DEZEMBRO(31/12/2021) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (c) RECEITAS CORRENTES(I) 3.000,00 23.358,91 26.358,91 3.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 1.258,33 2.258,33 1.000,00 Valores Mobiliários 1.000,00 1.258,33 2.258,33 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.000,00 22.100,58 24.100,58 2.000,00 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.000,00 22.600,58 23.600,58 1.000,00 Demais Receitas Correntes 1.000,00 -500,00 500,00 1.000,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 3.000,00 23.358,91 26.358,91 3.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 3.000,00 23.358,91 26.358,91 3.000,00 DÉFICIT (VI) 14.936,14 TOTAL (VII) = (V+VI) 3.000,00 41.295,05 3.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2021) 2 de 3 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 (i) DESPESAS CORRENTES (VIII) 45.175,05 39.975,05 39.750,24 5.200,00 102.000,00 39.750,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 7.000,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.975,05 39.975,05 39.750,24 4.000,00 95.000,00 39.750,24 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 1.420,00 1.320,00 1.320,00 100,00 148.000,00 1.320,00 INVESTIMENTOS 1.420,00 1.320,00 1.320,00 100,00 148.000,00 1.320,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 46.595,05 41.295,05 41.070,24 5.300,00 250.000,00 41.070,24 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 46.595,05 41.295,05 41.070,24 5.300,00 250.000,00 41.070,24 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 46.595,05 41.295,05 41.070,24 5.300,00 250.000,00 41.070,24 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 12,91 0,00 12,91 12,91 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12,91 0,00 12,91 12,91 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 10.673,20 10.673,20 10.673,20 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 10.673,20 10.673,20 10.673,20 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 12,91 10.673,20 10.686,11 10.686,11 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 11.400,00 11.400,00 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.400,00 11.400,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 14.600,00 14.600,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 14.600,00 14.600,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2021) 3 de 3 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. RECEITAS ORÇAMENTÁRIA OUTRAS RECITAS CORRENTES Multa administrativas, contratuais e judiciais – no valor de R$ 23.600,58 é transferência recebida do Ministério Público conforme nº do Processo 09000804120198120008. Demais Receitas corrente – no valor de R$ 500,00 - parcela 1/10 de RZ Vasconcellos – acordo de não persecução penal – notificação MP. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS O somatório dos saldos em Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 12,91 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 10.673,20, forman um total de R$ 10.686,11, os pagamentos de R$ 10.686,11, estão evidenciado no Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados, e Baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS O saldo de Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 26.00,00, e os pagamento de R$ 26.000,00, estão evidenciados no Saldo Anterior de Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 de 2 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Nota 1.688,27 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 26.358,91 1.688,27 26.358,91 RECURSOS ORDINáRIOS 10.248,50 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 0,00 10.248,50 0,00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 10.248,50 0,00 REPASSE RECEBIDO 53.259,20 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 35.779,92 36.673,20 224,81 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 10.673,20 224,81 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 26.000,00 0,00 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 16.586,00 2.743,87 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 7.927,10 1.154,56 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 2.996,66 708,90 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5.662,24 880,41 ISS 0,00 32.811,24 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 32.811,24 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 342.768,82 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 154.823,04 342.768,82 154.823,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 1.688,27 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 342.768,82 153.134,77 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 407.964,79 TOTAL 216.961,87 114.789,95 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 41.295,05 114.789,95 41.295,05 RECURSOS ORDINáRIOS 138.351,80 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 39.429,98 121.765,80 36.686,11 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 121.765,80 10.686,11 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 26.000,00 RP PROCESSADOS PAGOS 16.586,00 2.743,87 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 7.927,10 1.154,56 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 2.996,66 708,90 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 5.662,24 880,41 ISS 154.823,04 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 136.236,84 154.823,04 136.236,84 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.688,27 3.946,60 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 153.134,77 132.290,24 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 407.964,79 TOTAL 216.961,87 Dezembro(31/12/2021) 2 de 2 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA INGRESSOS Receita Orçamentária no valor de R$ 26.358,91 esta de acordo com as Receitas Correntes e as Receitas de Capital Realizadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Recebimentos Extraorçamentário no valor de R$ 35.779,92 estão de acordo com Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 224,81, , mais a inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 2.743,87, e Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 32.881,24. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 41.295,05 esta de acordo com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentarios no valor de R$ 39.429,98 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 10.686,11, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 26.000,00, do Anexo 12 – Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 2.743,87 evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa. Dezembro(31/12/2021) B) QUADRO ANEXO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 1 EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita 1.688,27 1.688,27 0 0,00 26.358,91 26.358,91 0,00 RECURSOS ORDINáRIOS 1.688,27 1.688,27 TOTAL 0,00 26.358,91 26.358,91 0,00 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 4 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 26.000,00 0,00 26.000,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 26.000,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 26.000,00 0,00 F FORNECEDORES NACIONAIS 26.000,00 TOTAL PASSIVO 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO 180.381,28 162.185,68 180.381,28 RESULTADOS ACUMULADOS 162.185,68 180.381,28 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 162.185,68 -200.702,98 -18.195,60 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 381.084,26 180.381,28 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180.381,28 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO 162.185,68 206.381,28 TOTAL 162.185,68 ATIVO CIRCULANTE 136.236,84 187.634,28 154.823,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 136.236,84 154.823,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 136.236,84 153.134,77 132.290,24 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.688,27 3.946,60 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 32.811,24 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 32.811,24 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 32.811,24 0,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO ATIVO NÃO CIRCULANTE 25.948,84 18.747,00 18.747,00 IMOBILIZADO 25.948,84 22.140,00 BENS MOVEIS 32.813,20 7.540,00 7.540,00 P BENS DE INFORMÁTICA 14.600,00 14.600,00 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 10.673,20 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS -3.393,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -6.864,36 -3.393,00 -6.864,36 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 206.381,28 TOTAL 162.185,68 Dezembro(31/12/2021) BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2 de 4 Exercício de 2021 136.236,84 187.634,28 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 25.948,84 18.747,00 PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+ Restos não Processado(224,81) 224,81 36.686,11 PASSIVO PERMANENTE 0,00 0,00 SALDO PATRIMONIAL 161.960,87 169.695,17 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3 de 4 Exercício de 2021 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota ATOS POTENCIAIS PASSIVO 71.174,40 5.310,09 71.174,40 5.310,09 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 71.174,40 TOTAL 5.310,09 Dezembro(31/12/2021) 4 de 4 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Balanço patrimonial, conforme o MCASP, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)”. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO - O valor de R$ 136.236,84 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2021, em conformidade com saldo para o Exercício Seguinte, em Banco Conta Movimento, do Anexo 13 - Balanço Financeiro.; ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO O saldo de Bens Moveis R$ 25.948,84 estão de acordo com Anexo do inventario Analítico dos Bens Móveis. PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS DO EXERCICIO O valor de R$ -18.195,60 refere-se ao resultado das variações patrimoniais aumentativas menos as variações patrimoniais diminutivas, conforme Anexo 15 – Variações Patrimoniais. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota ATIVO CIRCULANTE 136.236,84 187.634,28 154.823,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 136.236,84 154.823,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 136.236,84 153.134,77 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 132.290,24 1.688,27 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 3.946,60 32.811,24 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 32.811,24 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 32.811,24 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 187.634,28 TOTAL 136.236,84 PASSIVO CIRCULANTE 26.000,00 0,00 26.000,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 26.000,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 26.000,00 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 10.686,11 224,81 10.686,11 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 224,81 12,91 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 12,91 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 10.673,20 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 224,81 10.673,20 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 224,81 36.686,11 TOTAL 224,81 Dezembro(31/12/2021) 2 de 2 ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Passivo Financeiro Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. Caso o Balanço Patrimonial seja elaborado no decorrer do exercício, serão incluídos no passivo financeiro os créditos empenhados a liquidar. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO O valor de R$ 136.236,84 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2021, e esta evidenciado no Anexo 13 - Balanço Financeiro em Saldo para o Exercicio Seguinte, Bancos Conta Movimento. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota ATIVO NÃO CIRCULANTE 25.948,84 18.747,00 18.747,00 IMOBILIZADO 25.948,84 22.140,00 BENS MOVEIS 32.813,20 7.540,00 BENS DE INFORMÁTICA 7.540,00 14.600,00 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 14.600,00 0,00 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 10.673,20 -3.393,00 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -6.864,36 -3.393,00 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -6.864,36 18.747,00 TOTAL 25.948,84 Dezembro(31/12/2021) 2 de 2 ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO O saldo do Imobilizado no valor de R$ 25.948,84 esta conforme o relatório de Bens Móveis. Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 2 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota RECURSOS ORDINáRIOS 134.323,76 150.948,17 100 134.323,76 Recursos que não se enquadram nos Detalh 150.948,17 000 RECURSOS ORDINáRIOS 1.688,27 0,00 200 1.688,27 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 136.012,03 150.948,17 TOTAL PERÍODO 2 de 2 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 136.012,03 demonstra o superávit financeiro no exercício de 2021 que se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento............................................................R$ 136.236,84 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 0,00 Saldo de Restos a Pagar Não Processados...........................................(-)R$ 224,81 Saldo de Consignações a Pagar……………………………………....… ...(-)R$ 0,00 Superávit de............................................................................…...........(=)R$ 136.012,03. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 4 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 1.688,27 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 2.258,33 1.688,27 2.258,33 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 10.248,50 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 10.248,50 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 302,62 0,00 302,62 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 25.420,58 0,00 25.420,58 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 27.981,53 11.936,77 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 18.195,60 200.702,98 212.639,75 TOTAL 46.177,13 50.861,70 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 44.857,13 0,00 1.705,00 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 49.504,50 39.378,15 SERVIÇOS 1.357,20 3.773,98 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 161.778,05 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 161.778,05 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.320,00 0,00 1.320,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 46.177,13 212.639,75 212.639,75 TOTAL 46.177,13 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2 de 4 Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nota INCORPORAÇÃO DE ATIVO 11.993,20 176.378,05 176.378,05 11.993,20 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2021) 3 de 4 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 25.420,58 – refere-se a: " Multa administrativas, contratuais e judiciais – no valor de R$ 23.600,58 é transferência recebida do Ministério Público conforme nº do Processo 09000804120198120008. " Demais Receitas corrente – no valor de R$ 500,00 - parcela 1/10 de RZ Vasconcellos – acordo de não persecução penal – notificação MP. " Incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo, no valor de R$ 1.320,00. Dezembro(31/12/2021) 4 de 4 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Desincorporação de Ativos de R$ 1.320,00 – refere-se a perdas por reclassificação de despesa de permanente para despesa de consumo. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ 1 de 1 Dezembro(31/12/2021) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 Sub-total 0,00 T O T A L 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA 1 de 1 M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2021) FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 26.000,00 0,00 26.000,00 0,00 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 12,91 0,00 12,91 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 10.673,20 0,00 10.673,20 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 0,00 224,81 0,00 224,81 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 10.686,11 224,81 10.686,11 224,81 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 1.154,56 1.154,56 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 708,90 708,90 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 880,41 880,41 0,00 0,00 0,00 ISS 0,00 2.743,87 2.743,87 0,00 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 36.686,11 2.968,68 39.429,98 224,81 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUADRO PRINCIPAL FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 61.914,02 28.522,77 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 26.358,91 1.688,27 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 24.100,58 0,00 Remuneração das Disponibilidades 2.258,33 1.688,27 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 35.555,11 26.834,50 Ingressos Extraorçamentários 35.555,11 16.586,00 Transferências Financeiras Recebidas 0,00 10.248,50 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 53.907,02 54.690,50 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 51.163,15 38.104,50 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 2.743,87 16.586,00 Desembolsos Extra-Orçamentários 2.743,87 16.586,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) 8.007,00 -26.167,73 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 26.593,20 161.778,05 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 26.593,20 161.778,05 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -26.593,20 -161.778,05 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 154.823,04 342.768,82 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -18.586,20 -187.945,78 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 136.236,84 154.823,04 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras transferências concedidas 0,00 0,00 Total das Transferências Concedidas 0,00 0,00 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA DIREITOS DA CIDADANIA 51.163,15 38.104,50 51.163,15 38.104,50 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR 3 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:26 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida O saldo das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 26.358,91estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; O saldo de Outros Ingressos Operacionais em Ingressos Extra-orçamentário no valor de R$ 35.555,11 estão de acordo com o saldos demonstrados em Ingressos, Extra-Orçamentária do Anexo 13 - Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 51.163,15, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 26.593,20, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. Layout conforme IPC 08 - STN