Extrato da Carta Contrato nº 24/2022 Processo nº 24350/2021 Pregão eletrônico 70/2021 - Município de Corumbá e a empresa GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:32.181.809/0001-53.

Objeto: Referente a utilização da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 - Aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS conforme Processo nº 24350/2021 Pregão eletrônico 70/2021 .

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 588.962,00 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais) Empenho(s):564, 565, 566, 567, 568, 568, 569, 570, 571, 572 e 573/2022.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização de Fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde/Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.101.2.680 Gerenciamento da Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

25.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.304.101.2.684 Gerenciamento da Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

3.3.90.30.36 MATERIAL HOSPITALAR

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da assinatura: 01/04/2022

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa GUARIÃ COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 32.181.809/0001-53.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 39/2022- SMS.

Processo: 9.919/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Clínica Nutricional Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 05.155.405/0001-12.

Objeto: aquisição de material de consumo (complemento e suplemento  - Pediasure 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº em favor do paciente C. E. L. dos S. C.

Valor: 5.542,80 (Cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 29/04/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr João Victor Paschoa Soler - Clínica Nutricional Ltda, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 05.155.405/0001-12.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Esportes de Corumbá.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 05/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 04/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Turismo do Pantanal.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Fundação de Turismo do Pantanal e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 23/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 23/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Parte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 03/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 09/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Agência Municipal de Trânsito e Transporte e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Educação.

Parte: Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Educação e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Parte: Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 12/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 08/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Saúde.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 18/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2018 - Processo nº 27.009/2016 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Parte: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 27.009/2016, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 12/04/2022.

Assinam: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e NEO Consultoria de Benefícios Eireli EPP.

Aviso de Resultado de Licitação

O Município Corumbá/MS, através da Gerência Executiva de Licitações e Obras - GELIC comunica aos interessados o resultado da licitação: TOMADA DE PREÇOS n.º 10/2022 - Processo Administrativo nº 29.741/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DA HIERARQUIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual foi declarada DESERTA.

Corumbá/MS, 03 de maio de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2022 - Processo nº 26619/2021.

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para suprir a demanda das salas de atendimento Educacional Especializado (AEE) e Centro Multiprofissional de Apoio ao Desenvolvimento Infanto Juvenil (CMADIJ).

Recebimento das Propostas: do dia 06/05/2022 às 08:00h ao dia 17/05/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 17 de maio de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 03 de maiol de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 01/2022 - Processo nº 7081/2022

Partes: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa NewPc Tecnologia Eireli.

Objeto: Referente a adesão em Ata  de registro de preços n.° 09/2021 do Pregão Presencial n.° 013/2021, processo n.° 955/2021 do  Município de Brasilândia/MS, para eventual contratação  de empresa  especializada  para o serviço de outsourcing (locação, manutenção e gerenciamento) de conjunto de informática, incluindo equipamentos, novos de primeiro uso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, da Prefeitura de Corumbá.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos conforme preceituado pela Lei 8666/93,desde que mantenha condições e preços mais vantajosos para administração.

Valor Global: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)

Dotação Orçamentária:

Atividade: 4821 - Gerenciamento das Ações de Proteção e Defesa do Consumidor

Elemento de Despesa: 3.3.90.40.01 - Locação de Equipamentos de TIC - Ativos de Rede

Fonte: 1 00 000

Base Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da assinatura: 19/04/2022.

Assinam: O Diretor-presidente da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o representante legal da empresa NewPC Tecnologia Eireli.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Instituição Financeira nº 05/2019 - Processo nº 29.973/2019 - Agência Municipal Portuária.

Parte: Agência Municipal Portuária e a Caixa Econômica Federal.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.973/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 01/04/2022.

Assinam: Agência Municipal Portuária  e Caixa Econômica Federal.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2022,,  Processo nº 8.336/2021, tendo por objeto o registro de preço para contratação de empresa especializada para atender as eventuais necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, incluindo o fornecimento de peças para atender aos órgãos da Administração Municipal, motivada na necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 03 de maio de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação