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DEZEMBRO(31/12/2021) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 4 Exercício de 2021 CONSOLIDADO (c) RECEITAS CORRENTES(I) 557.375.395,00 115.898.754,65 673.274.149,65 557.375.395,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 90.457.000,00 16.290.028,18 106.747.028,18 90.457.000,00 Impostos 83.601.000,00 18.709.453,97 102.310.453,97 83.601.000,00 Taxas 6.856.000,00 -2.419.425,79 4.436.574,21 6.856.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 44.519.810,00 6.454.546,52 50.974.356,52 44.519.810,00 Contribuições Sociais 36.524.810,00 6.193.307,12 42.718.117,12 36.524.810,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 7.995.000,00 261.239,40 8.256.239,40 7.995.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.986.000,00 10.240.893,09 13.226.893,09 2.986.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 401.000,00 -43.867,68 357.132,32 401.000,00 Valores Mobiliários 2.537.000,00 10.278.042,02 12.815.042,02 2.537.000,00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 48.000,00 6.718,75 54.718,75 48.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 89.000,00 -10.302,32 78.697,68 89.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 88.000,00 -9.600,67 78.399,33 88.000,00 Outros Serviços 0,00 298,35 298,35 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 400.443.000,00 79.686.056,97 480.129.056,97 400.443.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 125.990.500,00 39.959.030,50 165.949.530,50 125.990.500,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 207.526.500,00 17.235.083,10 224.761.583,10 207.526.500,00 Transferências de Instituições Privadas 500,00 3.057.105,00 3.057.605,00 500,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 65.950.000,00 20.222.504,72 86.172.504,72 65.950.000,00 Transferências do Exterior 0,00 148.220,00 148.220,00 0,00 Transferências de pessoas físicas 975.500,00 -935.886,35 39.613,65 975.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.880.585,00 3.237.532,21 22.118.117,21 18.880.585,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 679.500,00 747.667,06 1.427.167,06 679.500,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 36.500,00 505.629,11 542.129,11 36.500,00 Demais Receitas Correntes 18.164.585,00 1.984.236,04 20.148.821,04 18.164.585,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 81.933.000,00 -35.575.090,43 46.357.909,57 81.933.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 49.364.000,00 -7.407.231,26 41.956.768,74 49.364.000,00 Operações de Crédito 49.364.000,00 -7.407.231,26 41.956.768,74 49.364.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 -2.000,00 0,00 2.000,00 Alienação de Bens Móveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 -1.000,00 0,00 1.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 32.567.000,00 -28.165.859,17 4.401.140,83 32.567.000,00 Transferências da União e suas Entidades 26.481.500,00 -24.887.516,86 1.593.983,14 26.481.500,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.085.500,00 -3.967.346,58 2.118.153,42 6.085.500,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 689.004,27 689.004,27 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 639.308.395,00 80.323.664,22 719.632.059,22 639.308.395,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 639.308.395,00 80.323.664,22 719.632.059,22 639.308.395,00 DÉFICIT (VI) 0,00 TOTAL (VII) = (V+VI) 639.308.395,00 719.632.059,22 639.308.395,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.786.534,41 0,00 5.878.950,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 5.878.950,00 0,00 5.878.950,00 Superávit Financeiro 31.907.584,41 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2021) 2 of 4 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 (i) DESPESAS CORRENTES (VIII) 659.475.944,99 606.340.774,52 585.610.079,37 53.135.170,47 526.486.820,00 582.003.061,28 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.861.506,17 376.056.519,71 375.714.382,30 13.804.986,46 322.279.787,00 374.375.372,72 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 5.124.332,24 5.107.091,58 5.107.091,58 17.240,66 2.586.000,00 5.107.091,58 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.490.106,58 225.177.163,23 204.788.605,49 39.312.943,35 201.621.033,00 202.520.596,98 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 116.294.092,02 50.985.749,42 35.887.098,28 65.308.342,60 112.144.395,00 35.515.210,29 INVESTIMENTOS 111.884.874,91 48.912.547,84 33.868.348,44 62.972.327,07 105.007.895,00 33.496.460,45 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.608.899,43 285.379,43 230.927,69 2.323.520,00 3.420.000,00 230.927,69 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.800.317,68 1.787.822,15 1.787.822,15 12.495,53 3.716.500,00 1.787.822,15 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 2.008.360,69 0,00 0,00 2.008.360,69 5.100.000,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 777.778.397,70 657.326.523,94 621.497.177,65 120.451.873,76 643.731.215,00 617.518.271,57 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 777.778.397,70 657.326.523,94 621.497.177,65 120.451.873,76 643.731.215,00 617.518.271,57 SUPERÁVIT (XIV) 62.305.535,28 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 777.778.397,70 719.632.059,22 621.497.177,65 120.451.873,76 643.731.215,00 617.518.271,57 RESERVA DO RPPS 1.456.130,00 0,00 0,00 1.456.130,00 1.456.130,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 2.006.745,91 18.641.388,91 11.223.320,77 11.212.907,77 8.042.442,95 1.392.784,10 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.080,50 452.670,66 191.133,27 191.133,27 282.932,42 7.685,47 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.977.665,41 18.188.718,25 11.032.187,50 11.021.774,50 7.759.510,53 1.385.098,63 DESPESAS DE CAPITAL 2.119.324,78 16.959.177,79 11.068.235,23 11.065.013,46 7.544.206,01 469.283,10 INVESTIMENTOS 2.114.176,65 16.884.484,34 11.003.736,09 11.000.514,32 7.534.011,70 464.134,97 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.148,13 0,00 0,00 0,00 0,00 5.148,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 74.693,45 64.499,14 64.499,14 10.194,31 0,00 TOTAL 4.126.070,69 35.600.566,70 22.291.556,00 22.277.921,23 15.586.648,96 1.862.067,20 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 99.512,79 4.270.247,30 4.239.194,53 49.370,38 81.195,18 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.039,02 2.038.804,87 1.994.232,02 36.550,03 14.061,84 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.473,77 2.231.442,43 2.244.962,51 12.820,35 67.133,34 DESPESAS DE CAPITAL 25.520,34 371.469,15 396.989,29 0,00 0,20 INVESTIMENTOS 25.520,34 371.469,15 396.989,29 0,00 0,20 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 125.033,13 4.641.716,45 4.636.183,82 49.370,38 81.195,38 DEZEMBRO(31/12/2021) 3 of 4 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS  A previsão inicial de arrecadação de receitas foi de R$ 639.308.395,00 e as Receitas Realizadas totalizaram R$ 719.632.059,22 gerando um saldo para mais de R$ 80.323.664,22.  Receitas Correntes no montante de R$ 673.274.149,65 e destaque a maior nas Transferências Correntes de R$ 480.129.056,97 sendo: - R$ 165.949.530,50 Transferência da União e de suas Entidades; - R$ 224.761.583,10 Transferência do Estado e de suas Entidades; - R$ 3.057.605,00 Transferência de Instituições Privadas; - R$ 86.172.504,72 Transferência de Outras Instituições Públicas; - R$ 148.220,00 Transferência do Exterior; - R$ 39.613,65 Transferência de Pessoas Físicas.  Outras Receitas Correntes no valor de R$ 22.118.117,21 referente a multas administrativas, contratuais e judiciais; indenizações, restituições e ressarcimentos e demais.  Receitas de Capital no valor de R$ 46.357.909,57; equivale a aproximadamente 6,44% da receita total do exercício de 2021.  Obtivemos um superávit orçamentário de R$ 62.305.535,28 apurado pela diferença da receita arrecadada R$ 719.632.059,22 e as despesas empenhadas R$ 657.326.523,94,com a finalidade de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS  O quadro das despesas orçamentárias apresenta a Dotação Inicial de R$ 643.731.215,00 e Dotação Atualizada de R$ 777.778.397,70, e foram empenhadas o total de R$ 657.326.523,94 gerando saldo de dotação de R$ 120.451.873,76.  As Despesas Correntes de R$ 606.340.774,52 representaram aproximadamente 92,24% do total empenhado em 2021 destacando a maior participações com Pessoal e Encargos Sociais de R$ 376.056.519,71 que representaram aproximadamente 62,02% das despesas correntes.  As Despesas de Capital R$ 50.985.749,42 representam aproximadamente 7,76% das despesas empenhadas no exercício de 2021.  Do montante inscritos em Restos a Pagar Não Processados de R$ 39.726,637,39 (inscritos em 31 de dezembro de 2020 e em exercícios anteriores), verifica-se que foram pagos R$ 22.277.921,23 e observa-se que aproximadamente 56,08% dos Restos a Pagar Não Processados relacionados com as despesas correntes e despesas de capital foram pagos durante o exercício e foram cancelados R$ 15.586.648,96.  No exercício de 2021, as despesas de Restos a Pagar Processados em exercícios anteriores somaram o montante de R$ 4.766.749,58 sendo R$ 4.636.183,82 pagos que equivale aproximadamente 97,26% dos Restos a Pagar DEZEMBRO(31/12/2021) 4 of 4 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Processados foram pagos durante o exercício. O valor de R$ 49.370,38 refere-se a Restos a Pagar Processados Cancelados. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 of 5 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota 659.676.110,92 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 719.632.059,22 203.828.351,63 199.132.435,91 RECURSOS ORDINáRIOS 88.633.229,73 103.030.624,73 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 52.625.310,80 61.133.473,30 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 52.107.499,67 64.903.048,21 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 66.713.781,75 58.505.050,17 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.898.758,97 4.989.269,66 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 158.226,54 106.455,38 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 7.690.087,39 8.274.531,68 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 40.958.967,39 60.423.763,46 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 27.303.762,78 25.895.898,65 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 1.022.693,01 163.758,38 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 4.591.928,81 226.813,73 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 704.734,18 36.221,06 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 4.001.683,90 2.012.057,05 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 381.500,00 418.839,87 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 5.100.646,97 1.814.899,35 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 12.093.777,21 16.604.854,82 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.125.280,94 1.020.259,97 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 4.324.531,65 5.664.534,92 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 2.128.187,84 3.175.043,95 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 824.940,55 350.746,52 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 450.237,88 27,03 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 1.613.177,94 0,00 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.458.211,29 35.340.290,90 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 304.933,55 287.990,20 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 588.550.923,52 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 657.326.523,94 186.466.719,63 208.260.088,71 RECURSOS ORDINáRIOS 43.209.624,26 43.961.999,03 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 77.532.333,61 99.259.745,45 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 40.080.199,83 43.316.997,77 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 61.894.188,82 56.320.970,24 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.042.714,43 7.064.831,18 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 136.573,37 0,00 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 7.678.483,77 7.589.722,89 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 67.546.805,82 80.236.158,20 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 1.084.231,09 5.912.452,70 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 121.515,44 2.087.914,96 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 6.608.232,66 107.427,64 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 545.593,20 109.895,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 2.702.280,00 2.823.200,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 300.000,00 279.890,45 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 3.882.653,79 5.131.267,18 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 11.689.534,89 16.411.435,95 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 830.025,94 333.810,93 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 1.789.375,89 1.562.686,23 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 438.779,00 2.356.360,22 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 11.958,00 28.099,54 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 450.000,00 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 32.505,91 0,00 BôNUS DE ASSINATURA DO PRé-SAL - MUNICíPIOS 1.613.230,01 0,00 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 of 5 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota 8.879.105,96 11.091.882,18 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 13.753.287,58 11.888.175,16 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 1.304.255,57 875.019,44 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 38.695.019,44 42.266.093,54 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 291.484.348,55 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 358.113.190,17 291.484.348,55 358.113.190,17 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 2.503.291,82 1.454.208,86 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 288.981.056,73 356.658.981,31 REPASSE RECEBIDO 561.392.116,50 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 438.592.051,63 40.242.283,15 39.808.252,37 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 35.600.566,70 35.829.346,29 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 4.641.716,45 3.978.906,08 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 154.281.941,78 203.055.769,21 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 21.702.093,46 25.311.578,45 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 18.848,27 35.627,90 DEPOSITOS E CAUÇÕES 414.967,15 127.284,45 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 28.411.602,10 33.710.238,01 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 2.811,73 0,00 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS 387.803,62 332.247,58 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.582.408,01 4.367.461,93 ISS 9.527.576,10 30.631.376,59 OUTROS CONSIGNATARIOS 359,13 1,04 OUTROS DEPOSITOS 0,00 42.414,65 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 345,11 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 1.091.236,05 1.637.938,42 PENSAO ALIMENTICIA 13.026.093,34 15.601.236,02 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 276.491,14 209.928,90 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 55.165.299,51 67.946.598,38 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.605.887,40 2.220.247,33 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 1.430.649,84 1.499.773,37 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 540.883,81 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 15.637.469,82 18.840.932,38 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 366.867.891,57 195.728.030,05 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 18.999.457,55 17.159.210,33 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 24.908,61 174.204,07 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 60.607,34 91.480,00 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO COMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.214.363,65 26.527.042,91 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 262.952,84 336.540,30 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 8.873.426,63 9.546.941,12 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 14.386.996,90 11.432.825,65 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 595.406,98 1.102.227,77 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 30.530.217,16 25.225.991,92 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 306.156.415,45 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 358.113.190,17 306.156.415,45 358.113.190,17 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 282.235.154,93 334.663.098,89 REPASSE CONCEDIDO 23.921.260,52 23.450.091,28 REPASSE DUODÉCIMO CÂMARA MUNICIPAL 571.655.787,19 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 450.516.578,50 35.803.506,52 26.914.105,05 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 29.257.908,25 22.277.921,23 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 632.293,34 0,00 RP PROCESSADO PAGO 5.913.304,93 4.636.183,82 RP PROCESSADOS PAGOS 154.053.196,49 202.265.916,51 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 22.248.896,29 24.664.500,18 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 16.607,89 19.158,66 DEPOSITOS E CAUÇÕES 27.984.549,23 34.134.068,87 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 387.803,62 332.073,38 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.582.408,01 4.363.375,11 ISS 9.500.969,62 30.553.869,92 OUTROS CONSIGNATARIOS 359,13 1,04 OUTROS DEPOSITOS 0,00 41.675,71 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 345,11 0,00 OUTROS VALORES RESTITUIVEIS 1.085.164,24 1.554.679,52 PENSAO ALIMENTICIA 12.705.719,13 15.644.471,04 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 260.625,28 248.739,10 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 55.030.601,87 67.360.222,38 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.626.875,96 2.271.400,59 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 1.425.308,24 1.533.455,58 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 540.153,82 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 16.196.962,87 19.004.071,61 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 381.799.084,18 221.336.556,94 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 21.535.968,36 18.116.875,78 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 24.908,61 176.404,07 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 3 of 5 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Nota Nota 217.577,67 211.270,22 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 18.949,14 32.192,50 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 FUNDO DE AÇÕES BDR NÍVEL 1 0,00 0,00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO EXTERIOR 26.615.466,64 4.189.222,17 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 4.108.486,55 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO 53.883.044,50 22.515.016,08 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS 766.390,50 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS 600.831,30 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 106.812.065,54 82.727.322,38 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS - IMA/IDkA 148.872.924,57 68.588.610,26 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DO TESOURO 4.794.975,95 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS 1.092.205,71 39.502,04 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 67.231.031,22 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 113.420.447,38 67.231.031,22 113.420.447,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 456.810,59 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 63.992.584,42 112.963.636,79 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 3.230.401,24 0,00 CONTA ÚNICA 8.045,56 0,00 CONTA ÚNICA RPPS 1.579.783.607,19 TOTAL 1.629.757.748,40 PAGAMENTO 67.440,66 84.632,72 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 223.810,47 206.970,75 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 162.900,60 321.811,02 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 6.379.222,17 FUNDO DE AÇÕES BDR NÍVEL 1 0,00 840.000,00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO EXTERIOR 28.478.963,08 20.049.063,14 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES 4.108.486,55 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO 56.147.618,56 11.257.508,04 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS 766.390,50 0,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIOS 500.831,29 5.040.000,00 FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO 100.018.813,39 94.365.037,18 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCIADOS - IMA/IDkA 163.724.206,89 63.290.385,56 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DO TESOURO 5.044.975,95 1.208.000,00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS REFERENCIADOS 993.769,27 646,51 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 33,65 PERDAS DE INVESTIMENTOS 147.926,82 33,65 147.926,82 AJUSTE PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS 33,65 147.926,82 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 113.420.447,38 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 163.653.528,97 113.420.447,38 163.653.528,97 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 456.810,59 6.209.989,54 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 112.963.636,79 157.338.423,98 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 0,00 0,00 CAIXA 0,00 105.115,45 CONTA ÚNICA RPPS 1.579.783.607,19 TOTAL 1.629.757.748,40 Dezembro(31/12/2021) 4 of 5 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 13 – Balanço Financeiro Esta demonstração contábil evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. Ingressos apresenta a Receita Orçamentária: a) Recursos Ordinários no montante de R$ 199.132.435,91 valores recebidos com recursos próprios de IPTU, ISS, ITBI e Taxas. b) Receitas Recebidas referente aos repasses constitucionais da educação/saúde e outros recursos vinculados no valor de R$ 520.499.623,31 Transferências Financeiras Recebidas R$ 358.113.190,17 a) Devolução do Duodécimo Câmara Municipal no valor de R$ 1.454.208,86. b) Repasse financeiro recebidas das entidades que compõe a administração Pública no valor de R$ 356.658.981,31. Recebimentos Extra- Orçamentários no montante de R$ 438.592.051,63: a) Inscrição de Restos a Pagar no valor de R$ 39.808.252,37 (Restos a Pagar não Processados de R$ 35.829.346,29 e Processados de R$ 3.978.906,08). b) Valores consignados de fornecedores no total de R$ 203.055.769,21; c) Outros recebimentos extraorçamentário no valor de R$ 195.728.030,05 sendo que: - R$ 548.648,83, refere-se a valores que serão restituídos e compensados com salário Família, folha de pagamento e depósitos judiciais e; - valor de R$ 195.179.381,22 – Registro das movimentações de resgates das aplicações financeiras e das transferências entre detalhamentos da FG:1 e FG:2 (orientação em 17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06), dessa Corte de Contas. Aplicada também para o exercício anterior Despesa Orçamentária Dispêndios O valor total de Despesas Orçamentárias executadas totalizaram R$ 657.326.523,94 em consonância com o Anexo 12-Balanço Orçamentário. As Receitas e as Despesas estão segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Dezembro(31/12/2021) 5 of 5 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA a) Despesas empenhadas com recursos ordinários no valor de R$ 208.260.088,71; b) Despesas empenhadas com recursos vinculados no valor de R$ 449.066.435,23. Transferências Financeiras Concedidas no valor de R$ 358.113.190,17 refere-se às seguintes; a) Repasses concedidos com recursos do tesouro às entidades da administração pública no valor de R$ 334.663.098,89. a) Repasse de Duodécimo da Câmara Municipal no total de R$ 23.450.091,28 sendo: repasse aposentados e pensionistas no valor de R$ 21.995882,42 e devolução do duodécimo Câmara Municipal no valor de R$ 1.454.208,86; Pagamento Extraorçamentário no montante de R$ 450.516.578,50: a) Pagamento de despesa de restos a pagar não processados que foram liquidados no valor de R$ 22.277.921,23; b) Pagamento de despesa de restos a pagar processados pagos no valor de R$ 4.636.183,82; c) Pagamento de Valores consignados de fornecedores no total de R$ 202.265.916,51. d) Outros Pagamentos extraorçamentários no valor de R$ 221.336.556,94 sendo que; - R$ 790.465,07 refere-se a valores que serão restituídos e compensados com salário Família, folha de pagamento e depósitos judiciais e; - Valor R$ 220.546.091,87 Registro das movimentações das aplicações financeiras e das transferências entre detalhamentos da FG:1 e FG:2 (orientação em 17/02/2022 através do curso EAD de prestações de contas anuais dos RPPS exercício 2021 e IPC 06), dessa Corte de Contas. Aplicada a também para o exercício anterior. - Saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 163.653.528,97 referente a caixa e equivalente de caixa. Dezembro(31/12/2021) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 2 EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita 258.040.940,48 203.828.351,63 0 54.212.588,85 260.284.661,53 199.132.435,91 61.152.225,62 RECURSOS ORDINáRIOS 88.633.229,73 88.633.229,73 1 0,00 103.030.624,73 103.030.624,73 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPO STOS - EDUCAçãO 66.713.781,75 66.713.781,75 14 0,00 58.505.050,17 58.505.050,17 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.898.758,97 4.898.758,97 15 0,00 4.989.269,66 4.989.269,66 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 158.226,54 158.226,54 16 0,00 106.455,38 106.455,38 0,00 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMI CO - CIDE 7.690.087,39 7.690.087,39 17 0,00 8.274.531,68 8.274.531,68 0,00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUM INAçãO PúBLICA - COSIP 40.958.967,39 40.958.967,39 18 0,00 60.423.763,46 60.423.763,46 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 27.303.762,78 27.303.762,78 19 0,00 25.895.898,65 25.895.898,65 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 52.625.310,80 52.625.310,80 2 0,00 61.133.473,30 61.133.473,30 0,00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPO STOS - SAúDE 1.022.693,01 1.022.693,01 21 0,00 163.758,38 163.758,38 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 4.591.928,81 4.591.928,81 23 0,00 226.813,73 226.813,73 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIA L) 704.734,18 704.734,18 24 0,00 36.221,06 36.221,06 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 4.001.683,90 4.001.683,90 25 0,00 2.012.057,05 2.012.057,05 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 381.500,00 381.500,00 27 0,00 418.839,87 418.839,87 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (Nã O RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCI AL) 5.100.646,97 5.100.646,97 29 0,00 1.814.899,35 1.814.899,35 0,00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 52.107.499,67 52.107.499,67 3 0,00 64.903.048,21 64.903.048,21 0,00 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCI A SOCIAL – RPPS 12.093.777,21 12.093.777,21 31 0,00 16.604.854,82 16.604.854,82 0,00 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SU S PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.125.280,94 1.125.280,94 33 0,00 1.020.259,97 1.020.259,97 0,00 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 4.324.531,65 4.324.531,65 43 0,00 5.664.534,92 5.664.534,92 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTR AçãO 2.128.187,84 2.128.187,84 50 0,00 3.175.043,95 3.175.043,95 0,00 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 824.940,55 824.940,55 51 0,00 350.746,52 350.746,52 0,00 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 450.237,88 450.237,88 55 0,00 27,03 27,03 0,00 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO Dezembro(31/12/2021) B) QUADRO ANEXO MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 2 EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita 1.613.177,94 1.613.177,94 68 0,00 0,00 0,00 0,00 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI C OMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.458.211,29 13.458.211,29 70 0,00 35.340.290,90 35.340.290,90 0,00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 304.933,41 304.933,41 71 0,00 287.990,20 287.990,20 0,00 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 8.879.105,96 8.879.105,96 80 0,00 11.091.882,18 11.091.882,18 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 13.753.287,58 13.753.287,58 81 0,00 11.888.175,16 11.888.175,16 0,00 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTI MENTOS SOCIAIS 1.304.255,57 1.304.255,57 82 0,00 875.019,44 875.019,44 0,00 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 38.695.019,44 38.695.019,44 91 0,00 42.266.093,54 42.266.093,54 0,00 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 713.888.699,63 659.676.110,78 TOTAL 54.212.588,85 780.784.284,84 719.632.059,22 61.152.225,62 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 9 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 13.580.055,05 13.602.200,95 2.105.989,51 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.325.204,30 57.857,05 PESSOAL A PAGAR 28.104,08 57.857,05 28.104,08 F PESSOAL A PAGAR 12.394,63 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 9.748,79 12.394,63 9.748,79 F BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 2.035.737,83 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.287.351,43 1.539.392,18 1.140.125,86 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 417.895,76 138.247,29 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 3.756,44 8.978,28 F FGTS 74.693,45 0,00 F CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 2.709.837,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.621.418,38 2.709.837,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.621.418,38 2.697.272,31 2.612.115,10 F FORNECEDORES NACIONAIS 12.565,23 9.303,28 F CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 5.991,26 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 6.556,10 5.351,46 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 6.458,15 5.351,46 0,00 F PIS/PASEP A RECOLHER 0,00 6.458,15 F PIS/PASEP A RECOLHER 639,80 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 443,90 0,00 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 195,90 97,95 F OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 8.758.236,74 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.649.022,17 8.738.612,02 VALORES RESTITUÍVEIS 9.528.464,72 6.516.157,26 7.325.395,50 F CONSIGNAÇÕES 887.483,17 1.014.767,62 F DEPOSITOS JUDICIAIS 40.066,22 56.535,46 F DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 1.294.905,37 1.131.766,14 F CONSIGNAÇÕES 19.624,72 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 120.557,45 14.347,83 117.957,45 F INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.110,00 2.600,00 F DIARIAS A PAGAR 166,89 0,00 F OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO-INTRA OFSS PASSIVO NAO-CIRCULANTE 996.795.410,37 714.917.366,19 10.028.865,30 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 8.056.713,64 264.692,82 PESSOAL A PAGAR 92.326,67 ATIVO CIRCULANTE 514.005.852,06 458.482.168,55 113.420.447,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 163.653.528,97 113.420.447,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 163.653.528,97 0,00 105.115,45 F CONTA ÚNICA RPPS 112.963.636,79 157.338.423,98 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 456.810,59 6.209.989,54 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 2.071.609,14 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.405.854,03 21.999,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 50.800,10 21.999,10 50.800,10 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 927.988,61 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.217.607,13 927.988,61 1.217.607,13 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 392.576,90 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 1.456.204,55 392.576,90 0,00 P CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS 0,00 1.456.204,55 P OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 729.044,53 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 681.242,25 711.464,45 672.608,92 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 6.847,28 0,00 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 10.732,80 6.433,33 F CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 0,00 2.200,00 F CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 337.747.529,45 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 341.286.088,12 343.650.993,74 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 351.393.173,81 228.897.675,83 223.979.657,89 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 766.390,50 766.390,50 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 11.193.558,69 12.151.224,14 F APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 7.219.222,17 F APLICAÇÕES DO RPPS NO EXTERIOR 33.924.770,31 56.032.611,28 F APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 52.372.823,11 40.045.631,79 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 0,00 39.529,50 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 1.510.188,66 568.839,06 P APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 14.985.586,64 9.490.999,06 P APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 0,00 1.099.068,42 P APLICAÇÕES DO RPPS NO EXTERIOR -5.903.464,29 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -10.107.085,69 -5.903.464,29 -10.107.085,69 P (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5.242.582,58 ESTOQUES 5.660.380,94 5.242.582,58 ALMOXARIFADO 5.660.380,94 1.197.920,21 925.699,03 P MATERIAL DE CONSUMO Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 9 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL 264.692,82 92.326,67 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 181.181,65 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 181.181,65 0,00 P PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 9.582.990,83 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 7.964.386,97 392.576,90 0,00 P CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 5.707.576,60 4.674.418,05 P CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 3.482.837,33 3.289.968,92 P CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 141.797.815,70 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 194.156.282,05 6.057.331,96 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.597.657,55 6.057.331,96 5.597.657,55 P EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 135.740.483,74 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 188.558.624,50 135.740.483,74 188.558.624,50 P EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 1.957.907,05 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 843.573.005,39 PROVISÕES A LONGO PRAZO 510.746.463,45 843.573.005,39 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 510.746.463,45 382.635.620,79 470.576.611,69 P PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 460.937.384,60 621.264.857,25 P PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 0,00 -581.095.005,49 P PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO 1.010.375.465,42 TOTAL PASSIVO 728.519.567,14 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO -48.780.474,02 342.506.180,48 -48.780.474,02 RESULTADOS ACUMULADOS 342.506.180,48 -48.780.474,02 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 342.506.180,48 -536.543.585,95 391.286.654,50 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 287.977.796,32 -248.565.789,63 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 199.785.315,61 199.785.315,61 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS RESULTANTES DE EXTINÇÃO, FUSÃO E CISÃO -48.780.474,02 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 342.506.180,48 961.594.991,40 TOTAL 1.071.025.747,62 270.940,56 85.038,42 P GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 0,00 15.650,00 P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1.924,14 1.688,87 P AUTOPEÇAS 3.027.093,52 3.570.633,75 P MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 744.704,15 1.061.670,87 P MATERIAL DE EXPEDIENTE ATIVO NÃO CIRCULANTE 557.019.895,56 503.112.822,85 216.938.221,38 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 231.404.663,08 216.938.221,38 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 231.404.663,08 5.440.001,58 7.177.394,51 P DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 211.498.219,80 224.227.268,57 P DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 286.174.601,47 IMOBILIZADO 325.615.232,48 26.190.620,34 BENS MOVEIS 28.503.498,28 266.254,00 260.655,65 P ARMAMENTOS 3.410.714,71 3.092.055,51 P BENS DE INFORMÁTICA 5.213.756,08 5.544.834,43 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 7.794.523,55 9.633.847,91 P VEÍCULOS 942.020,22 1.032.925,06 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 8.469.660,33 8.942.799,39 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 86.825,69 P SEMOVENTES 93.691,45 -90.445,36 P DEMAIS BENS MÓVEIS 270.951.540,63 BENS IMÓVEIS 312.314.467,01 97.774,16 97.774,16 P INSTALAÇÕES 203.570.065,89 203.570.065,89 P BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 4.739.672,03 4.739.672,03 P BENS DOMINICAIS 16.501.123,78 16.501.123,78 P BENS DE USO COMUM DO POVO 34.281.880,53 34.760.548,28 P BENS DE USO ESPECIAL 11.761.024,24 52.645.282,87 P DEMAIS BENS IMÓVEIS -10.967.559,50 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -15.202.732,81 -8.848.511,54 -10.941.242,41 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -2.119.047,96 -4.261.490,40 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS 961.594.991,40 TOTAL 1.071.025.747,62 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 9 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL Dezembro(31/12/2021) BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 4 of 9 Exercício de 2021 465.701.484,33 389.859.875,85 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 605.324.263,29 571.735.115,55 PASSIVO FINANCEIRO (13.602.200,95)+RP não Proc.(37.677.778,72) 51.279.979,67 53.231.998,99 PASSIVO PERMANENTE 714.917.366,19 996.795.410,37 SALDO PATRIMONIAL 304.828.401,76 -88.432.417,96 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Nota Nota ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 5 of 9 Exercício de 2021 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota ATOS POTENCIAIS ATIVO 38.136.717,37 40.277.468,61 29.196.668,61 27.055.917,37 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 11.080.000,00 11.080.000,00 DIREITOS CONTRATUAIS 800,00 800,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS 40.277.468,61 TOTAL 38.136.717,37 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 212.431.187,71 200.976.943,76 18.000,00 475.000,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 212.413.187,71 200.501.943,76 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 212.431.187,71 TOTAL 200.976.943,76 Dezembro(31/12/2021) 6 of 9 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Ativo Circulante  Caixa e Equivalente de Caixa no valor de R$ 163.653.528,97 refere-se aos saldos bancários apresentados em contas correntes.  Em Demais Créditos e Valores a Curto a Prazo no valor de R$ 3.405.854,03 referem-se a: Suprimento de Fundos no valor de R$ 50.800,10 a prestar contas; Depósitos Judiciais no valor de R$ 1.217.607,13 que trata-se de Bloqueios Judiciais efetuados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Outros Créditos Previdenciários à Receber a Curto Prazo/Aporte periódico de R$ 1.456.204,55; Outros Créditos a receber de R$ 681.242,25 referem-se a créditos a receber por reembolso de salário família e salário maternidade pago, créditos a receber decorrentes de folha de pagamento e valores em trânsito realizáveis a curto prazo.  Investimentos e Aplicações temporárias a curto prazo de R$ 341.286.088,12, sendo carteira de investimentos do Fundo de Previdência aplicada nos seguimentos de renda fixa, renda fixa da taxa de administração, renda variável, fundo de investimento imobiliário e aplicações no exterior, pulverizados em várias instituições financeiras e modalidades de aplicações. Títulos e Valores Mobiliários R$ 351.393.173,81 (-) Ajuste de perdas de investimentos e aplicações temporárias (P) R$ 10.107.085,69 (provisionamento de conformidade com a instrução de procedimentos contábeis — 14).  Estoques no valor de R$ 5.660.380,94 sendo: Descrição 31/12/2021 31/12/2020 Material de consumo 925.699,03 1.197.920,21 Gêneros alimentícios 85.038,42 270.940,56 Materiais de Construção 15.650,00 0,00 Autopeças 1.688,87 1.924,14 Medicam. e mat. hospitalares 3.570.633,75 3.027.093,52 Dezembro(31/12/2021) 7 of 9 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Material de expediente 1.061.670,87 744.704,15 Total 5.660.380,94 5.242.582,58 Ativo não Circulante  Créditos a Longo Prazo: o valor de R$ 231.404.663,08 é composto por Dívida Ativa Não Tributária no valor de R$ 7.177.394,51 e Dívida Ativa Tributária no valor de R$ 224.227.268,57. Valores apurados pela Procuradoria Geral do Município e em consonância com o Demonstrativo Sintético das ações desenvolvidas pelo Município para a cobrança da dívida Ativa, Atos Legais e Movimentação.  Bens Móveis: Compõe o valor de R$28.503.498,28 deduzindo a Depreciação Acumulada de R$ 10.941.242,41 resultando no valor de R$ 17.562.255,87. O valor de R$ 343.162,84 refere-se a bens móveis da Câmara Municipal de Corumbá, sendo o valor de R$ (105.716,73) referente a bens móveis a classificar.  Bens Imóveis referem-se a bens imóveis a classificar, na qual município está realizando o levantamento dos bens imóveis conforme decreto n° 2.657 de 10/09/2021 que Institui Comissão para Levantamento e Avaliação e Regularização de Bens Imóveis de Corumbá/MS e Resolução SEGEPLAN n.° 02 de 28/10/2021 e Resolução SEFIG n° 040/2021. Passivo Circulante  Os valores constantes no Passivo Circulante referem-se a saldo de Restos a pagar Processados. Dezembro(31/12/2021) 8 of 9 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA  Demais Obrigações a Curto Prazo no valor total de R$ 9.649.022,17 sendo: em Valores Restituíveis de R$ 9.528.464,72 correspondem as consignações, depósitos judiciais e não judiciais, e em outras obrigações de curto prazo de R$ 120.557,45 referente a indenizações e restituições e diárias a pagar, em consonância com o Anexo 17-Dívida Flutuante.  Passivo Não Circulante Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a) Pessoal a Pagar: Reconhecimento de Precatórios de Pessoal no valor de R$ 92.326,67, conforme relatório da Procuradoria Geral do Município.  Encargos Sociais a Pagar no valor de R$ 7.964.386,97 referem-se a Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições previdenciárias junto ao RGPS no valor de R$ 4.674.418,05 e Parcelamentos a Longo Prazo de contribuições sociais junto a Receita Federal no valor de R$ 3.289.968,92, constante no Anexo 16- Dívida Fundada;  Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo a Pagar no valor de R$ 194.156.282,05 referem-se a: Empréstimos Internos no valor de R$ 5.597.657,55, que tratam- se de parcelamentos dos programas Pró-moradia e Pró-transporte junto a Caixa Econômica Federal, constante no Anexo 16- Dívida Fundada; Empréstimos Externos no valor de R$ 188.558.624,50 junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata- FONPLATA, decorrente de Operação de Crédito Externa de contrato de empréstimo, que tem como objeto de contrato a execução do Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá -PDI. Os valores foram atualizados em moeda nacional e observando a cotação da moeda estrangeira em 31 de Dezembro de 2021, constante no Anexo 16- Dívida Fundada. Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo a) Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Longo Prazo: Reconhecimento de Precatórios de Credores Nacionais no valor de R$ 1.957.907,05, conforme relatório da Procuradoria Geral do Município. Provisões a Longo Prazo - Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo R$ 510.746.463,45 — composição da Provisão Matemática Plano Previdenciário conforme Relatório da Avaliação Atuarial do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá MS, Data Base dezembro/2020, data focal 31/12/2020. Atuário credenciado pela MIBA nº 935 Richard MDutzmann. A presente Avaliação Atuarial tem por objetivo determinar: ' o nível de contribuição dos segurados e do órgão empregador, ' o fundo de Previdência necessário à manutenção dos benefícios previdenciários já concedidos e a conceder e ' a Evoíução Provável das Despesa e Receitas Previdenciárias demonstrado pelo Fluxo-Financeiro Atuarial. Dezembro(31/12/2021) 9 of 9 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA  Patrimônio Líquido Resultados Acumulados Superávit ou Déficit Acumulado - Apresentou um resultado superávitário no exercício no valor de R$ 391.286.654,50 resultado líquido entre a variação patrimonial aumentativa (receitas) e Variação Patrimonial Diminutiva (despesas) conforme apresentado no anexo 15 Demonstrativo das Variações Patrimoniais.  QUADRO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL a) O quadro apresenta o valor de R$ 414.421.504,66 composto pelo Ativo Financeiro no valor de R$ 465.701.484,33 deduzido do Passivo Financeiro R$ 51.279.979,67. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota ATIVO CIRCULANTE 465.701.484,33 389.859.875,85 113.420.447,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 163.653.528,97 113.420.447,38 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 163.653.528,97 0,00 CONTA ÚNICA RPPS 105.115,45 112.963.636,79 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 157.338.423,98 456.810,59 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 6.209.989,54 1.657.033,14 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.898.849,38 927.988,61 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 1.217.607,13 927.988,61 DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.217.607,13 729.044,53 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 681.242,25 711.464,45 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 672.608,92 0,00 CRÉDITOS A RECEBER DECORRENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO 2.200,00 6.847,28 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 10.732,80 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO MATERNIDADE PAGO 6.433,33 274.782.395,33 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 300.149.105,98 274.782.395,33 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 300.149.105,98 33.924.770,31 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 56.032.611,28 766.390,50 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 766.390,50 11.193.558,69 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 12.151.224,14 0,00 APLICAÇÕES DO RPPS NO EXTERIOR 7.219.222,17 228.897.675,83 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 223.979.657,89 389.859.875,85 TOTAL 465.701.484,33 PASSIVO CIRCULANTE 13.580.055,05 13.602.200,95 2.105.989,51 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 1.325.204,30 57.857,05 PESSOAL A PAGAR 28.104,08 57.857,05 PESSOAL A PAGAR 28.104,08 12.394,63 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 9.748,79 12.394,63 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A PAGAR 9.748,79 2.035.737,83 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 1.287.351,43 1.539.392,18 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 1.140.125,86 417.895,76 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 138.247,29 3.756,44 FGTS 8.978,28 74.693,45 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 0,00 2.709.837,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 2.621.418,38 2.709.837,54 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 2.621.418,38 2.697.272,31 FORNECEDORES NACIONAIS 2.612.115,10 12.565,23 CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 9.303,28 5.991,26 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 6.556,10 5.351,46 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 6.458,15 5.351,46 PIS/PASEP A RECOLHER 0,00 0,00 PIS/PASEP A RECOLHER 6.458,15 639,80 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS MUNICÍPIOS 97,95 443,90 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 0,00 195,90 OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS A RECOLHER 97,95 8.758.236,74 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 9.649.022,17 8.738.612,02 VALORES RESTITUÍVEIS 9.528.464,72 1.294.905,37 CONSIGNAÇÕES 1.131.766,14 887.483,17 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.014.767,62 6.516.157,26 CONSIGNAÇÕES 7.325.395,50 40.066,22 DEPOSITOS NAO JUDICIAIS 56.535,46 19.624,72 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 120.557,45 166,89 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO-INTRA OFSS 0,00 14.347,83 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 117.957,45 5.110,00 DIARIAS A PAGAR 2.600,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 39.651.943,94 37.677.778,72 39.651.943,94 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 37.677.778,72 4.126.070,69 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.848.432,43 4.126.070,69 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.848.432,43 35.525.873,25 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 35.829.346,29 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota 39.651.943,94 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 37.677.778,72 35.525.873,25 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 35.829.346,29 35.525.873,25 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 35.829.346,29 53.231.998,99 TOTAL 51.279.979,67 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota ATIVO CIRCULANTE 48.304.367,73 68.622.292,70 414.576,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 1.507.004,65 21.999,10 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 50.800,10 21.999,10 SUPRIMENTO DE FUNDOS 50.800,10 392.576,90 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO 1.456.204,55 392.576,90 CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PARCELADOS 0,00 0,00 OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS 1.456.204,55 62.965.134,12 INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO 41.136.982,14 68.868.598,41 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 51.244.067,83 14.985.586,64 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS 9.490.999,06 0,00 APLICAÇÕES EM SEGMENTO IMOBILIARIO - RPPS 39.529,50 1.510.188,66 APLICAÇÕES COM A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 568.839,06 0,00 APLICAÇÕES DO RPPS NO EXTERIOR 1.099.068,42 52.372.823,11 APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS 40.045.631,79 -5.903.464,29 (-) AJUSTE DE PERDAS DE INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS -10.107.085,69 -5.903.464,29 (-) AJUSTE DE PERDAS ESTIMADAS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS -10.107.085,69 5.242.582,58 ESTOQUES 5.660.380,94 5.242.582,58 ALMOXARIFADO 5.660.380,94 1.197.920,21 MATERIAL DE CONSUMO 925.699,03 270.940,56 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 85.038,42 0,00 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 15.650,00 1.924,14 AUTOPEÇAS 1.688,87 3.027.093,52 MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 3.570.633,75 744.704,15 MATERIAL DE EXPEDIENTE 1.061.670,87 ATIVO NÃO CIRCULANTE 557.019.895,56 503.112.822,85 216.938.221,38 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 231.404.663,08 216.938.221,38 CRÉDITOS A LONGO PRAZO 231.404.663,08 211.498.219,80 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 224.227.268,57 5.440.001,58 DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 7.177.394,51 286.174.601,47 IMOBILIZADO 325.615.232,48 26.190.620,34 BENS MOVEIS 28.503.498,28 0,00 SEMOVENTES 86.825,69 3.410.714,71 BENS DE INFORMÁTICA 3.092.055,51 5.213.756,08 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 5.544.834,43 942.020,22 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 1.032.925,06 7.794.523,55 VEÍCULOS 9.633.847,91 266.254,00 ARMAMENTOS 260.655,65 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 996.795.410,37 714.917.366,19 10.028.865,30 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 8.056.713,64 264.692,82 PESSOAL A PAGAR 92.326,67 264.692,82 PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 92.326,67 181.181,65 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 181.181,65 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 0,00 9.582.990,83 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 7.964.386,97 392.576,90 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 0,00 5.707.576,60 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 4.674.418,05 3.482.837,33 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 3.289.968,92 141.797.815,70 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 194.156.282,05 6.057.331,96 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO 5.597.657,55 6.057.331,96 EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS 5.597.657,55 135.740.483,74 EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - EXTERNO 188.558.624,50 135.740.483,74 EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 188.558.624,50 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.957.907,05 843.573.005,39 PROVISÕES A LONGO PRAZO 510.746.463,45 843.573.005,39 PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO 510.746.463,45 382.635.620,79 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS CONCEDIDOS 470.576.611,69 460.937.384,60 PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER 621.264.857,25 0,00 PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO -581.095.005,49 996.795.410,37 TOTAL 714.917.366,19 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota 286.174.601,47 IMOBILIZADO 325.615.232,48 26.190.620,34 BENS MOVEIS 28.503.498,28 8.469.660,33 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 8.942.799,39 93.691,45 DEMAIS BENS MÓVEIS -90.445,36 270.951.540,63 BENS IMÓVEIS 312.314.467,01 203.570.065,89 BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO 203.570.065,89 97.774,16 INSTALAÇÕES 97.774,16 34.281.880,53 BENS DE USO ESPECIAL 34.760.548,28 4.739.672,03 BENS DOMINICAIS 4.739.672,03 16.501.123,78 BENS DE USO COMUM DO POVO 16.501.123,78 11.761.024,24 DEMAIS BENS IMÓVEIS 52.645.282,87 -10.967.559,50 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -15.202.732,81 -8.848.511,54 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -10.941.242,41 -2.119.047,96 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS -4.261.490,40 571.735.115,55 TOTAL 605.324.263,29 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota RECURSOS ORDINáRIOS 34.642.575,15 27.790.279,00 100 34.449.491,66 Recursos que não se enquadram nos Detalh 27.280.170,95 000 193.083,49 Recursos destinados ao enfrentamento do 510.108,05 336 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 101.697,01 171.233,66 101 101.697,01 Recursos que não se enquadram nos Detalh 171.233,66 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE -4.056.605,41 1.327.612,37 102 -4.056.605,41 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.327.612,37 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 61.826.522,30 261.349.691,68 103 61.826.522,30 Recursos que não se enquadram nos Detalh 261.349.691,68 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 9.200.828,92 6.081.017,16 114 -50.000,00 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – -152.607,09 008 -184.936,35 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 1.724.218,74 009 -224.340,55 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 169.514,55 010 -84.794,18 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 90.865,40 012 -31.531,20 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl -41.018,45 013 0,00 Componente Básico da Assistência Farmacê -70.788,35 014 0,00 Componente para a Qualificação da Gestão 17.324,34 017 3.437.419,68 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 0,00 039 1.391.068,23 Atenção primária - Bloco de Estruturação 0,00 040 4.026.116,16 Atenção especializada - Bloco de Manuten 0,00 041 25.537,52 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 0,00 042 15.394,15 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 0,00 043 393.918,71 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 0,00 045 981,42 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 0,00 046 23.299,15 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 0,00 047 0,00 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 773.894,66 057 0,00 Ações saúde para enfrentamento COVID 19 3.273.568,20 331 0,00 Componente MAC - COVID 19 144.671,37 332 489.494,61 Transf. da União decorrentes de emendas 151.373,79 334 -26.798,43 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 0,00 340 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 983.098,98 2.817.507,12 115 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.097,55 000 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 24.894,40 Transferência do Salário Educação 947.420,02 049 8.987,30 Transferências referentes ao Programa Di 1.560,00 050 727.394,77 Transferências referentes ao Programa Na 1.475.380,17 051 22.986,23 Transferências referentes ao Programa Na 216.164,60 052 198.836,28 Outras Transferências de Recursos do FND 173.884,78 053 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 105.586,98 57.621,10 116 105.586,98 Recursos que não se enquadram nos Detalh 57.621,10 000 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DOS SERVIçOS DE ILUMINAçãO PúBLICA - COSIP 735.786,65 5.264,78 117 735.786,65 Recursos que não se enquadram nos Detalh 5.264,78 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 70% 1.021.004,89 3.081.892,47 118 748.062,47 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.058.089,78 000 272.942,42 Remuneração de Depósit Banc - FUNDEB 70% 23.802,69 036 TRANSFERêNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS 30% 0,00 -2.302.107,31 119 -5.228.688,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh -2.303.502,46 000 5.228.688,00 Remuneração de Depósit Banc - FUNDEB 30% 1.395,15 037 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 433.724,79 -422.540,57 121 433.724,79 Recursos que não se enquadram nos Detalh -422.540,57 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) -415.422,39 254.575,16 123 -415.422,39 Recursos que não se enquadram nos Detalh 254.197,56 000 0,00 Recursos para aplicação em ações emergen 377,60 339 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 152.868,18 203.934,03 124 152.868,18 Recursos que não se enquadram nos Detalh 203.934,03 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 794.635,97 1.664.718,46 125 794.635,97 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.664.718,46 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 142.620,20 69.500,00 127 142.620,20 Recursos que não se enquadram nos Detalh 69.500,00 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 112.428,97 3.178.517,38 129 62.388,45 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.041.113,45 000 50.040,52 Recursos destinados ao enfrentamento do 1.137.403,93 336 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.136.975,13 568.671,73 131 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 104.231,83 009 -99.502,75 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 252.176,90 010 0,00 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 31.838,06 012 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 0,00 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl -7.895,90 013 0,00 Componente Básico da Assistência Farmacê -53.869,15 014 96.870,10 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 0,00 039 646.651,71 Atenção especializada - Bloco de Manuten 0,00 041 45.101,95 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 0,00 043 77.216,39 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 0,00 045 -2.704,17 Ações saúde para enfrentamento COVID 19 242.189,99 331 373.341,90 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 0,00 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 967.678,81 325.614,70 133 967.678,81 Recursos que não se enquadram nos Detalh 325.614,70 000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAçãO 3.454.890,32 7.792.687,19 143 3.454.890,32 Recursos que não se enquadram nos Detalh 7.792.687,19 000 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 5.239.158,37 3.382.864,51 144 5.239.158,37 Recursos que não se enquadram nos Detalh 3.382.864,51 000 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 3.128.527,10 2.584.941,23 150 3.128.527,10 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.584.941,23 000 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 318.165,50 806.268,42 151 318.165,50 Recursos que não se enquadram nos Detalh 806.268,42 000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 27,03 237,88 155 27,03 Transferências da União decorrentes de e 237,88 311 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 13.227,06 20.252,86 168 13.227,06 Recursos destinados ao enfrentamento do 20.252,86 336 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 9.053.629,29 241.842,46 170 0,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 52,23 000 8.437.841,15 Recursos Minerais 6.242,77 072 615.788,14 Fundo Especial de Petróleo - FEP 235.547,46 074 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 209.521,75 525.348,32 171 209.521,75 Convênio Trânsito 525.348,32 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO - FUNDERSUL 1.581.866,13 36.925,07 180 1.581.866,13 Recursos provenientes do FUNDERSUL 36.925,07 501 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 873.836,48 310.374,92 181 873.836,48 Recursos que não se enquadram nos Detalh 310.374,92 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 259.797,47 699.544,31 182 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 4 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 259.797,47 Recursos que não se enquadram nos Detalh 699.544,31 000 RECURSOS EXTRAORçAMENTáRIOS 3.924.476,01 0,00 186 3.924.476,01 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 22.436.671,27 1.914.878,39 191 22.436.671,27 Operações de Crédito Externas - Outros P 1.914.878,39 028 RECURSOS ORDINáRIOS 5.250.376,51 1.245.690,29 200 5.114.983,01 Recursos que não se enquadram nos Detalh 1.245.690,29 000 135.393,50 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAçãO 174.588,61 0,00 201 174.588,61 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERêNCIA DE IMPOSTOS - SAúDE 629.442,16 933.600,93 202 629.442,16 Recursos que não se enquadram nos Detalh 933.600,93 000 CONTRIBUIçãO PARA O REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SOCIAL – RPPS 226.117.386,47 0,00 203 226.117.386,47 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 4.329.292,57 4.567.973,98 214 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Fixo – 220.426,26 008 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 46.036,29 009 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 946.956,00 010 0,00 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 532.537,75 012 0,00 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 174.206,35 013 0,00 Componente Básico da Assistência Farmacê 166.109,42 014 0,00 Componente para a Qualificação da Gestão 265.744,23 017 487.885,48 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 0,00 039 217.985,74 Atenção primária - Bloco de Estruturação 0,00 040 306.936,76 Atenção especializada - Bloco de Manuten 0,00 041 1.160.922,44 Atenção especializada - Bloco de Estrutu 0,00 042 4.099,57 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 0,00 043 476.999,32 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 0,00 045 7.950,25 Vigilância em Saúde - Bloco de Estrutura 0,00 046 210.907,60 Gestão do SUS - Bloco de Manutenção das 0,00 047 0,00 Investimentos na Rede de Serviços de Saú 2.215.957,68 057 16.292,59 Transf. da União decorrentes de emendas 0,00 334 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 5 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 1.328.555,82 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 0,00 340 110.757,00 Recursos do Bloco de Estruturação da Red 0,00 341 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçãO - FNDE 236.368,82 0,00 215 3.097,55 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 1.560,00 Transferências referentes ao Programa Di 0,00 050 63.507,72 Transferências referentes ao Programa Na 0,00 051 3.446,94 Transferências referentes ao Programa Na 0,00 052 164.756,61 Outras Transferências de Recursos do FND 0,00 053 CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO DO DOMíNIO ECONôMICO - CIDE 57.458,90 0,00 216 57.458,90 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - UNIãO 484.684,85 2.629.952,27 221 484.684,85 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.629.952,27 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - UNIãO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 6.590.184,03 0,00 223 6.589.806,43 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 377,60 Recursos para aplicação em ações emergen 0,00 339 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à EDUCAçãO - ESTADO 120.011,63 0,00 224 120.011,63 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS à SAúDE - ESTADO 72.499,47 48.597,39 225 72.499,47 Recursos que não se enquadram nos Detalh 48.597,39 000 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 69.500,00 0,00 227 69.500,00 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FNAS 160.317,88 0,00 229 90.796,90 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 69.520,98 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 TRANSFERêNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 221.164,97 529.644,80 231 0,00 Componente Piso da Atenção Básica Variáv 183,16 009 0,00 Componente Limite Financeiro da MAC - Mé 337.129,22 010 0,00 Componente de Vigilância em Saúde – (Blo 44.853,06 012 0,00 Componente da Vigilância Sanitária – (Bl 8.414,71 013 0,00 Componente Básico da Assistência Farmacê 139.064,65 014 280,22 Atenção primária - Bloco de Manutenção d 0,00 039 159.075,55 Atenção especializada - Bloco de Manuten 0,00 041 Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL MUNICIPIO DE CORUMBÁ 6 of 6 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 CONSOLIDADO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota 1.849,97 Assistência Farmacêutica - Bloco de Manu 0,00 043 45.139,87 Vigilância em Saúde - Bloco de Manutençã 0,00 045 14.819,36 Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe 0,00 340 OUTROS RECURSOS VINCULADOS á SAúDE 117.663,44 0,00 233 117.663,44 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECURSOS DO SUPERáVIT DA TAXA DE ADMINISTRAçãO 3.382.864,51 0,00 244 3.382.864,51 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANçA E DO ADOLESCENTE 276.874,32 0,00 250 276.874,32 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 FMMA – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 4.453.755,14 2.104.942,71 251 4.453.755,14 Recursos que não se enquadram nos Detalh 2.104.942,71 000 TRANSFERêNCIA ESPECIAL DA UNIãO 237,88 0,00 255 237,88 Transferências da União decorrentes de e 0,00 311 AUXíLIO FINANCEIRO DA UNIãO AOS MUNICíPIOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 741,91 0,00 268 741,91 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 COMPENSAçõES FINANCEIRAS DE RECURSOS NATURAIS 4.730,17 0,00 270 52,23 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 4.620,21 Recursos Minerais 0,00 072 57,73 Fundo Especial de Petróleo - FEP 0,00 074 RECURSOS VINCULADOS AO TRâNSITO 300.856,21 0,00 271 300.856,21 Convênio Trânsito 0,00 019 TRANSFERêNCIAS DO ESTADO – FIS - FUNDO DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 30.122,43 28.306,01 281 30.122,43 Recursos que não se enquadram nos Detalh 28.306,01 000 TRANSFERêNCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FEAS 341.285,76 0,00 282 341.285,76 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 OPERAçõES DE CRéDITO EXTERNAS 2.619.297,11 0,00 291 2.619.297,11 Operações de Crédito Externas - Outros P 0,00 028 414.421.504,66 336.627.876,86 TOTAL Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 6 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 87.316.484,74 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 112.772.978,04 81.755.906,00 107.110.269,16 IMPOSTOS 5.560.578,74 5.662.708,88 TAXAS 44.177.779,07 CONTRIBUIÇÕES 50.370.032,14 36.488.763,88 42.113.792,74 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.689.015,19 8.256.239,40 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 11.607.271,67 EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 495.469,98 11.607.271,67 495.469,98 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 22.435.220,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 27.450.438,36 15.820.846,29 10.285.207,57 JUROS E ENCARGOS DE MORA 6.034.307,40 13.219.342,20 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 580.067,05 3.945.888,59 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 843.852.554,07 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 926.634.696,96 331.363.407,75 380.939.676,18 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 506.642.361,03 542.436.984,77 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 5.280.081,89 3.057.605,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 503.058,85 148.220,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 63.644,55 39.613,65 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 12.597,36 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 60.430.589,56 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS25.269.050,85 59.469.957,13 24.155.489,32 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 867.897,49 1.064.191,15 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 92.734,94 49.370,38 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 4.219.808,27 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 338.905.904,06 70.038,68 65.911,50 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 332.826.541,94 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 4.149.769,59 6.013.450,62 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 1.481.898.570,39 1.074.039.708,12 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 0,00 537.615.009,89 300.421.366,79 PESSOAL E ENCARGOS 330.462.615,06 258.730.226,16 286.992.082,79 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 34.655.106,01 37.379.193,52 ENCARGOS PATRONAIS 181.181,65 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 6.854.852,97 6.091.338,75 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 42.944.734,05 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 45.953.885,32 38.187.187,91 40.444.403,65 APOSENTADORIAS E REFORMAS 4.757.546,14 5.505.931,67 PENSÕES 0,00 3.550,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 112.105.747,54 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 125.958.473,62 12.553.865,10 16.266.456,19 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 93.889.258,69 104.190.200,99 SERVIÇOS 5.662.623,75 5.501.816,44 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 33.549.066,80 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 28.887.155,27 5.604.271,62 5.107.091,58 JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 27.944.795,18 23.780.063,69 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 432.263.813,27 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 496.542.992,02 329.427.144,35 378.705.030,38 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 54.212.588,85 61.152.225,62 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 48.624.080,07 56.685.736,02 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 49.724.982,76 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 40.857.959,54 44.072.143,67 37.328.326,19 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 342.705,52 32.875,41 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 5.310.133,57 3.496.757,94 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 4.915.588,29 TRIBUTÁRIAS 6.308.049,00 18.024,45 28.642,14 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.897.563,84 6.279.406,86 CONTRIBUIÇÕES Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 6 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 1.611.654.718,01 TOTAL 1.481.898.570,39 635.729.418,51 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 15.640.786,06 848.121,96 217.405,19 PREMIAÇÕES 7.295.127,90 8.393.084,48 INCENTIVOS 620.427.074,00 0,00 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 7.159.094,65 7.030.296,39 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 1.090.611.915,89 1.611.654.718,01 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 391.286.654,50 0,00 1.611.654.718,01 TOTAL 1.481.898.570,39 MUNICIPIO DE CORUMBÁ ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Dezembro(31/12/2021) Exercício de 2021 3 of 6 CONSOLIDADO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior INCORPORAÇÃO DE ATIVO 45.103.012,22 55.793.292,82 INVESTIMENTOS 44.872.084,53 55.793.292,82 INVERSÕES FINANCEIRAS 230.927,69 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 1.777.627,84 3.579.178,32 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.777.627,84 3.579.178,32 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 41.956.768,74 38.602.856,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41.956.768,74 38.602.856,82 Dezembro(31/12/2021) 4 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS Transferências das Instituições Privadas de R$ 3.057.605,00 – refere-se a: • Arrecadação de Receita (1748.10.1.1.00) Transferência de Instituições Privada – Vale S.A. CNPJ 33.592.510/0001-54 no valor de R$ 2.855.855,00; • Arrecadação de Receita (1748.10.1.1.00) Transferência de Instituições Privada – da empresa Votorantim S.A no valor de R$ 196.750,00. • Depósito recebido em nome de Mayara Cibelle de Souza Malheiros CNPJ 42.785.855/0001-15 no valor de R$ 5.000,00 Transferências do Exterior de R$ 148.220,00 — refere-se ao repasse da Organização Pan-Americana da Saúde, referente a "Carta Acordo Entre o Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS e a Organização Pan—Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde", o referido acordo tem a finalidade de implementação do Projeto de Reorganização do Centro de Testagem e Aconselhamento de Fronteira/Corumbá-MS. Transferências de Pessoas Físicas de R$ 39.613,65 repasse da Secretaria da Receita Federal R$ 38.413,65 somados a R$ 1.200,00 doação de imposto de renda do Sr. Pedo Luiz. Outras Transferências e delegações recebidas refere-se a doações de bens R$ 12.597,36 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS - Reavaliação de Ativos R$ 24.155.489,32, ganhos mensais com ativos, rentabilizações provenientes de aplicações financeiras de renda fixa/variável/fundo de investimento imobiliário/renda variável/aplicações no exterior dos recursos da previdência e da taxa de administração. Ganhos com Incorporação de Ativos de R$ 1.064.191,15 – refere-se à incorporação de bens moveis ao patrimonial da Prefeitura. Ganhos com Desincorporação de Passivos de R$ 49.370,38 – refere-se à anulação de Restos a Pagar Processados, dos quais os saldos não serão mais utilizados, e atendendo o Decreto nº 2.692 de 06/12/2021. Este saldo esta evidenciado no anexo 12 Balanço Orçamentário, em Execução dos Restos a Pagar Processados, Cancelados. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Dezembro(31/12/2021) 5 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA - Resultado positivo de participações no valor de R$ 65.911,50; – referem-se ao resultado positivo de participações, proventos de pagamentos de dividendos, referentes às contas do RPPS. - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas Reversão de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo, conforme avaliação atuarial R$ 332.826.541,94. Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 6.013.450,62 refere-se a: -Compensação Financeira do RGPS para o RPPS R$ 982.848,82 - Multas e juros previstos em contrato no valor de 1.977,50 Fundo Municipal de Sáude - devolução de pagamentos indevidos no valor de R$ 15.378,85; - incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo, notas de empenhos no valor de R$ 13.930,00; Arrecadação de receita como restituição da parcela 3/2021 ao bloco de manutenção da Atenção Especializada no valor de R$ 181.738,78; - Arrecadação de receita referente a devolução de vetor bloqueado pelo TJIMS no valor de R$ 5.534,61. Fundo Municipal de Assistência Social - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 366,60 trata-se de devolução de termo de colaboração e devolução de duas diárias. Fundo Municipal de investimento Social no valor de R$ 55.606,03 refere-se à restituição de convênios, devolução de termos de colaboração, conforme discriminado em Outras Receitas correntes. Funprev - Outras Restituições (devoluções de proventos, pensões etc.) R$ 7.161,15; Fundo Municipal de Educação no valor 1.920,82 de trata-se de devolução de suprimentos de fundos R$ 1.914,26 e restituição de convênios de R$ 6,56. Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no total de R$ 23.543,12 sendo R$ 10.063,07 arrecadação de receitas de multas e R$ 13.480,05 devolução de saldo de convênios. Fundo da Procuradoria do Município – PGM no valor de R$ 59.701,79 correspondem a honorários advocatícios e ônus da sucumbência. Fundo Municipal Defesa do Consumidor no valor de R$ 24.100,58 sendo: Multas administrativas, contratuais e judiciais — no valor de R$ 23.600,58 e transferência recebida do Ministério Público conforme nº do Processo 09000804120198120008. - Demais Receitas correntes — no valor de R$ 500,00 - parcela 1/10 de RZ Vasconcellos — acordo de não persecução penal -— notificação MP. Secretaria Mun. De Finanças e Gestão - valor de R$ 4.275.310,82 refere-se a valores com arrecadação de outras receitas que não possuem especificação própria e também inscrição em dívida ativa de receitas que não possuem conta pcasp especifica. SEINFRA - incorporação de material de expediente no valor de R$ 160,00 (telefone sem fio). Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - R$ 2.115.737,68 referente a pagamento de subsídio tarifário em favor da concessionária de transporte público coletivo urbano e rural, como forma de restabelecer administrativamente o reequilíbrio econômico e financeiro das linhas do serviço de transporte rural Dezembro(31/12/2021) 6 of 6 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - valor de R$ 25.139,00 nata—se incorporação de saldo almoxarifado transferência por conta da alteração de denominação VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras - Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos de R$ 5.107.091,58 - está composto por Juros e Encargos de empréstimos e Financiamentos sobre a dívida interna e externa no valor de R$ 528.908,42 e também sobre a dívida externa junto ao credor Fonplata no valor de R$ 4.578.183,16. Variações Monetárias e Cambiais de R$ 23.780.063,69 refere-se à atualização por variação monetária parcelamento pró-moraria e pró-transporte conforme extrato da Caixa econômica Federal de R$326.962,53 atualização da dívida em decorrência da cotação do dólar – FONPLATA de R$ 23.453.101,16 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Reavaliação, redução a valor recuperável e ajuste para perdas - Desvalorização e perda de Ativos de incorporação de passivos R$ 37.328.326,19 - refere a rentabilizações negativas mensais, provisões para perdas (IPC 14) de aplicações financeiras em renda fixa e renda fixa da taxa de administração, variável fundo de investimento imobiliário e aplicações em renda variável do exterior. Perdas Involuntárias no valor de R$ 32.875,41 – refere-se a perdas por reclassificação de despesa de permanente para despesa de consumo, perda por roubo, transferência para o almoxarifado central da prefeitura, transferências entre entidades, e baixa de bens patrimoniados como se fossem de propriedade da prefeitura quando na verdade são bens cedidos ao município. Desincorporação de Ativos no valor de R$ 3.472.217,94 refere-se a cancelamento da dívida ativa exercício 2021 conforme relatório da Procuradoria-Geral do Município. OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS VPD Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 7.030.296,39 refere-se à execução das despesas 339098(compensação ao RGPS), 339046(auxilio alimentação) e 339093(indenização e restituições). Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ 1 of 1 Dezembro(31/12/2021) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 CONSOLIDADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 6.057.331,96 1.363,06 788.000,00 5.597.657,55 326.962,53 6.057.331,96 1.363,06 788.000,00 5.597.657,55 Sub-total 326.962,53 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA EMPRÉSTIMOS EXTERNOS - EM CONTRATOS 135.740.483,74 65.409.869,90 12.591.729,14 188.558.624,50 0,00 135.740.483,74 65.409.869,90 12.591.729,14 188.558.624,50 Sub-total 0,00 ENTIDADES CREDORAS CONTRIBUIÇÕES AO RGPS - DEBITO PARCELADO 5.707.576,60 13.326,78 1.046.485,33 4.674.418,05 0,00 5.707.576,60 13.326,78 1.046.485,33 4.674.418,05 Sub-total 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/0 264.692,82 92.326,67 264.692,82 92.326,67 0,00 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 181.181,65 0,00 181.181,65 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS - DÉBITO PARCELADO 0,00 392.577,00 392.577,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 392.576,90 0,10 392.577,00 0,00 0,00 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS 3.482.837,33 0,00 192.868,41 3.289.968,92 0,00 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR 1.395.723,98 863.425,79 301.242,72 1.957.907,05 0,00 5.717.012,68 1.348.329,56 1.725.139,60 5.340.202,64 Sub-total 0,00 T O T A L 153.222.404,98 66.772.889,30 16.151.354,07 204.170.902,74 326.962,53 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA 1 of 2 M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2021) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 11.154,72 0,00 11.118,32 36,40 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 113.878,41 0,00 44.502,51 72.597,67 0,00 3.221,77 EXERCÍCIO 2019 4.641.716,45 0,00 4.629.933,37 22.196,08 0,00 10.413,00 EXERCÍCIO 2020 0,00 3.978.906,08 0,00 3.978.906,08 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 4.766.749,58 3.978.906,08 4.685.554,20 4.073.736,23 Sub-total 0,00 13.634,77 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 4.200,00 0,00 0,00 4.200,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2015 152.463,51 0,00 22.474,11 129.989,40 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2016 7.031,69 0,00 0,00 7.031,69 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2017 842.609,60 0,00 775.734,08 66.875,52 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2018 3.119.765,89 0,00 2.997.483,04 119.061,08 3.221,77 0,00 EXERCÍCIO 2019 35.600.566,70 0,00 34.068.878,96 1.521.274,74 10.413,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 0,00 35.829.346,29 0,00 35.829.346,29 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 39.726.637,39 35.829.346,29 37.864.570,19 37.677.778,72 Sub-total 13.634,77 0,00 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR 0,00 227.299,91 227.299,91 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 128.185,44 128.185,44 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 0,00 4.194.838,46 4.194.838,46 0,00 0,00 0,00 JUROS DE CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 383.344,70 383.344,70 0,00 0,00 0,00 ENCARGOS - EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 4.933.668,51 4.933.668,51 0,00 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 540.883,81 540.153,82 729,99 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 843.471,38 25.311.578,45 24.664.500,18 1.490.549,65 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 188,14 0,00 0,00 188,14 0,00 0,00 ENCARGOS SOCIAIS - OUTRAS ENTIDADES 433.189,32 33.710.238,01 34.134.068,87 9.358,46 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 332.247,58 332.073,38 174,20 0,00 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.664,30 0,00 0,00 3.664,30 0,00 0,00 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS 0,00 4.367.461,93 4.363.375,11 4.086,82 0,00 0,00 ISS 0,00 42.414,65 41.675,71 738,94 0,00 0,00 OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 6.071,81 1.637.938,42 1.554.679,52 89.330,71 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 797.940,23 15.601.236,02 15.644.471,04 754.705,21 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 127.962,10 2.220.247,33 2.271.400,59 76.808,84 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 80.612,30 1.499.773,37 1.533.455,58 46.930,09 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 2.636.321,25 67.946.598,38 67.360.222,38 3.222.697,25 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 45.642,85 209.928,90 248.739,10 6.832,65 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE * * Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA 2 of 2 M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2021) MUNICIPIO DE CORUMBÁ Exercício de 2021 CONSOLIDADO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 1.541.093,58 30.631.376,59 30.553.869,92 1.618.600,25 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 887.483,17 127.284,45 0,00 1.014.767,62 0,00 0,00 DEPOSITOS RECEBIDOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL 40.059,47 35.627,90 19.158,66 56.528,71 0,00 0,00 DEPOSITOS E CAUÇÕES 6,75 1,04 1,04 6,75 0,00 0,00 OUTROS DEPOSITOS 1.294.905,37 18.840.932,38 19.004.071,61 1.131.766,14 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 8.738.612,02 203.055.769,21 202.265.916,51 9.528.464,72 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 53.231.998,99 247.797.690,09 249.749.709,41 51.279.979,67 13.634,77 13.634,77 * * Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ 1 of 4 Exercício de 2021 CONSOLIDADO QUADRO PRINCIPAL FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 1.384.970.453,62 1.191.536.075,58 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 193.145.092,68 162.797.944,49 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 106.747.028,18 85.164.235,37 Receita de Contribuições 50.974.356,52 46.973.118,07 Receita Patrimonial 477.762,57 11.513.556,15 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 78.697,68 38.111,58 Outras Receitas Originárias 22.118.117,21 18.095.024,49 Remuneração das Disponibilidades 12.749.130,52 1.013.898,83 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 484.530.197,80 458.276.557,47 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 707.295.163,14 570.461.573,62 Ingressos Extraorçamentários 203.473.958,27 160.957.139,52 Transferências Financeiras Recebidas 358.113.190,17 306.961.225,57 Transferência de resgate de Aplicação RPPS 145.708.014,70 102.543.208,53 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 1.330.066.927,73 1.124.663.464,60 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 495.551.914,12 450.852.390,74 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.107.091,58 5.604.271,62 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 97.146.157,88 83.042.747,65 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 732.261.764,15 585.164.054,59 Desembolsos Extra-Orçamentários 203.077.825,21 160.818.043,78 Transferências Financeiras Concedidas 358.113.190,17 306.961.225,57 Transferência de Aplicação RPPS 171.070.748,77 117.384.785,24 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 54.903.525,89 66.872.610,98 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 44.774.891,75 55.781.566,77 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 43.439.230,50 54.429.880,80 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 1.335.661,25 1.351.685,97 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -44.774.891,75 -55.781.566,77 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 41.956.768,74 38.602.856,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41.956.768,74 38.602.856,82 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 1.852.321,29 3.504.484,87 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 1.852.321,29 3.504.484,87 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 40.104.447,45 35.098.371,95 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ 2 of 4 Exercício de 2021 CONSOLIDADO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 113.420.447,38 67.231.031,22 (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 50.233.081,59 46.189.416,16 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 163.653.528,97 113.420.447,38 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 484.530.197,80 458.276.557,47 Intergovernamentais 394.423.250,16 383.635.168,33 da União 167.543.513,64 171.200.118,96 de Estados e Distrito Federal 226.879.736,52 212.435.049,37 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 90.106.947,64 74.641.389,14 Total das Transferências Recebidas 484.530.197,80 458.276.557,47 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 97.146.157,88 83.042.747,65 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 40.438.421,86 33.883.013,58 Outras transferências concedidas 56.707.736,02 49.159.734,07 Total das Transferências Concedidas 97.146.157,88 83.042.747,65 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ 3 of 4 Exercício de 2021 CONSOLIDADO ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA LEGISLATIVA 19.709.863,49 18.559.798,31 ESSENCIAL à JUSTIçA 5.272.995,18 8.356.328,94 ADMINISTRAçãO 52.329.585,61 41.961.777,05 SEGURANçA PúBLICA 14.458.373,44 12.947.397,51 ASSISTêNCIA SOCIAL 18.308.831,37 15.011.375,63 PREVIDêNCIA SOCIAL 47.075.903,15 44.449.291,31 SAúDE 125.567.763,67 112.055.159,95 EDUCAçãO 119.387.087,85 107.548.008,43 CULTURA 2.246.152,56 5.684.965,34 DIREITOS DA CIDADANIA 190.420,72 828.460,32 URBANISMO 31.591.331,64 41.076.265,57 HABITAçãO 1.372.561,54 151.800,70 SANEAMENTO 14.544.402,44 0,00 GESTãO AMBIENTAL 4.972.354,03 4.087.328,62 AGRICULTURA 14.221,80 626.945,41 INDúSTRIA 4.541.826,18 2.780.191,23 COMéRCIO E SERVIçOS 2.780.317,06 2.606.908,54 TRANSPORTE 25.444.421,25 27.391.775,70 DESPORTO E LAZER 5.743.501,14 4.728.612,18 495.551.914,12 450.852.390,74 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 528.908,42 928.474,80 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 4.578.183,16 4.675.796,82 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 5.107.091,58 5.604.271,62 Total dos Juros e Encargos da Dívida • Fluxos de Caixa das atividades Operacionais - Os Ingressos apresentam o montante de R$ 1.384.970.453,62 em confronto com os desembolsos operacionais no montante de R$ 1.330.066.927,73 apresenta um fluxo de caixa líquido positivo de R$ 54.903.525,89 ou seja, houve um acréscimo nas receitas em relação as despesas operacionais. • As atividades de Investimento gerou um Fluxo Líquido Negativo de R$ -44.774.891,75 pela não entrada de recursos de Investimento no exercício financeiro. • Fluxo de caixa das Atividades de Financiamento apresentou o valor recebido em operações de crédito no valor de R$ 41.956.768,74 e desembolsos com financiamento no valor de R$ 1.852.21,29, apresentando um resultado de caixa liquido positivo no valor de R$ 40.104.447,45 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MUNICIPIO DE CORUMBÁ 4 of 4 Exercício de 2021 CONSOLIDADO • O resultado de Caixa e Equivalente de Caixa apresentado no final do exercício de 2021 no montante de R$ 163.653.528,97 refere-se à composição dos saldos iniciais de 2021, acrescido do resultado da Geração Liquida de Caixa e Equivalente de Caixa, obtêm-se um resultado financeiro positivo no exercício de 2021. Layout conforme IPC 08 - STN