Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 009/2019 - SEFIG - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 09/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 011/2019 - SMASC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 011/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 014/2019 - SEGOV/SMSP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Segurança Pública  e Defesa Social e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 014/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - Secretário Municipal de Governo, Cesar Freitas Duarte - Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 015/2019 - SMDES - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 015/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - AGEMP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Mário Sergio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 031/2019 - SEMED - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 031/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 010/2019 - FUNEC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 010/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 004/2019 - FUNPREV - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 004/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento Gabriela Winkler da Costa Silva - Titular do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 053/2019 - SMS - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 053/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 05/2019 - FMAP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 05/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 007/2019 - FUNDTUR - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 007/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 035/2019 - FCPHC - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 035/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 032/2019 - SMISP - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 032/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Banco do Brasil S.A.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n° 02/2019 - AGETRAT - Processo nº 28.302/2019.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 02/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo anteriormente estipulado, pelo mesmo valor inicialmente contratado, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei 8.666/93. Parágrafo Único: Tão logo finalizada a transição das instituições financeiras correspondentes à prestação de serviços de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, tais serviços serão imediatamente suprimidos das contratações originadas do Processo nº 28.302/2019. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 17/03/2022.

Assinam: Paulo André de Araújo Junior - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Banco do Brasil S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna público, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 06/2022 - Processo nº 16.288/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR À DIESEL, MONTADO EM CONTÊINER E ALOJADO EM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO DE CORUMBÁ, LOCALIZADO NA RUA AMÉRICA, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de abril de 2022, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 28 de março de 2022.

Thamíris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Equipamentos de Informática nº 018/2018 - Processo nº 225.034/2017 - SEFIN.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Em atenção ao disposto na Lei Complementar Municipal de n° 287 de 15 de dezembro de 2021, e conforme justificativa apresentada nos autos, fica incluída no preâmbulo de Contrato Administrativo de n° 018/2018 como parte contratante a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, para que passe a constar: “O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, representada por seu ordenador de despesas Luiz Henrique Maia de Paula e a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, representada por seu ordenador de despesas Eduardo Aguilar Iunes”. Cláusula Segunda: Fica incluída a respectiva dotação orçamentária na cláusula 11°(décima primeira) do contrato, nos seguintes termos:

71	Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
02.46	Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
02.46.10	Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
04.129.0104.8679.0000	Gerenciamento das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
3.3.90.40.00	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Ficha Orçamentária	2085
Fonte de Recurso	100.000

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de Assinatura: 25/03/2022

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Eduardo Aguilar Iunes - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº01/2022.

Processo nº 28205/2021 - Pregão Presencial nº 12/2022

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa Solo Network Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob nº 00.258.246/0001-68.

Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft Office Standar 2019, modalidade governamental com contrato “Open License” e sem o SA (Software Assurance), pelo período de 12 meses. Valor Global: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 35.00 - Secretaria Municipal de Governo

04.124.0102 - Progestão - Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100.000, Ficha - 966

Data da Assinatura: 21/03/2022

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Luiz Antonio da Silva- Secretário Municipal de Governo e a Empresa - Solo Network Brasil S.A.

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2022 - Processo nº 22528/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET (TIPO COQUETEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Recebimento das Propostas: do dia 31/03/2022 às 08:00h ao dia 12/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 12 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 28 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2022 - Processo nº  22.500/2021

Objeto: Aquisição de material de consumo em atendimento ao setor operacional visando atender as necessidades de: manutenção e pintura da sinalização das vias, material de sinalização e interdição de vias e material permanente para atender a manutenção e instalação semafórica e placas de sinalização, bem como para manutenção e higienização das viaturas e do pátio da sede da Agencia Municipal de Transito e Transporte.

Recebimento das propostas: 30/03/2022, às 07h00, ao dia 12/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 12/04/2022, às 11h30. (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  28 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

Retificação de Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município edição n° 2.377, de 25/03/2022, pag. 03.

Retifica-se por incorreção a publicação do Extrato do Aviso de Licitação nº 32/2022 - Processo  7.083/2021.

Onde se lê: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada(...)

Leia-se: Contratação de empresa especializada(...)

Onde se lê: Data de assinatura: 25 de janeiro de 2022.

Leia-se: Data de assinatura: 25 de março de 2022.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Resultado da Chamada Pública N° 04/2021 - Processo n° 2.381/2021

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: Chamada Pública para fins de “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS, FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS DE “CLÍNICO GERAL”, NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE, DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO PRONTO SOCORRO, NA UPA E NO SAMU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES”. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Comissão Especial para Realização de Chamamento Público, comunica que atenderam a Chamada Pública supracitada, e apresentaram documentações entre os dias 15 a 25 de março de 2022 os seguintes interessados:

Pessoa Jurídica:

RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10

M A M SOLIZ, CNPJ 44.968.406/0001-38

Pessoas Físicas:

GLADSTONE CEZAR MEDINA SIQUEIRA

JOÃO PEDRO VALADÃO DE PAULA

DO JULGAMENTO - Após a análise dos documentos apresentados pelos interessados, apresenta-se o seguinte resultado:

Pessoas Jurídicas:

- M A M SOLIZ, CNPJ 44.968.406/0001-38: A empresa encaminhou o documento ausente no dia 24 de fevereiro, sendo assim sanou o motivo de sua inabilitação, sendo sendo considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

- RUDY MEDCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 29663657/0001-10:a empresa solicitou complementação da documentação já apresentada, visando sanar os documentos que causaram sua inabilitação no dia 06 de janeiro de 2022 (Não atendeu ao item 5.2.4 - g) pois apresentou documento sem os dados necessários e deixou de apresentar o documento solicitado no item 5.2.4 - h) sendo considerado inabilitado). Porém não juntou os documentos, motivos pelo qual sua inabilitação esta mantida

Pessoas Físicas:

GLADSTONE CEZAR MEDINA SIQUEIRA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

JOÃO PEDRO VALADÃO DE PAULA: considerado credenciado e apto à Contratação conforme estipula o item 6.2 do edital.

DO RECURSO - Conforme item 6.5 do edital, divulgado o resultado do credenciamento, as pessoas, físicas ou jurídicas, inabilitadas terão o prazo de 3 (três) dias úteis para recorrer da decisão de sua inabilitação, mediante petição dirigida à Comissão.

Oportunamente, informa-se aos interessados que o prazo para o credenciamento continua vigente e que mesmo os proponentes que foram inabilitados nesta data, podem apresentar nova documentação caso mantenham interesse em se credenciar.

Corumbá-MS, 28 de março de 2022.

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Presidente da Comissão Especial para Realização de Chamamento Público

Aviso de Licitação.

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saude.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2022 - Processo nº 26145/2021.

Objeto: Aquisição de compressor odontológico para atender o Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das Propostas: do dia 31/03/2022 às 08:00h ao dia 13/04/2022 às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 13 de abril de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 28 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendente de Compras e Licitação.