT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 4.844,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 17/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASTOR STAUT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá-MS, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação Tomada de Preços n.º 11/2022 - Processo Administrativo n.º 8473/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA CABRAL E READEQUAÇÕES DE CRUZAMENTOS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa EQUIPE ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 82.595.174/0001-09, sendo o valor total de R$ 460.999,94(quatrocentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Corumbá/MS, 24 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 015/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Processo: 11.302/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e   D&B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

Cláusula Primeira: Aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Valor: R$ 8.354,50 (Oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.92.12.361.0101.2594- GERÊNCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e D&B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.

Processo: 11.758/2022

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SANTI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne, frango, filé de tilápia e poupa de fruta) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender a merenda escolar da REME nas modalidades pré-escola, ensino fundamental, EJA e ENAE.

Valor: R$ 1.195.580,00 (Um milhão cento e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.       

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.               

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

24.92.12.306.0101.2600 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAEPE.              

24.92.12.306.0101.2602 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL -PNAE.

24.92.12.306.0101.2601 - ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEJA               

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO     

Vigência: 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 16/05/2022.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SANTI COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 004/2022

Pregão Eletrônico nº 117/21 - Processo nº 7.373/2021

Processo nº 5.747/22 - Empenho nº 203/2022.

Ata de Registro de Preço nº 001/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORM. LTDA

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de expediente em geral pelo período de 12 meses .

Valor Global: R$ 4.372,95 (Quatro Mil Trezentos e Setenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 12(doze)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 20 de maio de 2022

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 12.250/22.

Processo nº 30.471/2021 - Empenho nº 217/2022.

Ata de Registro de Preço nº 02/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, NASSER SAFA AHMAD-ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de  consumo e insumos alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Gestão e Planejamento de Corumbá,.

Valor Global: R$ 4.947,20 (Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte  Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 03(três) meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 19  de maio de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e NASSER SAFA AHMAD-ME

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 007/2022

Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 30.471/2021.

Processo nº 13.352/22 - Empenho nº 216/2022.

Ata de Registro de Preço nº 002/2022.

Partes: O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa, N.COSTA HORTIGRANJEIROS-ME  inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.721.421/0001-63

Objeto: Referente à despesa com aquisição de material de consumo e insumos alimentícios,(água mineral), pelo período de 06  meses .

Valor Global: R$ 2.973,65 (Dois Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Local e Prazo de Entrega: O material deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, localizado na Rua Gabriel Vandonni de Barros, n.1 - Bairro Dom Bosco, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da solicitação do setor requisitante através da autorização de fornecimento, em horário designado pela Gerencia Administrativa e Financeira-GAF.

Vigência: 06(seis)  meses computados a partir da data de sua celebração.

Dotação Orçamentária:

0246 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

024610 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

04.129.0104.8679.0000 - Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Reajuste: Os valores serão fixos e irreajustáveis.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações.

Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Data da Assinatura: 19 de maio de 2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e n.costa hortigranjeiros-me