Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2021 - Processo nº 29.125/2021

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas: do dia 04/05/2022, às 07h00

ao dia 13/05/2022, às 07h00.

As demais clausulas do edital permanecem inalteradas.

Abertura das Propostas: 13/05/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão  e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 02 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida-Superintendente de Compras e Licitação.

Portaria “P” 05 03 janeiro 2022.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO 2.399 DE 29/04/2022 Pág. 02

Retifica -se por incorreção o aviso de publicação referente a RESOLUÇÃO da Carta Contrato n° 01/2022.

Onde se lê: Resolução n° 02 de 20 de janeiro de 2022.

Leia-se: Resolução n° 19 de 29 de abril de 2022.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO 2.399 DE 29/04/2022 Pág. 02-03

Retifica -se por incorreção o aviso de publicação referente a RESOLUÇÃO da Carta Contrato n° 02/2022.

Onde se lê: Resolução n° 02 de 20 de janeiro de 2022.

Leia-se: Resolução n° 20 de 29 de abril de 2022.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO 2.399 DE 29/04/2022 Pág. 03

Retifica -se por incorreção o aviso de publicação referente a RESOLUÇÃO da Carta Contrato n° 03/2022.

Onde se lê: Resolução n° 02 de 20 de janeiro de 2022.

Leia-se: Resolução n° 21 de 29 de abril de 2022.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2022 - Processo nº 974/2022

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE FLUVIAL. Empresa vencedora L A AQUINO ME (23342269000151) com o lote: 1 no valor total de R$879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais).

Corumbá-MS 02 de maio de 2022.

(a)Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 5775/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Corumbá/MS e elaboração de projeto de engenharia para implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada no município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal da Empresa SCHETTINI ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.534.039/0001-07, no valor de R$ 781.976,88 (setecentos e oitenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).

Data de Assinatura: 28/04/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2022 - Processo nº 17.632/2021

Órgão: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e materiais diversos para equipar os estabelecimentos da rede municipal, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total: R$317.966,05 (trezentos e dezessete mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos): URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1, 8, 16, 28, 38, 39 e 40 no valor total de R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais). CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (07626776000160) com os lotes: 11, 12, 23 e 29 no valor total de R$31.370,00 (trinta e um mil e trezentos e setenta reais). BRIATO COMERCIO MEDICO HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI EPP (03321370000119) com o lote: 3 no valor total de R$6.993,00 (seis mil e novecentos e noventa e três reais). RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP (11352270000188) com os lotes: 7 e 37 no valor total de R$18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais). I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - EIRELI (18031325000105) com os lotes: 22 e 30 no valor total de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). AGIL PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI ME (24595557000180) com os lotes: 9, 10 e 17 no valor total de R$11.938,52 (onze mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com os lotes: 2 e 36 no valor total de R$10.345,50 (dez mil e trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP (14163479000191) com o lote: 20 no valor total de R$30.799,65 (trinta mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. (04956527000145) com os lotes: 4, 5 e 18 no valor total de R$25.777,38 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP (09251627000190) com os lotes: 21 e 27 no valor total de R$72.592,00 (setenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais).

Itens desertos: 13, 14, 15, 33 e 35

Itens fracassados: 6, 19, 24, 25, 26, 31, 32 e 34

CORUMBÁ - MS, 02 de maio de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 15 a 25 de março de 2022 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10.

Pessoas Físicas:

GUIDO RAMIREZ VERA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

- RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10:a empresa solicitou complementação da documentação já apresentada, visando sanar os documentos que causaram sua inabilitação no dia 06 de janeiro de 2022 (Não atendeu ao item 5.2.4 - g) pois apresentou documento sem os dados necessários e deixou de apresentar o documento solicitado no item 5.2.4 - h) sendo considerado inabilitado naquela ocasião. Neste ato a empresa sanou o motivo de sua inabilitação, sendo considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital e com base no item 5.8 do edital, onde há a possibilidade de complementação de documentação apresentada. Faz-se apenas a observação que o mesmo deverá atualizar as certidões que se encontrarem vencidas, antes da assinatura do contrato.

Pessoas Físicas:

GUIDO RAMIREZ VERA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 02 de maio de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2022, Processo nº 21.069/2021, tendo por objeto Registro de Preço para eventual aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades dos órgãos vinculados a Administração Municipal. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

Corumbá / MS, 02 de maio de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação