EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 3338/2022 -

/SAD/PREGÃO ELETRONICO CARONA  Nº 13/22-ADESÃO ATA 047/SAD/2021-3

Partes:  Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

e a empresa  KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA -inscrita no CNPJ n.08.440.584./0001- 28

Objeto: Contratação de empresa para aquisição dee 02(duas) viaturas 0kM para atender as necessidades da SMSPDS

Valor Global: R$ 233.600,00(Duzentos e Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais)

Duração: 12(doze) meses

Dotação Orçamentária:

Órgão Orçamentário: 67.02-  Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

67.0244101810101.4299- Manutenção Operacionalização da SMSPDS

44.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente

Ficha Orçamentária -2011

Data da Assinatura:09/03/2022

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: CESAR FREITAS DUARTE - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e  Sr. CARLOS EDUARDO NUNES  DE MAMÃ FERNANDES - KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21322/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e o locatário SUELYN DOLABANI PORT, RG: 59.230.180-1, CPF N° 225.020.328-81.

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a locação, pela locadora ao locatário, o imóvel situado á Rua Dom Aquino, n° 543, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, descrito na Certidão de Registro de Imóveis na 1° Circunscrição desta comarca, ás fls. 03/05 e 26/27 (frente e verso), com base na proposta ás fls. 20 do Processo n° 21.332/2021, de 11/08/2021, que passam a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcritos estivessem.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 05 (cinco) anos, com efeitos a contar da data de assinatura.

PREÇO: O valor do aluguel mensal do imóvel será de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago até o 5° dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:     

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0101.2560- GERENCIAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA-

Data: 23 de março de 2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Suelyn Dolabani Lotfi Saab.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº. 26.160/2019. Contrato Administrativo nº.007/2021. Concorrência Publica nº. 010/2020. Contratada: Marina Dib Buainain Eireli - CNPJ: 07.705.770/001-89. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauro e reforma/adequação do Antigo Armazém da NOB para abrigar novas instalações da Central de Atendimento ao Contribuinte - CAC no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução dos serviços previstos, respectivamente, nas cláusulas contratuais de nº. 7.4 e 7.1 do Contrato Administrativo nº. 007/2021, em mais 08 (oito) meses, contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e document5ação apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Marina Dib Buainain Eireli.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 009/2019 - SEMED - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 009/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Genilson Canavarro de Abreu - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 005/2019 - SMS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 007/2019 - SMISP/AGETRAT - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 007/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Paulo André de Araújo Júnior - Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 006/2019 - SMAS - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 006/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FMAP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 013/2019 - FCPHC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 013/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FUNEC - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.  

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 002/2019 - FUNDTUR - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 002/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - SEGOV/SMSP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/ Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - Secretaria Municipal de Governo, Cesar Freitas Duarte - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 005/2019 - SMDES - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 005/2019 - SEFIG - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 005/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - AGEMP - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Agência Municipal Portuária e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Diretor-Presidente da Agência Municipal Portuária e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Gerenciamento, via Internet, da Frota de Veículos e Maquinários, abrangendo o Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10), por meio de Sistema Eletrônico, com Cartão Magnético n° 001/2019 - FUNPREV - Processo nº 37.775/2018.

Partes: Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 001/2019 por mais 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.775/2018 - Pregão Presencial nº 006/2019, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: O presente contrato subordina-se às normas da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Data da Assinatura: 10/03/2022.

Assinam: Eduardo Aguilar Iunes - FUNPREV e a Empresa S.H. Informática Ltda.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônicol nº 32/2022 - Processo nº 7.083/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos de cardiologia (ECG, Holter 24 hs e M.A.P.A ) com aparelho em comodato e fornecimento de laudo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento das propostas: do dia 29/03/2022, às 08h00,

ao dia 11/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 11/04/2022 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de janeiro de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

Aviso  de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 31/2022 - Processo nº 12.657/2021.

Objeto: aquisição de medicamento (micofenolato de mofetil 500 mg) em favor de pacientes decorrente de determinação judicial em face do Município de Corumbá.

Recebimento das propostas: 29/03/2022, às 08h00, ao dia 11/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 11 de abril de 2022 às 09:30h (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de março de 2022.

Felipe Inocêncio Rocha de Almeida- Superintendente de Compras e Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 02/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: registro de preço aquisição de material esportivo para atender as demandas das escolas municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 02/2022 - Processo Administrativo n° 26221/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.741 de 27/01/2022 pág. 341 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.338 de 26/01/2022 pág. 1

Ordenador de Despesas: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - Secretário Municipal de Educação

Corumbá-MS, 23 de março de 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 005/2022

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de preços aquisição de materiais para enxoval atendendo as demandas das Unidades Escolares de Educação Infantil (CEMEI) que compõem a Rede Municipal de Ensino do Município de Corumbá-MS. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Termo de Referência (Anexo I) parte integrante ao Edital e seus anexos.., pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.298/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 25.271/2021 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 10.741 de 27/01/2022 pág. 342 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.338 de 26/01/2022 pág. 02

Ordenador de Despesas: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Corumbá-MS, 21 de março de 2022.