Extrato do Contrato n° 03/2022- Processo nº 12.671/2021 e 6834/2022  - Ata de Registro de Preços nº 05/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 76/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ - CNPJ: 24.602.765/0001-60. Objeto:                                       Confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$3.450,72 (Três mil quatrocentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos). Conforme Processo Nº 12.671/2021e 6834/2022 e Nota de empenho n°58/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações.Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 08/03/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a SIMEIA ABDEL H. M. MUSTAFÁ.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes do município de Corumbá em tratamento fora de domicílio (TFD) no município de Campo Grande., Nº 52/2020 - Processo nº 7.246/2020.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o artigo 55, inciso III, da Lei 8.666/93, bem como artigo 5o do Decreto Municipal 639/2009, ficam acrescentados os seguintes dispositivos à Cláusula Oitava do Contrato n° 52/2020:8.3 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, contados a partir da última concessão, aplicando-se o índice IPCA-E exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. 8.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 8.5 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 8.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

CLAUSULA SEGUNDA: Os efeitos financeiros da presente alteração serão devidas a partir da assinatura do presente termo.

CLAUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de março de 2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro Eireli - EPP.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 36/2022 - Processo nº 21420/2021.

Objeto: Prestação do serviço de recarga de extintores e teste hidrostático, para atender as Unidades Escolares Urbanas e Rurais e Subunidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das Propostas: do dia 04/04/2022 às 08:00h ao dia 13/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 13 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 30 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2022 - Processo nº 17.393/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$27.812,49 (vinte e sete mil e oitocentos e doze reais e quarenta e nove centavos): SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 1, 14, 23, 29, 38 e 39 no valor total de R$1.946,26 (um mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$25.866,23 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

Itens fracassados: 11, 13, 18 e 32

CORUMBÁ - MS, 24 de março de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.