EDITAL DE REQUERIMENTO

MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público que requereu junto à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal - FMAP a LICENÇA PRÉVIA para atividade de AÇUDE (BACIA ESCAVADA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL), COM ÁREA DE 2.500M² E PROFUNDIDADE MÁXIMA DE 3M, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E MATERIAL DE DESMONTE, DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS INTERNAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS, localizado em área de sócio proprietário coletivo comercial, Assentamento São Gabriel - Zona Rural, Corumbá-MS.