EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.038/2021

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.596.082/0001-47, neste ato representado pelo Sr. Suleiman Antar Suleiman Mohammed

Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT.

Valor: R$ 111.717,20 (Cento e onze Reais, setecentos e dezessete Reais e vinte centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193

Gerenciamento de Atividades de Educação para o Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Ficha Contábil: 2665

Recurso: 227

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193

Gerenciamento de Atividades de Educação para o Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Ficha Contábil: 1764

Recurso: 633

Data da Assinatura: 25/02/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Suleiman Antar Suleiman Mohammed - e Empresa Sports Emporio, Papelaria e Informatica Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.038/2021

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e NASSER SAFA AHMAD - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 73.328.999.141-99, neste ato representado pelo Sr. Nasser Safa Ahmad.

Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT.

Valor: R$ 6.599,80 (Seis mil, quinhentos e noventa e noventa Reais e oitenta centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193

Gerenciamento de Atividades de Educação para o Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Ficha Contábil: 2665

Recurso: 227

Data da Assinatura: 25/02/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Nasser Safa Ahmad- e Empresa Nasser Safa Ahmad-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.038/2021

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e AJUSTE SERVICE, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.863.778/0001-18, neste ato representado pelo Sr. Manoel Santana da Conceição.

Objeto: aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte - AGETRAT.

Valor: R$ 6.893,99 (Seis mil, oitocentos e noventa e Três Reais e noventa e nove centavos)

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193

Gerenciamento de Atividades de Educação para o Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Ficha Contábil: 2665

Recurso: 227

Órgão Orçamentário: 02.37

Secretaria Municipal de Infr. Hab. e Serv. Públicos

Unidade Orçamentária: 61. 02.37.72

Agência Municipal de Trânsito e Transporte

Projeto de Atividade: 4193

Gerenciamento de Atividades de Educação para o Transito

Natureza de Despesa: 44.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Ficha Contábil: 1764

Recurso: 633

Data da Assinatura: 25/02/2022

Vigência: 03 (três) meses.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Paulo André de Araújo Júnior - Agência Municipal de Trânsito e Transporte-AGETRAT e Manoel Santana da Conceição - e Empresa Ajuste Service, Comercio e Representações e Serviço Eletro Eletronicos e Informatica

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 08/2022 - Processo nº 3694/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ADEQUAÇÃO DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E ÁGUAS PLUVIAIS, NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PANTANAL DE CORUMBÁ "MIGUEL GOMEZ", SEDE DA AGÊNCIA PORTUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS Data da Abertura: 19 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 29 de março de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente do GELIC.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020

Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/20.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C.

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: Reduzir quantitativo de itens do Quadro 01 do Contrato nº 11/2020, perfazendo a supressão no valor de R$ 17.161,33 (dezessete mil cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos), ficando da seguinte forma:

Código

Descrição

Valor Unitário

Quant. Anual

Valor Anual

0418010064

Confecção de fístula arterio-venosa p hemodiálise

R$ 600,00

145

R$ 87.000,00

0418010064

Implante de cateter duplo lúmen p/ hemodiálise

R$ 115,81

381

R$ 44.123,61

0702100021

Cateter p/subclávia duplo lúmen p/hemodiálise

R$ 64,76

381

R$ 24.673,56

0702100099

Dilatador para implante de cateter duplo lúmen

R$ 21,59

404

R$ 8.722,36

0702100102

Guia metálico p/introdução de cateter duplo lúmen

R$ 15,41

404

R$ 6.225,64

CLÁUSULA SEGUNDA: Acrescentar os itens abaixo descritos ao Quadro 01 do Contrato nº 11/2020, perfazendo o acréscimo no valor de R$ 22.963,07 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e três rais e sete centavos):

Código

Descrição

Valor Unitário

Quant. Anual

Valor Anual

0418010013

Confecção de fístula arterio-venosa c/exertia de politrafluoretileno PTFE

R$ 1.453,85

5

R$ 7.269,25

0418010048

Implante de cateter de longa permanência p/hemodiálise

R$ 200,00

23

R$ 4.600,00

0702100013

Cateter de longa permanência p/hemodiálise

R$ 482,34

23

R$ 11.093,82

CLÁUSULA TERCEIRA: Atualizar o valor constante dos seguintes itens, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 3741 de 21 de dezembro de 2021:

Código

Descrição

Valor Unitário

Quant. Anual

Valor Anual

0503010093

Hemodiálise (máximo 1 sessão por semana - excepcionalidade)

R$ 218,47

168

R$ 36.702,96

0503010107

Hemodiálise (máximo 3 sessão por semana - excepcionalidade)

R$ 218,47

22764

R$ 4.973.251,08

CLÁUSULA QUARTA: O valor global do Contrato Administrativo nº 11/2020 passa a ser de R$ 5.664.471,16  (cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos).

Data da Assinatura: 28/03/2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2022- SMS.

Processo: 5.914/2022.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.259.043/0001-54.

Objeto: aquisição de material de consumo (complemento e suplemento  - NAN COMFOR 1 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes de ordem judicial nº em favor da paciente M. C. L. da P. B.

Valor: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).

Duração: 180 dias.

Dotação Orçamentária:

25.00 Secretaria Municipal de Saúde

25.91 Fundo Municipal de Saúde

2671 - Gerenciamento da Politica Municipal de Saúde - PJ.

33.90.39.00 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita.

Data da Assinatura: 28/03/2022.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr Sérgio Duarte Coutinho Júnior - Maiorca Soluções em Saúde, Segurança e Padronização Eireli, inscrita no C.N.P.J/MF sob nº 24.259.043/0001-54.

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 11/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Clínica Nutricional Ltda.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestora Bárbara dos Santos Pereira, matrícula 12.547 e como fiscal Max Sander Nunes Romero, matrícula nº 12.306 da Carta Contrato nº 11/2022, referente à aquisição de material de consumo (complemento e suplemento - NAM COMFOR 1 - 400 mg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo nº 5.914/2022.

Data: 28/03/2022.

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde