DEZEMBRO(31/12/2021) RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA SALDO PREVISÃO ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (a) REALIZADAS (b) d = (c-b) RECEITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (c) RECEITAS CORRENTES(I) 25.000,00 352.594,58 377.594,58 25.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00 10.054,48 14.054,48 4.000,00 Valores Mobiliários 4.000,00 10.054,48 14.054,48 4.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 21.000,00 342.540,00 363.540,00 21.000,00 Transferências da União e de suas Entidades 20.000,00 -20.000,00 0,00 20.000,00 Transferências do Estado e de suas Entidades 1.000,00 362.540,00 363.540,00 1.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,10 0,10 0,00 Indenizações, Restituições e ressarcimentos 0,00 0,10 0,10 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 11.000,00 -11.000,00 0,00 11.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 11.000,00 -11.000,00 0,00 11.000,00 Transferências da União e suas Entidades 11.000,00 -11.000,00 0,00 11.000,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 36.000,00 341.594,58 377.594,58 36.000,00 REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) 36.000,00 341.594,58 377.594,58 36.000,00 DÉFICIT (VI) 23.109.703,30 TOTAL (VII) = (V+VI) 36.000,00 23.487.297,88 36.000,00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITO ADICIONAIS) 0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 Superávit Financeiro 0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 DEZEMBRO(31/12/2021) 2 de 3 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTACAO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (f) DESPESAS (e) DESPESAS DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h) PAGAS DESPESAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 (i) DESPESAS CORRENTES (VIII) 23.653.537,17 23.407.182,15 22.985.575,51 246.355,02 24.792.900,00 22.890.088,12 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.169.245,06 18.133.008,53 18.133.008,53 36.236,53 19.108.700,00 18.040.608,61 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.484.292,11 5.274.173,62 4.852.566,98 210.118,49 5.683.700,00 4.849.479,51 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 80.615,73 80.115,73 80.115,73 500,00 240.100,00 80.115,73 INVESTIMENTOS 80.615,73 80.115,73 80.115,73 500,00 239.100,00 80.115,73 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA(X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IV+X) 23.734.152,90 23.487.297,88 23.065.691,24 246.855,02 25.033.000,00 22.970.203,85 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 23.734.152,90 23.487.297,88 23.065.691,24 246.855,02 25.033.000,00 22.970.203,85 SUPERÁVIT (XIV) 0,00 TOTAL (XV)=(XIII + XIV) 23.734.152,90 23.487.297,88 23.065.691,24 246.855,02 25.033.000,00 22.970.203,85 RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (c) (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (f)=(a+b-d-e) LIQUIDADOS PAGOS (d) (e) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 2.469,00 620.834,76 560.559,45 560.559,45 60.801,81 1.942,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 5.418,68 728,31 728,31 4.690,37 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.469,00 615.416,08 559.831,14 559.831,14 56.111,44 1.942,50 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 6.285,75 6.285,75 6.285,75 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 6.285,75 6.285,75 6.285,75 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 2.469,00 627.120,51 566.845,20 566.845,20 60.801,81 1.942,50 QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO (a) EXERCÍCIO ANT SALDO (e)=(a+b-c-d) PAGOS (C) (d) CANCELADOS INSCRITOS (b) DESPESAS CORRENTES 0,00 407.754,58 387.096,71 20.657,87 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 183.242,07 162.584,20 20.657,87 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 224.512,51 224.512,51 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.230,00 5.230,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 5.230,00 5.230,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 412.984,58 392.326,71 20.657,87 0,00 DEZEMBRO(31/12/2021) 3 de 3 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. RECEITAS ORÇAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES – TRANSFERENCIAS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES – valor recebido em R$ 363.540,00 de convenio selebrado entre o municipio e o estado. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS O somatório dos saldos em Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 2.469,00 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 627.120,51, forman um total de R$ 629.589,51, os pagamentos de R$ 566.845,20, mais os cancelamentos de R$ 60.801,81, soman um total de R$ 627.647,01, evidenciado no Saldo Anterior de Restos a Pagar Não Processados, e Baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS a) O somatorio dos saldos em Restos a Pagar Processados Inscritos em Exercícios Anteriores R$ 54.440,34 e Inscritos em 31 de Dezembro do Exercicio Anterior R$ 1.158.342,09, forman um total de R$ 1.212.782,43, evidenciado no Saldo Anterior de Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. b) Os saldos de Restos a Pagar Processados Pagos R$ 392.326,71 e Cancelados R$ 20.657,87, forman um saldo de R$ 412.984,58, evidenciado no Movimento de Baixa do Periodo dos Restos a Pagar Processados do Anexo 17 - Demonstrativo da Divida Flutuante. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 1 de 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota 301.579,61 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 377.594,58 1.579,61 13.894,71 RECURSOS ORDINáRIOS 300.000,00 363.699,87 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 24.709.745,63 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 23.738.044,66 24.709.745,63 23.738.044,66 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 24.709.745,63 23.738.044,66 REPASSE RECEBIDO 6.834.873,27 RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 6.360.892,79 1.040.105,09 517.094,03 INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 627.120,51 421.606,64 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 412.984,58 95.487,39 RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 5.790.883,00 5.809.516,59 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 482.337,44 393.081,42 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 2.374.206,80 2.468.869,33 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 26.091,49 9.682,58 ISS 21.389,38 38.226,43 OUTROS CONSIGNATARIOS 46.671,38 39.766,75 PENSAO ALIMENTICIA 503.922,29 534.377,98 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.379,91 477,36 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.285.803,46 1.271.542,66 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 86.672,62 7.720,22 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 8.492,62 6.025,60 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 4.488,19 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 951.915,61 1.035.258,07 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 3.885,18 34.282,17 OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 3.885,18 28.327,34 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 0,00 3.360,33 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 2.594,50 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 742.741,69 SALDOS DO EXERC. ANTERIOR 1.490.090,68 742.741,69 1.490.090,68 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 0,00 1.393,29 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 742.741,69 1.488.697,39 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 32.588.940,20 TOTAL 31.966.622,71 24.815.535,66 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 23.487.297,88 24.515.535,66 23.207.407,43 RECURSOS ORDINáRIOS 300.000,00 279.890,45 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 346,56 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 779.929,76 346,56 779.929,76 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 346,56 779.929,76 REPASSE CONCEDIDO 6.282.967,30 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTARIOS 6.794.751,84 585.325,07 959.171,91 PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR 228.171,18 566.845,20 RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 357.153,89 392.326,71 RP PROCESSADOS PAGOS 5.691.160,23 5.807.252,59 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 460.287,40 415.131,46 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 2.374.206,80 2.468.869,33 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 26.091,49 5.595,76 ISS 21.071,37 36.925,29 OUTROS CONSIGNATARIOS 46.671,38 35.908,00 PENSAO ALIMENTICIA 503.922,29 534.377,98 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 3.379,91 477,36 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.285.803,46 1.271.542,66 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 86.672,62 7.720,22 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 8.492,62 6.025,60 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 4.096,94 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 874.560,89 1.020.581,99 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 6.482,00 28.327,34 OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 3.885,18 28.327,34 CRÉDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALÁRIO FAMÍLIA PAGO 2,32 0,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.594,50 0,00 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 1.490.090,68 SALDOS P/O EXERC. SEGUINTE 904.643,23 1.490.090,68 904.643,23 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.393,29 14.080,64 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 1.488.697,39 890.562,59 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 32.588.940,20 TOTAL 31.966.622,71 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2 de 3 INGRESSOS DISPÊNDIOS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota Dezembro(31/12/2021) 3 de 3 ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA INGRESSOS Receita Orçamentária no valor de R$ 377.594,58 esta de acordo com as Receitas Correntes e as Receitas de Capital Realizadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Recebimentos Extraorçamentário no valor de R$ 6.360.892,79 estão de acordo com Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante em Inscrição de Restos a Pagar Não Processados de R$ 421.606,54, Restos a Pagar Processados de R$ 95.487,39, mais a inscrição de Depósitos e Consignações no valor de R$ 5.809.516,59, e Outros Recebimentos Extraorçamentários de R$ 34.282,17. DISPÊNDIOS Despesa Orçamentária no valor de R$ 23.487.297,88 esta de acordo com o total de Despesas Empenhadas do Anexo 12 – Balanço Orçamentário. Pagamentos Extra-Orçamentarios no valor de R$ 6.794.751,84 estão de acordo com o Restos a Pagar não Processados Pagos no Valor de R$ 566.845,20, Restos a Pagar Processados Pagos de R$ 392.326,71, do Anexo 12 – Balanço Orçamentário, mais as consignações pagas no valor de R$ 5.807.252,59 evidenciados no Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante, em baixa, e Outros Pagamentos Extraorçamentário no valor de R$ 28.327,34. Dezembro(31/12/2021) B) QUADRO ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 1 EXERCÍCIO ANTERIOR ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) B) QUADRO ANEXO Deduções da Receita EXERCÍCIO ATUAL Receita Orçamentária Saldo (f=d-e) Deduções da Receita 1.579,61 1.579,61 0 0,00 13.894,71 13.894,71 0,00 RECURSOS ORDINáRIOS 300.000,00 300.000,00 27 0,00 363.699,87 363.699,87 0,00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (Nã O RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCI AL) 301.579,61 301.579,61 TOTAL 0,00 377.594,58 377.594,58 0,00 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL PASSIVO CIRCULANTE 513.860,69 198.627,50 183.242,07 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 92.399,92 14.486,67 PESSOAL A PAGAR 0,00 14.486,67 0,00 F PESSOAL A PAGAR 168.755,40 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 92.399,92 102.807,16 92.207,76 F CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 65.948,24 192,16 F CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 226.952,51 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 3.087,47 226.952,51 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 3.087,47 226.952,51 3.087,47 F FORNECEDORES NACIONAIS 103.666,11 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 103.140,11 100.876,11 VALORES RESTITUÍVEIS 103.140,11 23.521,39 11.109,31 F CONSIGNAÇÕES 77.354,72 92.030,80 F CONSIGNAÇÕES 2.790,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 2.790,00 0,00 F DIARIAS A PAGAR PASSIVO NAO-CIRCULANTE 1.841.598,45 2.050.233,72 445.874,47 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 92.326,67 264.692,82 PESSOAL A PAGAR 92.326,67 264.692,82 92.326,67 P PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 181.181,65 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 181.181,65 0,00 P PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 1.957.907,05 P PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 2.355.459,14 TOTAL PASSIVO 2.248.861,22 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Nota PATRIMÔNIO LIQUIDO -160.851,46 -928.360,09 -160.851,46 RESULTADOS ACUMULADOS -928.360,09 -160.851,46 SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -928.360,09 1.265.760,31 -767.508,63 P SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO ATIVO CIRCULANTE 908.643,23 1.498.045,51 1.490.090,68 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 904.643,23 1.490.090,68 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 904.643,23 1.488.697,39 890.562,59 F BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 1.393,29 14.080,64 F APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 7.954,83 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 4.000,00 2.000,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 4.000,00 2.000,00 4.000,00 P SUPRIMENTO DE FUNDOS 3.360,33 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 3.360,33 0,00 F DEPÓSITOS JUDICIAIS 2.594,50 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 2.594,50 0,00 F VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO ATIVO NÃO CIRCULANTE 411.857,90 696.562,17 696.562,17 IMOBILIZADO 411.857,90 953.098,37 BENS MOVEIS 699.835,65 79.598,96 49.334,00 P MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 269.452,03 232.427,60 P BENS DE INFORMÁTICA 174.644,20 180.817,19 P MÓVEIS E UTENSÍLIOS 336.300,20 160.495,27 P VEÍCULOS 90.274,64 75.182,86 P MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 2.828,34 1.578,73 P DEMAIS BENS MÓVEIS -256.536,20 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -287.977,75 -256.536,20 -287.977,75 P (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS 2.194.607,68 TOTAL 1.320.501,13 Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 de 6 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota Nota A) QUADRO PRINCIPAL -1.426.611,77 -160.851,46 P SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -160.851,46 TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO -928.360,09 2.194.607,68 TOTAL 1.320.501,13 Dezembro(31/12/2021) BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3 de 6 Exercício de 2021 904.643,23 1.496.045,51 ATIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE 415.857,90 698.562,17 PASSIVO FINANCEIRO (198.627,50)+ Restos não Processado(423.549,14) 622.176,64 1.143.450,20 PASSIVO PERMANENTE 2.050.233,72 1.841.598,45 SALDO PATRIMONIAL -1.351.909,23 -790.440,97 B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (811xxx e 8944201) SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx) Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4 de 6 Exercício de 2021 C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE) Nota Nota ATOS POTENCIAIS ATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 0,00 TOTAL 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVO 4.743.604,96 3.994.779,91 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 4.743.604,96 3.994.779,91 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4.743.604,96 TOTAL 3.994.779,91 Dezembro(31/12/2021) 5 de 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Balanço patrimonial, conforme o MCASP, “é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)”. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO O valor de R$ 904.643,23 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2021, em conformidade com saldo para o Exercício Seguinte, em Banco Conta Movimento, do Anexo 13 - Balanço Financeiro; DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO ADIANTAMENTO CONCEDIDOS – SUPRIMENTOS DE FUNDO no valor de R$ 4.000,00 refere-se a suprimentos `a prestar contas, ainda dentro do prazo. ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO O saldo de Bens Moveis R$ 411.857,90 estão de acordo com Anexo do inventario Analítico dos Bens Móveis. PASSIVO CIRCULANTE O Saldo do Passivo Circulante de R$ 198.627,50 referem-se: a) as despesas empenhadas liquidadas e não paga no exercício no valor de R$ 95.487,39; b) saldo de Restos a Pagar Processados e não pagos de R$ 0,00; c) consignações a pagar de R$ 103.140,11. Os saldos estão evidenciados no Anexo 17(Demonstrativo da Dívida Flutuante), em Saldo para o Periodo Seguinte em Restos a Pagar Processados, e Depósitos e Consignações a pagar. Dezembro(31/12/2021) 6 de 6 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA PASSIVO NÃO – CIRCULANTE PESSOAL A PAGAR Precatórias de Pessoal – Regime Ordinário no valor de R$ 92.326,67 refere-se a saldos de obrigações a pagar para o exercicio seguinte, evidenciado no Anexo 16 – Demosntrativo da Dívida Fundada. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO Precatorios de Contas a Pagar – Credores Nacionais – Regime Ordinário no valor de R$ 1.957.907,05 refere-se a saldos de obrigações a pagar para o exercicio seguinte, evidenciado no Anexo 16 – Demosntrativo da Dívida Fundada. PATRIMÔNIO LÍQUIDO RESULTADOS ACUMULADOS SUPERÁVITS OU DÉFICTS ACUMULADOS DO EXERCICIO O valor de R$ -767.508,63 refere-se ao resultado das variações patrimoniais aumentativas menos as variações patrimoniais diminutivas, conforme Anexo 15 – Variações Patrimoniais. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 3 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO Nota Nota ATIVO CIRCULANTE 904.643,23 1.496.045,51 1.490.090,68 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 904.643,23 1.490.090,68 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 904.643,23 1.488.697,39 BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS 890.562,59 1.393,29 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 14.080,64 5.954,83 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 3.360,33 DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS 0,00 3.360,33 DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 2.594,50 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 2.594,50 VALORES EM TRÂNSITO REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO 0,00 1.496.045,51 TOTAL 904.643,23 PASSIVO CIRCULANTE 513.860,69 198.627,50 183.242,07 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 92.399,92 14.486,67 PESSOAL A PAGAR 0,00 14.486,67 PESSOAL A PAGAR 0,00 168.755,40 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 92.399,92 102.807,16 CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) 92.207,76 65.948,24 CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR 192,16 226.952,51 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 3.087,47 226.952,51 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 3.087,47 226.952,51 FORNECEDORES NACIONAIS 3.087,47 103.666,11 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 103.140,11 100.876,11 VALORES RESTITUÍVEIS 103.140,11 77.354,72 CONSIGNAÇÕES 92.030,80 23.521,39 CONSIGNAÇÕES 11.109,31 2.790,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 2.790,00 DIARIAS A PAGAR 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 629.589,51 423.549,14 629.589,51 EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 423.549,14 2.469,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.942,50 2.469,00 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 1.942,50 627.120,51 RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 421.606,64 627.120,51 RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 421.606,64 1.143.450,20 TOTAL 622.176,64 Dezembro(31/12/2021) 2 de 3 ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários. Passivo Financeiro Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. Caso o Balanço Patrimonial seja elaborado no decorrer do exercício, serão incluídos no passivo financeiro os créditos empenhados a liquidar. ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA - BANCOS CONTA MOVIMENTO O valor de R$ 904.643,23 – refere-se ao saldo das disponibilidades financeiras no final do exercício de 2020, e esta evidenciado no Anexo 13 - Balanço Financeiro em Saldo para o Exercicio Seguinte, Bancos Conta Movimento. PASSIVO CIRCULANTE Evidencia os saldo de empenhos orçamentário liquidados e não pagos do exercicio de 2021, no valor de R$ 95.487,39, e as Consignações a pagar no valor de R$ 103.140,11, conforme o Anexo 12 - Balanço Orçamentário em Despesas Orçamentárias, e Anexo 17 Demosntrativo da Dívida Flutuante em consignações a pagar. Execução de Restos a Pagar Dezembro(31/12/2021) 3 de 3 ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA Evidencia o saldo de Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercicio de 2021 no valor de R$ 421.606,64, mais o saldo dos Restos a Pagar Não Processados não Pagos no valor de R$ 1.942,50, conforme os saldos de Restos a Pagar – Não Processados do Anexo 17 – Demonstrativo da Dívida Flutuante. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 2 ATIVO PASSIVO Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE Nota Nota ATIVO CIRCULANTE 4.000,00 2.000,00 2.000,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 4.000,00 2.000,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 4.000,00 2.000,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS 4.000,00 ATIVO NÃO CIRCULANTE 411.857,90 696.562,17 696.562,17 IMOBILIZADO 411.857,90 953.098,37 BENS MOVEIS 699.835,65 269.452,03 BENS DE INFORMÁTICA 232.427,60 174.644,20 MÓVEIS E UTENSÍLIOS 180.817,19 90.274,64 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO 75.182,86 336.300,20 VEÍCULOS 160.495,27 79.598,96 MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 49.334,00 2.828,34 DEMAIS BENS MÓVEIS 1.578,73 -256.536,20 (-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS -287.977,75 -256.536,20 (-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS -287.977,75 698.562,17 TOTAL 415.857,90 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 1.841.598,45 2.050.233,72 445.874,47 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 92.326,67 264.692,82 PESSOAL A PAGAR 92.326,67 264.692,82 PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO 92.326,67 181.181,65 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00 181.181,65 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 0,00 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZO 1.957.907,05 1.395.723,98 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES NACIONAIS - REGIME ORDINÁRIO 1.957.907,05 1.841.598,45 TOTAL 2.050.233,72 Dezembro(31/12/2021) 2 de 2 ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA ATIVO NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO O saldo do Imobilizado no valor de R$ 411.857,90 esta conforme o relatório de Bens Móveis. PASSIVO NÃO – CIRCULANTE PESSOAL A PAGAR Precatórias de Pessoal – Regime Ordinário no valor de R$ 92.326,67 refere-se a saldos de obrigações a pagar para o exercicio seguinte, evidenciado no Anexo 16 – Demosntrativo da Dívida Fundada. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO Precatorios de Contas a Pagar – Credores Nacionais – Regime Ordinário no valor de R$ 1.957.907,05 refere-se a saldos de obrigações a pagar para o exercicio seguinte, evidenciado no Anexo 16 – Demosntrativo da Dívida Fundada. Dezembro(31/12/2021) D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 2 SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX) Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL ATUAL EXERC. ANTERIOR D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO Nota RECURSOS ORDINáRIOS 4.305,58 352.595,31 100 4.305,58 Recursos que não se enquadram nos Detalh 249.977,78 000 0,00 Recursos destinados ao enfrentamento do 102.617,53 336 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS - ESTADO/OUTROS (NãO RELACIONADOS à EDUCAçãO/SAúDE/ASSISTêNCIA SOCIAL) 87.480,20 0,00 127 87.480,20 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 RECURSOS ORDINáRIOS 190.680,81 0,00 200 86.548,60 Recursos que não se enquadram nos Detalh 0,00 000 104.132,21 Recursos destinados ao enfrentamento do 0,00 336 282.466,59 352.595,31 TOTAL PERÍODO 2 de 2 DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL Superávit Financeiro Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro Corresponde à diferença negativa entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. RECURSOS POR DESTINAÇÃO / SUPERÁVIT OU DÉFICT FINANCEIRO O Total no valor de R$ 282.466,59 demonstra o superávit financeiro no exercício de 2021 que se apresenta da seguinte forma: Saldo de bancos conta movimento............................................................R$ 904.643,23 Saldo de Restos a Pagar Processados..................................................(-)R$ 95.487,39 Saldo de Restos a Pagar Não Processados..........................................(-)R$ 423.549,14 Saldo de Consignações a Pagar…………………………………...…… ...(-)R$ 103.140,11 Superávit de.....................................................................................(=)R$ 282.466,59. Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Anterior Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Nota Nota 1.579,61 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 14.054,48 1.579,61 14.054,48 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 25.393.894,12 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 24.158.311,67 25.093.894,12 23.794.771,67 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 300.000,00 363.540,00 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 25.704,99 VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 46.074,86 25.231,00 25.416,99 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 473,99 20.657,87 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 189,10 0,00 189,10 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS 24.218.630,11 25.421.178,72 RESULTADO PATRIMONIAL (DÉFICIT) 767.508,63 0,00 25.421.178,72 TOTAL 24.986.138,74 19.711.689,09 PESSOAL E ENCARGOS 18.226.309,98 16.477.181,65 15.708.576,34 REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.485.775,39 2.303.832,51 ENCARGOS PATRONAIS 181.181,65 0,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL 567.550,40 213.901,13 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 3.341.764,59 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 4.361.094,24 438.330,11 191.399,81 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 2.768.326,70 4.065.746,60 SERVIÇOS 135.107,78 103.947,83 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 736.997,06 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 1.402.904,05 437.955,46 1.127.287,68 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 299.041,60 275.616,37 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 24.852,55 DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 1.944,00 24.852,55 1.944,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 2.240,98 TRIBUTÁRIAS 0,00 2.240,98 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 337.874,14 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 993.886,47 0,00 34.913,81 PREMIAÇÕES 121.174,00 108.948,00 INCENTIVOS 216.700,14 850.024,66 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS 24.986.138,74 24.155.418,41 RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT) 0,00 1.265.760,31 25.421.178,72 TOTAL 24.986.138,74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO (DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Dezembro(31/12/2021) ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 de 5 Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Nota INCORPORAÇÃO DE ATIVO 86.401,48 18.498,00 18.498,00 86.401,48 INVESTIMENTOS Dezembro(31/12/2021) 3 de 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)16 evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. A elaboração da DVP tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Caso haja contas intraorçamentárias, estas devem ser excluídas para fins de consolidação das demonstrações contábeis no âmbito de cada ente. Entretanto, se as demonstrações contábeis se referirem apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS Transferências Intragovernamentais de R$ 23.794.771,67 – refere-se a repasse recebido pela PMC no valor de R$ 23.738.044,66, conforme o Anexo 13 – Balanço Financeiro, e transferência de bens moveis a título de doações de outras gestões no valor de R$ 56.727,01. Transferências Inter Governamentais de R$ 363.540,00 – refere-se a repasse de convênio recebidos. VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Ganhos com Incorporação de Ativos de R$ 25.416,99 – refere-se aquisição de bens moveis por doação. Ganhos com Desincorporação de Passivos de R$ 20.657,87 – refere-se a anulação de Restos a Pagar Processados, dos quais os saldos não serão mais utilizados, e atendendo o Decreto nº 2.678 de 27/10/2021. Este saldo está evidenciado no anexo 12 Balanço Orçamentário, em Execução dos Restos a Pagar Processados, Cancelados. Dezembro(31/12/2021) 4 de 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas de R$ 189,10 – refere-se a Incorporação no almoxarifado como material de consumos de bens moveis reclassificados, que na sua nota empenho fora registrada como natureza da despesa 44.90.52(Material Permanente), e foi constatado que se trata de material de consumo no valor de R$ 189,00, e arrecadação de receitas Outras Restituições no valor de R$ 0,10. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS Transferências Intragovernamentais no valor de R$ 1.127.287,68 – refere-se a: " Repasse concedido a outra Gestão para pagamento da Folha no valor de R$ 779.929,76, " Transferência para o almoxarifado central(REUSE) da prefeitura no valor de R$ 347.357,92, de bens moveis. Transferências a Instituições Privadas no valor de R$ 275.616,37: " ASSOMASUL de R$ 124.510,00; " Confederação Nacional do Municípios de R$ 27.445,00 " APAE – Assoc. De Pais e Amigos dos Excep. R$ 21.662,89; Dezembro(31/12/2021) 5 de 5 ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA " Liga das Senhoras Católicas de Corumba de R$ 101.998,48. DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS Perdas Involuntárias no valor de R$ 1.944,00 – refere-se a perdas por reclassificação de despesa de permanente para despesa de consumo no valor de R$ 189,00, baixa de bens inservível/alienação de R$ 1.755,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Incentivos no valor de R$ 108.948,00 – refere-se a despesas com pagamento de auxílio-alimentação da folha de pagamento. Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas de R$ 850.024,66 – refere-se a execução com elemento de despesa 339093(Indenizações e Restituições) no valor de R$ 32.293,93, e reconhecimento de precatórios conforme relatório da PGM de R$ 817.730,73. Anexo 16 - Demonstrativo da Dívida Fundada SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE SALDO P/ O PERIODO SEGUINTE EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO EMISSÃO T I T U L O S COR. MONET. M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O M O V I M E N T O D O E X E R C Í C I O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO EM CIRCULAÇÃO RESGATE/AMORTIZ 1 de 2 Dezembro(31/12/2021) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR DE 05/0 264.692,82 92.326,67 264.692,82 92.326,67 0,00 PRECATÓRIOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REGIME ORDINÁRIO 181.181,65 0,00 181.181,65 0,00 0,00 PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - REGIME ORDINÁRIO - A PARTIR 1.395.723,98 863.425,79 301.242,72 1.957.907,05 0,00 1.841.598,45 955.752,46 747.117,19 2.050.233,72 Sub-total 0,00 T O T A L 1.841.598,45 955.752,46 747.117,19 2.050.233,72 0,00 PERÍODO 2 de 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 NOTA EXPLICATIVA EMISSÃO Reconhecimento de precatórios conforme relatório da Procuradoria Geral do Município para pagamento futuro de pessoal regime ordinário no valor de R$ 92.326,67. Reconhecimento de precatório conforme relatório da Procuradoria Geral do Município para pagamentos futuros credores nacionais no valor de R$ 817.730,73 mais correção de saldos de precatórios no valor de R$ 45.695,06, ficando o saldo de emissão no valor de R$ 863.425,79. RESGATE/AMORTIZAÇÃO Baixa do passivo por motivo de pagamento requerido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao Município de Corumbá no valor de R$ 264.692,82. Baixa do passivo por motivo de pagamento requerido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao Município de Corumbá no valor de R$ 181.181,65. Baixa do passivo por motivo de pagamento requerido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ao Município de Corumbá no valor de R$ 301.242,72. Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO SALDO P/ O PERIODO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO T I T U L O S BAIXA 1 de 1 M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR SALDO ANTERIOR Dezembro(31/12/2021) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO BAIXA INSCR TRANSF .RP NAO PROC. LIQ SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE SEGUINTE RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS 412.984,58 0,00 412.984,58 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 0,00 95.487,39 0,00 95.487,39 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 412.984,58 95.487,39 412.984,58 95.487,39 Sub-total 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR - NÃO PROCESSADOS 2.469,00 0,00 526,50 1.942,50 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2019 627.120,51 0,00 627.120,51 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2020 0,00 421.606,64 0,00 421.606,64 0,00 0,00 EXERCÍCIO 2021 629.589,51 421.606,64 627.647,01 423.549,14 Sub-total 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 0,00 4.488,19 4.096,94 391,25 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 22.050,04 393.081,42 415.131,46 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS 0,00 2.468.869,33 2.468.869,33 0,00 0,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 9.682,58 5.595,76 4.086,82 0,00 0,00 ISS 0,00 39.766,75 35.908,00 3.858,75 0,00 0,00 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 534.377,98 534.377,98 0,00 0,00 0,00 PLANOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MEDICA 0,00 7.720,22 7.720,22 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 6.025,60 6.025,60 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - PLANOS DE SEGUROS 0,00 1.271.542,66 1.271.542,66 0,00 0,00 0,00 RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 477,36 477,36 0,00 0,00 0,00 RETENÇÃO RELATIVA A VALE TRANSPORTE 1.471,35 38.226,43 36.925,29 2.772,49 0,00 0,00 OUTROS CONSIGNATARIOS 77.354,72 1.035.258,07 1.020.581,99 92.030,80 0,00 0,00 RPPS - RETENÇÕES SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS 100.876,11 5.809.516,59 5.807.252,59 103.140,11 Sub-total 0,00 0,00 T O T A L 1.143.450,20 6.326.610,62 6.847.884,18 622.176,64 0,00 0,00 * * Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUADRO PRINCIPAL FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 29.959.438,00 30.806.093,42 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 14.054,58 1.579,61 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 Outras Receitas Originárias 0,10 0,00 Remuneração das Disponibilidades 14.054,48 1.579,61 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 363.540,00 300.000,00 A OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 29.581.843,42 30.504.513,81 Ingressos Extraorçamentários 5.843.798,76 5.794.768,18 Transferências Financeiras Recebidas 23.738.044,66 24.709.745,63 DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP) 30.453.253,97 30.040.102,95 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 22.342.082,93 22.941.325,94 B JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 C TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.495.661,35 1.400.788,22 A OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 6.615.509,69 5.697.988,79 Desembolsos Extra-Orçamentários 5.835.579,93 5.697.642,23 Transferências Financeiras Concedidas 779.929,76 346,56 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -493.815,97 765.990,47 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 91.631,48 18.641,48 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 91.631,48 18.641,48 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -91.631,48 -18.641,48 FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota INGRESSOS 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES 0,00 0,00 DESEMBOLSOS 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 1.490.090,68 742.741,69 Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO EXERCÍCIO ATUAL ANTERIOR EXERCÍCIO Nota (+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) -585.447,45 747.348,99 (=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 904.643,23 1.490.090,68 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS NOTA TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 363.540,00 300.000,00 Intergovernamentais 363.540,00 300.000,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 363.540,00 300.000,00 de Municípios 0,00 0,00 Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Recebidas 0,00 0,00 Total das Transferências Recebidas 363.540,00 300.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 1.495.661,35 1.400.788,22 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00 a Consórcios 0,00 0,00 Intragovernamentais 1.220.044,98 1.101.746,62 Outras transferências concedidas 275.616,37 299.041,60 Total das Transferências Concedidas 1.495.661,35 1.400.788,22 ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO NOTA ESSENCIAL à JUSTIçA 4.791.754,58 8.080.967,37 ADMINISTRAçãO 17.253.025,60 11.849.522,39 SEGURANçA PúBLICA 0,00 58.300,66 ASSISTêNCIA SOCIAL 159.867,70 2.162.179,70 DIREITOS DA CIDADANIA 137.435,05 790.355,82 22.342.082,93 22.941.325,94 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função Layout conforme IPC 08 - STN Dezembro(31/12/2021) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 3 de 3 Exercício de 2021 ISOLADO:35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATUAL EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA NOTA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Juros e Encargos da Dívida O saldo das Receitas Derivadas e Originarias de R$ 14.054,58 e das Transferencias Correntes Recebidas de R$ 363.540,00 estão de acordo com o saldo das receitas correntes realizadas do Anexo 12 - Balanço Orçamentário; O saldo de Outros Ingressos Operacionais em Ingressos Extra-orçamentário no valor de R$ 5.843.798,76, e Transferências Financeiras Recebidas no valor de R$ 23.738.044,66, estão de acordo com o saldos demonstrados em Ingressos, Extra-Orçamentária do Anexo 13 - Balanço Financeiro. O saldo de Desembolsos em Pessoal e Demais Despesas no valor de R$ 22.342.082,93, Transferências Concedidas no valor de R$ 1.495.661,35, do Fluxo de Caixas das Atividades Operacionais, e Aquisição de Ativo Não Circulante no valor de R$ 91.631,48, de Desembolsos do Fluxo de Caixas das Atividades de Investimentos, estão de acordo com as Despesas Pagas das Despesas Orçamentárias e dos pagamentos dos Demonstrativos de Execução dos Restos a Pagar Não Processados e Restos a Pagar Processados do Anexo 12 - Balanço Orçamentário. Layout conforme IPC 08 - STN