Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 043/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19962/2021.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e o locatário ARTHUR FERREIRA DA SILVA, RG: 944.857, CPF N° 128.572.624-34.

OBJETO: Este instrumento tem por objeto a locação, pela locadora ao locatário, o imóvel situado á Rua Ladário, n° 604 e 604-A, bairro Centro, nesta cidade de Corumbá-MS, descrito na Certidão de Registro de Imóveis na 1° Circunscrição desta comarca, ás fls. 03/16 (frente e verso), com base na proposta ás fls. 24 do Processo n° 19962/2021, de 09/06/2021, que passam a fazer parte integrante do presente contrato, como se aqui transcritos estivessem.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, com efeitos a contar da data de assinatura.

PREÇO: O valor do aluguel mensal do imóvel será de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago até o 5° dia útil do mês subsequente ao mês vencido.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:     

0242 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.4210 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0103.2560- GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA-

Data: 08 de outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Arthur Ferreira da Silva.

Extrato do Contrato n° 04/2022- Processo nº 12.671/2021 e 6832/2022 - Ata de Registro de Preços nº 05/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 76/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa COMERCIAL AGATA DE ARTESANADO LTDA - CNPJ: 00.363.814/0001-90. Objeto: Confecção de medalhas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 18.852,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e dois reais). Conforme Processo Nº 12.671/2021 6832/2022 e Nota de empenho n°57/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 08/03/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a  COMERCIAL AGATA DE ARTESANATO LTDA

Extrato do Contrato n° 05/2022- Processo nº 12.265/2021 e 6765/2022 - Ata de Registro de Preços nº 06/2021/FUNEC - Pregão Eletrônico nº 88/2021.

Partes: A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa G & L INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA -EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03. Objeto: Confecção de camisetas personalizadas com fornecimento de material para premiação entre os atletas e participantes dos eventos do Circuito Funec de Corrida de Rua, Montain Bike,Stand UP Padlle e Games promovidos pela  Fundação de Esportes de Corumbá. VALOR: R$ 38.227,70 (Trinta e oito mil duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Conforme Processo Nº 12.265/2021 e 6765/2022 e Nota de empenho n°56/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega dos materiais deverá ser em até 15 (quinze) dias, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.31.00 -Premiações. Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 2.298/2020, Decreto Federal nº10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 08/03/2022.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a  G& L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2022 - Processo nº 2.369/2022

Objeto: Objeto da presente licitação visa o registro de preços para aquisição eletrodomésticos para atender a nova unidade escolar que será inaugurado no de 2022 e reposição nas demais Unidades Escolares.

Recebimento das propostas: do dia 30/03/2022, às 07h30, ao dia 08/04/2022, às 07h30.

Abertura das Propostas: 08/04/2022 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e Licitação

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 02/2022

Processo Administrativo nº 27.975/2021

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Empresa L M A MAJID CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.205.885/0001-23

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para atender as necessidades de instalações provisórias, cabeamento, tomadas, disjuntores, iluminação para barracas, palcos, camarins, conexões para decorações, visando atender a organização, logística e execução dos eventos que poderão ocorrer sob a responsabilidade da FCPHC.

Valor: 1.289.997,46 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 23/02/2022

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações

Assina: Sr. Joilson Silva da Cruz - Diretor-Presidente -  Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá/MS.

Aviso de Revogação

O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, bem como, com o verbete da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica REVOGADO TODOS os atos praticados no Pregão Eletrônico Nº 31/2021 - Processo Nº 236/2021 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, referente a Aquisição de materiais permanentes (arquivo de aço e estante de aço) e CANCELAR o referido processo considerando o vencimento em mais de 60 dias das propostas ofertadas pelos licitantes participantes.

Corumbá-MS, 24 de março de 2022.

(o) Roberto Thadeu A. N. Komiyama - Pregoeiro.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2022 - Processo nº 17.051/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total para veículos da Frota de Transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$107.324,65 (cento e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos): GENTE SEGURADORA S.A. (90180605000102) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$107.324,65 (cento e sete mil e trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

CORUMBÁ - MS, 24 de março de 2022

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro.

Aviso de Ato Sem Efeito

A Superintendente de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o ato de publicação referente ao Aviso de Resultado de Licitação do Pregão Eletrônico n° 21/2022 - Processo nº 29.125/2021, Motivo: correção, circulado no Diário Oficial do Município, 18/03/2022, edição nº 2.372, pág. 03 e Diário Oficial do Estado de 21/03/2022, edição n° 10,781, pág. 364.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro..

Corumbá/MS, 24 de março de 2022.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 21/2022 - Processo nº 29.125/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para elevador de passageiro de fabricação EMC, instalado no prédio da Prefeitura do Município de Corumbá, por um período de 12 (doze) meses, tendo sido o procedimento declarado fracassado..

Corumbá, 24 de março de 2022.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2022 - Processo nº  7424/2021

Objeto: Aquisição de 02 (dois) servidores para hospedagem do sistema e-SUS AB Módulo PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão e demais sistemas de informação em saúde.

Recebimento das propostas: 30/03/2022, às 07h00, ao dia 08/04/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: dia 08/04/2022, às 11h30. (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS,  24 de março de 2022.

(a) Felipe Inocêncio Rocha de Almeida - Superintendência de Compras e