Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2022 - Processo nº 26.221/2021.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das Escolas Municipais urbanas e rurais da Secretaria Municipal de Educação.

Recebimento das propostas: do dia 28/12/2021, às 08h00,

ao dia 10/01/2022, às 07h00.

Abertura das Propostas: 10/01/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 23 de dezembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Processo nº 29145/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de jogos de mesas com cadeiras, cadeiras avulsas e caixas térmicas, com entrega e retirada nos locais de realização dos eventos.

Recebimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 28 de dezembro de 2021 ao dia 07 de janeiro de 2022 às 07h00.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 07 de janeiro de 2022 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 23 de dezembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato de Designação de servidores para gestão e fiscalização do Contrato  Admnistrativo nº 36/2021

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATE.

Objeto: Informamos que fica responsável a partir da presente data, como gestor Alexandre Martinez Santana matrícula 12599 e Maria Aparecida Rocha de Oliveira matrícula nº 13597, e como fiscais Patrícia Daga Moreira Garcia matrícula nº 2789 e Max Sander Nunes Romero matrícula nº 12306 do contrato nº 36/2021, referente a aquisição de material de consumo (termômetro) para atender as ações de combate a COVID-19, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 10.653/2021 Pregão Eletrônico nº 64/2021.

Data: 14/12/2021

Assina: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa para operacionalização de sistema informatizado, utilizando tecnologia de gestão de frotas com utilização de cartão magnético eletrônico, Nº 18/2018 - Processo nº 27.009/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP

Cláusula Primeira: Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde nos autos do processo de n° 27.009/2016, fica acrescido ao valor contratual, o montante de R$ 103.612,03 (cento e três mil seiscentos e doze reais e três centavos) que corresponde ao percentual de 25% do valor total do contrato.

Cláusula Segunda: Em razão do presente acréscimo, fica alterado o valor contratual, passando a constar o montante de R$ 518.060,15 (quinhentos e dezoito mil, sessenta reais e quinze centavos).

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 14 de dezembro de 2021.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI - EPP.

Extrato do Contrato n° 008/2021/FUNEC - Pregão Presencial nº 51/2021 - Processo Administrativo 29.533/2021.

Pregão Eletrônico nº 051/2021- Processo nº 29.533/2021 - Fundação de Esportes de Corumbá e a LEO PALCO TENDAS E  EVENTOS EIRELI - CNPJ: 36.309.333/0001-44.

Objeto: Referente ao contrato é o registro de preço para eventual prestação de serviços de locação de som de grande, médio e pequeno porte, para atender aos eventos e programas a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá, pelo período de 03(três) meses.

VALOR: R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

Conforme Processo Nº 29.533/2021 e Nota de empenho n° 168/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência Contratual de 03(três) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 06/12/2021.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa LEO PALCO TENDAS E EVENTOS EIRELI.

Extrato do Contrato n° 009/2021/FUNEC - Pregão Presencial nº 51/2021 - Processo Administrativo 29.534/2021.

Pregão Eletrônico nº 051/2021- Processo nº 29.534/2021 - Fundação de Esportes de Corumbá e a EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI - CNPJ: 04.433.214/0001-02.

Objeto: Referente ao contrato é o registro de preço para eventual prestação de serviços de locação de som de grande, médio e pequeno porte, para atender aos eventos e programas a serem realizados pela Fundação de Esportes de Corumbá, pelo período de 03(três) meses.

VALOR: R$4.800,00 (Quatro mil reais).

, conforme Processo Nº 29.534/2021 e Nota de empenho n° 167/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência Contratual de 12(doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.84.27.812.0103.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 26/11/2021.

Assinam: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e EMPRESA LIVE MARKETING DIRETO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO N º001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.850/2021 e 29.266/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 81/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

CNPJ:  02.018.562/0001-98

CONTRATADA: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME

ENDEREÇO: AV. PORTO CARREIRO, 820 - CENTRO - CEP 79301-100

CORUMBÁ-MS.

CNPJ: 33.278.747/0001-65

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente CARTA CONTRATO é a contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 03 (três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: Os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá, de acordo com o cronograma de eventos, até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e reponsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2021 e do Edital Pregão Eletrônico n° 81/2021.

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

Assinam: Luciano Silva De Oliveira - Fundação De Esportes De Corumbá e Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações De Estruturas Eireli Me.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81 .

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de édia e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.837,46 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de consumo (higiene e limpeza) deverá ser em até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.  de 22 de dezembro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maiorca Soluções Em Saúde, Segurança e Padronização Eireli - Epp.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2021 - Pe 124/2021

Processo: 27376/2021

Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa KARBECK SEGURANÇA LTDA ME - CNPJ: 19.097.389/0001-63, por seu respectivo representante legal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valores Registrados: KARBECK SEGURANÇA LTDA ME, valor total dos itens 1 e 2 de R$ 900.214,60.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 21/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato do Contrato n° 011/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.520/2021.

Pregão Eletrônico nº 90/2021- Processo nº 25.520/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a CARVALHO E IMADA LTDA. CNPJ: 08.187.164/0001-81

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/FUNDESPORTE”.

VALOR: R$3.556,50 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais), conforme Processo Nº 25.520/2021 e Nota de empenho n° 293/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.556,50 (Três mil e quinhentos e cinquenta reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario Municipal de Governo e a Empresa CARVALHO E IMADA LTDA.

Extrato do Contrato n° 012/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.520/2021.

Pregão Eletrônico nº 90/2021- Processo nº 25.520/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRTURA EIRELI ME - CNPJ: 33.278.747/0001-65.

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/FUNDESPORTE”.

VALOR: R$29.497,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais), conforme Processo Nº 25.520/2021 e Nota de empenho n° 294/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.497,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 02/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario Municipal de Governo e a Empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRTURA EIRELI ME.

Extrato do Contrato n° 16/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.524/2021.

Pregão Eletrônico nº 102/2021.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA MC ROCHA EIRELI ME - CNPJ: 35.842.015/0001-81.

Objeto: Do presente contrato é a aquisição de material de consumo (gelo, água, maçã e outros) para atender o Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA, na cidade de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme Termo de Convênio nº 30.842/2021/FUNDESPORTE, condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR: R$4.184,00 (Quatro mil cento e oitenta e quatro reais).

Conforme Processo Nº 25.524/2021 e Nota de empenho n° 299, 300 e 301/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00 - Material bem, serviço de Distribuição.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a EMPRESA MC ROCHA EIRELI ME.

Extrato do Contrato n° 17/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.524/2021.

Pregão Eletrônico nº 102/2021.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA NASSER SAFA AHMAD - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Do presente contrato é a aquisição de material de consumo (gelo, água, maçã e outros) para atender o Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA, na cidade de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme Termo de Convênio nº 30.842/2021/FUNDESPORTE, condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR: R$ 18.319,50 (Dezoito mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

Conforme Processo Nº 25.524/2021 e Nota de empenho n° 302, 303 e 304/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00 - Material bem, serviço de Distribuição.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario Municipal de Governo e a EMPRESA MC ROCHA EIRELI ME.

Extrato do Contrato n° 18/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.524/2021.

Pregão Eletrônico nº 102/2021.

Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA N. COSTA HORTIGRANJEIRO-EPP - CNPJ: 73.721.425/0001-63.

Objeto: Do presente contrato é a aquisição de material de consumo (gelo, água, maçã e outros) para atender o Evento Eco Pantanal Extremo 2021-JOGOS de AVENTURA, na cidade de Corumbá-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Conforme Termo de Convênio nº 30.842/2021/FUNDESPORTE, condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VALOR: R$ 11.716,00 (Onze mil setecentos e dezesseis reais).

Conforme Processo Nº 25.524/2021 e Nota de empenho n° 305, 306, 307 e 308/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.32.00 - Material bem, serviço de Distribuição.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario Municipal de Governo e a EMPRESA N. COSTA HORTIGRANJEIRO-EPP