1° TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Pelo presente instrumento de 1° Apostilamento Contratual, o Município de Corumbá (MS), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por seu titular, Rogério dos Santos Leite, nos autos do processo administrativo n° 37486/2016, resolve apostilar o Contrato Administrativo de n° 045/2020 - SMS, com a finalidade de promover reajuste contratual, pelo no Índice INCC - coluna 35 - FGV, referente ao 2° e 3° período (ago/2020 - jul/2021 - jul/2022), no percentual de 4,598% sobre o saldo contratual, a ser aplicado nas medições de 02/03/2021, 25/05/2021 e 08/10/2021, tendo como data-base agosto/2019, correspondendo até a presente data ao montante de R$ 4.471,35 (quatro mil quatrocentos e setenta e um mil e trinta e cinco centavos), conforme cálculo apresentado na fl. 787/789, de lavra do Gestor de Obras e Projetos, Eng. Civil Feliphe Marques Sampaio, anuído pela Análise Técnica n° 652/2021-CGM, de fls.7585/786-v exarada pela Controladoria Geral do Município, cujos documentos se considera partes integrantes este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 .

Corumbá-MS, 07 de Janeiro de 2022.

ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE

Secretário Municipal de Saúde

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2020 - SMS

Processo - 37.486/2018.

Partes-Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constantes nos autos do processo administrativo n° 37.486/2018 - Tomada de Preços n° 003/2020.                                                                                                                                                                   

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contratoora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 07/01/2022.

Assinam: ROGÉRIO DOS SANTOS LEITE - SECRETÁRIO DE SAÚDE/Empresa L. M. A. MAJID BEIRAT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021

ORGÃO: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

OBJETO: Aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos permanentes para  atender as necessidades do Nucleo de educação para o transito, gerencia de transito e transporte e demais setores da AGETRAT , com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 2.247/2020, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 123/2021 - Processo Administrativo n° 25.038/2021 em favor das empresas: AJUSTE SERVICE E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 26.863.778/0001-18 com os lotes 4 e 5 no valor total de R$ 6.893,99(seis mil e oitocentos e noventa e três Reais), NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76 com lote 3 no valor do R$ 6.599,80 (Seis mil, quinhentos e noventa e nove Reais e oitenta centavos). SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 com os lotes 1,2 e 6 no valor total de R$ 111.717,20 (Cento e onze mil, setecentos e dezessete Reais e vinte centavos) vencedoras do certame do objeto acima citado.

Ordenador de Despesas: Paulo André de Araújo Junior  - Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

Corumbá-MS, 03 de fevereiro de  2.022.

SEGUNDO  TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloisa Urt esquina com Rua Antonio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos  de vigência e execução contratual em 300(trezentos) dias, sem reflexo financeiro ,contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo nº 9157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/01/2022

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2022 - Pe 070/2021

Processo: 24350/2020

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas abaixo descritas, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de procedimentos (lâmina, seringa, cateter e outros) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá/MS.

Valores Registrados: BRASMED COM.DE.PROD.HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.396.672/0001-21, valor total dos itens 8, 55, 71, 93, 94, 96, 107, 129, 130, 131, 132, 135, 142, 147, 148 e 195 de R$2.169.800,00; AGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - CNPJ: 27.789.446/0001-01, valor total dos itens 7, 9, 11, 16, 39, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 72, 73, 83, 102, 103, 104, 105, 118, 121, 128,138, 143, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 185 e 186: R$2.052.432,90; PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTIC - CNPJ: 05.159.591/0001-68, valor total dos itens 38, 40, 80, 81, 86 e 111: R$15.836,00; ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE-EIRELI - CNPJ: 35.626.812/0001-21, valor total dos itens 133 e 145: R$ 6.313,50; S.V.BRAGA IMPORTADORA EIRELI - CNPJ: 30.888.187/0001-72, valor total dos itens 26, 90 e 92: R$109.200,00; GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPIT - CNPJ: 32.181.809/0001-53, valor total dos itens 1, 6, 10, 12 13, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 41, 44, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 76, 77, 78, 82, 84, 85, 89, 91, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 106, 113, 115, 117, 126, 127, 134, 136, 139, 140, 141, 144, 146, 149, 161, 171, 172, 173, 174, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 196: R$2.611.178,60; CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR - CNPJ: 36.121.635/0001-94, valor total do item 20: R$9.060,00; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.778.759/0001-00, valor total dos itens 28, 29, 43, 45, 69, 75, 79, 119, 124, 125, 137 e 193: R$129.696,00; BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.623.403/0001-50, valor total do item 17: R$394.400,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 03/02/2022.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam Secretaria Municipal De Saúde e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Extrato do Termo de Supressão ao Contrato nº 015/2021/SMG.

Processo: 25.519/2021.

Partes: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  e a empresa L.M.C MARTINS;

Cláusula Primeira - O presente termo tem como objeto a supressão no importe de R$ 11.194,00 (onze mil cento e noventa e quatro reais), equivalente a 06 (seis) diárias tipo single e 46 (quarenta e seis) diárias duplo, o que representa 31,56% (trinta e um vírgula cinquenta e seis pontos percentuais), no valor inicialmente contratado.

Cláusula Segunda: O presente Termo tem amparo, conforme dispõe o art. 65, § 2º da Lei 8.666/93 e demais elementos constantes no processo nº 25.519/2021.

Corumbá, 24 de janeiro de 2022.

Assinam: Luiz Antonio da Silva - Secretaria Municipal de Governo e Carla Corrêa Martins - L.M.C MARTINS.