MUNICIPIO DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1 JANEIRO/2021 A DEZEMBRO/2021 DÍVIDA CONSOLIDADA 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 202.186.614,18 166.481.940,31 156.143.505,76 151.137.348,84 DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 202.186.614,18 166.481.940,31 156.143.505,76 151.137.348,84 Dívida Contratual 194.156.282,05 157.652.992,07 147.090.464,46 141.797.815,70 Empréstimos 5.597.657,55 5.716.547,37 5.945.021,96 6.057.331,96 Internos 188.558.624,50 151.936.444,70 141.145.442,50 135.740.483,74 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 65.945,16 67.449,26 71.490,26 74.425,76 Internos 65.945,16 67.449,26 71.490,26 74.425,76 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 7.964.386,97 8.761.498,98 8.981.551,04 9.265.107,38 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 4.674.418,05 5.383.402,33 5.551.084,05 5.782.270,05 De Contribuições Previdenciárias 3.289.968,92 3.378.096,65 3.430.466,99 3.482.837,33 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 160.624.551,94 137.995.279,98 106.009.860,91 110.205.651,50 DEDUÇÕES (II) 160.624.551,94 137.995.279,98 106.009.860,91 110.205.651,50 Disponibilidade de Caixa 163.548.413,52 138.212.639,48 107.077.910,14 113.420.447,38 Disponibilidade de Caixa Bruta 2.923.861,58 217.359,50 1.068.049,23 3.214.795,88 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 41.562.062,24 28.486.660,33 50.133.644,85 40.931.697,34 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 611.582.881,10 598.832.948,41 573.457.820,56 553.474.845,20 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 3.600.117,00 800.000,00 100.000,00 1.915.000,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 607.982.764,10 598.032.948,41 573.357.820,56 551.559.845,20 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 33,26 27,84 27,23 27,40 % da DC sobre a RCL (I/VI) 6,84 4,76 8,74 7,42 % da DCL sobre a RCL (III/VI) 729.579.316,92 717.639.538,09 688.029.384,67 661.871.814,24 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%> 656.621.385,23 645.875.584,28 619.226.446,20 595.684.632,82 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 2.050.233,72 1.096.699,48 1.841.598,45 1.841.598,45 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL) 510.746.463,45 843.573.005,39 843.573.005,39 843.573.005,39 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 5.470.567,29 5.069.641,30 5.094.585,54 4.358.985,14 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 37.433.601,64 17.240.623,92 20.803.272,21 38.235.093,64 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.25.738], MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS