Anexo I: Formulário de Solicitação de Reequilíbrio SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO N° / 1 INFORMAÇÕES DA SOLICITANTE RAZÃO SOCIAL E CNPJ ENDEREÇO TELEFONE 2 INFORMAÇÕES DO CONTRATO CONTRATO LICITAÇÃO Nº OBJETO DO CONTRATO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO (VALOR INICIAL + ADITIVOS + REAJUSTES) SALDO ATUALIZADO DO CONTRATO (ATÉ A DATA DO PEDIDO) 3 DESCRIÇÃO DETALHADA DA SOLICITAÇÃO OBS: CONFORME - ART.65, II, "D" DA LEI Nº 8.666/93 4 JUSTIFICATIVA DETALHADA 5 IMPACTO CONTRATUAL DA APLICAÇÃO DO REEQUÍLIBRIO OBS: PLANILHA EM ANEXO Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01– B. Dom Bosco - Fone: (67) 3234-3490 – Corumbá MS 6 CHECKLIST COM APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA (CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N° XXX/2022) ART. 13, II, III, IV I - COMPROVAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL OU PREVISÍVEL DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS, ALHEIO À SUA VONTADE; II - INDICAÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FATOS, ACOMPANHADOS DE REGISTROS ESCRITOS, COMO DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO NOS CUSTOS OU PREÇOS DOS ITENS E/OU DE SEUS INSUMOS NA TABELA REFERENCIAL UTILIZADA NO ORÇAMENTO DA LICITAÇÃO OU DA CONTRATAÇÃO DIRETA, OU, JUSTIFICADAMENTE, EM OUTRAS TABELAS REFERENCIAIS QUE MELHOR REFLITAM A VARIAÇÃO DOS PREÇOS OU DOS CUSTOS DO ITEM E/OU DO INSUMO NO PERÍODO CONSIDERADO; CURVA ABC; RELAÇÃO DE INSUMOS EXPRESSIVOS – IEX; NOTAS FISCAIS; 3 (TRÊS) OU MAIS ORÇAMENTOS EMITIDOS MÁXIMO 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ANTES DO PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO, DENTRE OUTROS REGISTROS QUE POSSAM COMPROVAR A OCORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPREVISÍVEL OU PREVISÍVEL DE CONSEQUÊNCIAS INCALCULÁVEIS, ALHEIO À VONTADE DA PARTE, NÃO SENDO ACEITAS ALEGAÇÕES GENÉRICAS; III - MEMÓRIA DE CÁLCULO DO REEQUILÍBRIO IMPRESSA E EM PLANILHA EDITÁVEL, COM A DEMONSTRAÇÃO DO IMPACTO ACENTUADO NO CONTRATO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS AUMENTOS NOS PREÇOS DOS INSUMOS OU ITENS QUE EXTRAPOLEM A VARIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA ITEM NA FORMA ESTABELECIDA NO ART. 14, INCISO III, DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA COMPOSIÇÃO DE PREÇO UNITÁRIO (CPU) APRESENTADA NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SUA ATUALIZAÇÃO, AMBAS TAMBÉM EM FORMATO IMPRESSO E EM PLANILHA EDITÁVEL, QUANDO FOR O CASO, COM A EXPOSIÇÃO DETALHADA DE CUSTOS DOS INSUMOS MAJORADOS, E DA FORMA DE APROPRIAÇÃO DE SUAS DESPESAS INDIRETAS (BDI), OBSERVANDO-SE QUE O CÁLCULO DEVERÁ ATENDER AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA. IV - OUTROS DOCUMENTOS 7 REPRESENTANTE LEGAL (CARIMBO / NOME / ASSINATURA) DATA: / / 8 FISCAL DO CONTRATO (CARIMBO / NOME / ASSINATURA) 9 DIRETORIA (CARIMBO / NOME / ASSINATURA) CIENTE DATA: / / CIENTE DATA: / / OBS: A DATA-BASE PARA O CÁLCULO DO VALOR DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SE CONCEDIDO, SERÁ A DO ÍNICIO DO PERÍODO DE MEDIÇÃO SUBSEQUENTE À DATA EM QUE QUE FOR PROTOCOLIZADA NA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO A SOLICITAÇÃO DE REEQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DEVIDAMENTE INSTRUÍDA. Anexo II: Modelo de Planilha de Solicitação de Reequilíbrio Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01– B. Dom Bosco - Fone: (67) 3234-3490 – Corumbá MS CÓDIGO DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. PREÇO UNITÁRIO CONTRATADO PREÇO SOLICITADO ANÁLISE DO PRIMEIRO GATILHO, SE FOR > QUE 0,00% ITEM APTO P/ANÁLISE BASE DE IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO (NOTA FISCAL, TABELA REFERENCIAL OU COTAÇÃO DE PREÇOS - COLOCAR NF, TR OU CP) DATABASE DA IDENTIFICAÇÃO DO DESEQUILÍBRIO (DIA/MÊS/ANO xx/xx/xxxx) INFORMAÇÃO DA(S) PÁGINA(S) VIDE LEGENDA (A) A B C D E F = (DxE)+D G H = (F*(G- 0,0001%)+F I = ARRED(H;2) J K = ((J / I)-1)*100 L M N O P Q = P/O R = (J-F)xP - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ 0,000000% - R$ 0,00% - R$ - R$ - R$ #DIV/0! #DIV/0! - R$ - R$ - R$ 0% - R$ - R$ #DIV/0! LEGENDA: (B) EM CASO DE DÚVIDA, FAVOR SOLICITAR AO FISCAL DO CONTRATO A INFORMAÇÃO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ Anexo II - Modelo de Planilha de Solicitação de Reequilíbrio Número do Contrato Objeto do Contrato Nome da Contratada I-zero do Orçamento do Contrato (3) Total do Contrato original + aditivo(s) + reajuste(s) - [(1) x (2) + (1)] (4) Valor do aditivo contratual apurado (5) Percentual do aditivo apurado frente ao contrato orginal + aditivo(s) + reajuste(s) - [(4) / (3)] PREÇO UNITÁRIO SOLICITADO NO REEQUILÍBRIO TOTAL DO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO SE CONCEDIDO, DEVERÁ SOMAR APENAS OS ITENS QUE A COLUNA K FOR > 0,00 Apuração do Reequilíbrio Contratual (1) Total do Contrato original + aditivo(s) (2) % de reajuste do contrato Database do Pedido de Reequilíbrio Órgão Responsável pelo Contrato Fiscal do Contrato ANEXO SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE CONTRATO Nº CNPJ da Contratada (A) CASO TENHA SIDO MEDIDO O ITEM, INFORMAR O Nº DA PÁGINA EM QUE SE ENCONTRA A NOTA FISCAL NA DOCUMENTAÇÃO DO PEDIDO DE REEQUILÍBRIO. PARA OS ITENS QUE AINDA NÃO FORAM MEDIDOS FAVOR INFORMAR O NÚMERO DA PÁGINA DA COTAÇÃO DE PREÇOS OU TABELA OFICIAL DE REFERÊNCIA. APURAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O PREÇO CONTRATADO REAJUSTADO x O PREÇO SOLICITADO x SALDO EM QUANTIDADE % REAJUSTE DO CONTRATO ATÉ A MEDIÇÃO ATUAL PREÇO UNITÁRIO CONTRATADO + REAJUSTE 70% DO LOR PREÇO UNITÁRIO CONTRATADO + REAJUSTE + O LIMITE DE 70% DO LOR PREÇO UNITÁRIO CONTRATADO + REAJUSTE + O LIMITE DE 70% DO LOR COM ARRED. 2 ITENS PASSIVEIS DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE REEQUILÍBRIO (INCLUIR APENAS OS ITENS EM QUE O % DE GATILHO DA COLUNA J FOR MAIOR OU IGUAL A 0,01%) QUANTIDADE CONTRATADA + ADITIVO VIDE LEGENDA (B) SALDO EM QUANTIDADE NO FINAL DA MEDIÇÃO (IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA DO OFÍCIO) MEDIÇÃO Nº: xxxx PERÍODO xx/xx a xx/xx VIDE LEGENDA (B) SALDO EM % A MEDIR NA MEDIÇÃO Nº xxxx PERÍODO xx/xx a xx/xx