Extrato do Décimo Terceiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 028/2007 - Processo n° 40.817/2007.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alfredo Fernandes.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/02/2022, com manutenção do valor do aluguel mensal atualmente utilizado R$ 4.987,94 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), em virtude das justificativas constantes no expediente ás fls. 676/677 dos autos n° 40817/2007 de 17/10/2007.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e o novo diploma das Licitações e Contratos, Lei n° 14.133/2021, no que couber.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 31 de janeiro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Alfredo Fernandes.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2022, processo nº 29145/2021, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de locação de mesas com cadeiras, cadeiras avulsas e caixas térmicas, com entrega e retirada nos locais de realização dos eventos.

Valores Registrados: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81 para o item 1 no valor total de R$10.223,82.

Data da assinatura 01/02/2022.

Corumbá, 01 de fevereiro de 2022

ASS. Sr. Joilson Silva da Cruz - FUNDAÇÃO DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DE CORUMBA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 78/2021, processo nº 10799/2021, tendo como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória e serviços de remoção para internação compulsória, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: CTA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 32.175.503/0001-94, Valor total do item 2: R$105.000,00; BEM VIVER CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 25.534.201/0001-08, Valor total do item 1: R$ 279.998,80.

Data da assinatura 01/02/2022.

Corumbá, 03 de fevereiro de 2022.

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 74/2021, processo nº 12192/2021, tendo como objeto Registro de preços registro de preços para aquisição de medicamentos para atender a demanda decorrente de ação judicial. Empresas vencedoras: TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITA - CNPJ: 07.090.403/0001-18, Valor total do item 36: R$13.260,00.

Data da assinatura 03/02/2022.

Corumbá, 03 de fevereiro de 2022.

ASS. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 65/2021, processo nº 11673/2020, tendo como objeto aquisição de materiais de consumo para montar as brinquedoteca nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e atender o Projeto “Casa do Brincar”. Empresas vencedoras: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60, Valor Total dos itens 2, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39: R$ 27.302,65;

Data da assinatura 03/02/2022.

Corumbá, 03 de fevereiro de 2022

ASS. AMANDA CRISTIANE BALANCIERI IUNES - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública 05/2021

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

OBJETO: Chamada Pública para fins de “Aquisição gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, de acordo com o Programa de Aquisição de Alimentos Municipal - PAAM, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.”, pela Lei Federal n. 8.666/93, declara ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório Chamada Pública 05/2021 - Processo Administrativo n° 29.235/2020 conforme os valores e proponentes constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.287 de 11/11/2021 pág. 2 a 19.

Ordenador de Despesas: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Corumbá-MS, 03 de fevereiro de 2022.