Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 105/2021 - Processo nº 12849 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de insulina Tresiba, Insulina Apidra e agulhas para aplicação com caneta 4mm em decorrência da determinação judicial, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 96/2021 - Processo nº 14408/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA PARA SER UTILIZADO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 128/2021 - Processo nº 24948/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 131/2021 - Processo nº 11885/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ESPECIAIS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 89/2021 - Processo nº 14577/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando o  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAÇÃO DE PALESTRANTES, INSTRUTORES E OUTROS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  Empresas vencedoras LMC MARTINS EPP (05495583000192) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$42.758,80 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 126 /2021 - Processo nº 22990 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando o  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, NOBREAK E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresas vencedoras SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 3 no valor total de R$988.720,00 (novecentos e oitenta e oito mil e setecentos e vinte reais). LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA-EPP (10793812000195) com os lotes: 4 e 7 no valor total de R$22.127,00 (vinte e dois mil e cento e vinte e sete reais). NASSER SAFA AHMAD - ME (73328999000176) com o lote: 5 no valor total de R$54.663,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e três reais).

Itens fracassados: 1, 2 e 6

Corumbá, 17 de dezembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2021

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81 .

OBJETO:O objeto do presente contrato é a aquisição de material de consumo - Higiene e Limpeza, a fim de preservar o bom atendimento dos serviços continuados nas unidades do bloco da proteção social básica e bloco da proteção social especial de édia e alta complexidade, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço (anexo I).

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 2.837,46 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS: A entrega dos materiais de consumo (higiene e limpeza) deverá ser em até 10 (dez) dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A entrega será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania localizado na rua Delamare n° 598, Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13.30 horas, de segunda a sexta feira.

Corumbá, MS.  de 22 de dezembro 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Maiorca Soluções Em Saúde, Segurança e Padronização Eireli - Epp.

Extrato do Contrato Administrativo de nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 3794/2021

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa BRIZZA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Objeto: Aquisição de veículo do tipo caminhonete para atender as demandas de fiscalização de obras e a necessidade de Transporte de Materiais dos serviços executados pela Fundação de Turismo do Pantanal.

Data da assinatura: Corumbá-MS, 21 de dezembro de 2021.

Amparo Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº 2.247/2020; Decreto Federal 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.

Assinam: Elisângela Sienna da Costa Oliva - Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa BRIZZA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Extrato do Contrato n° 07/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.522/2021.

Pregão Eletrônico nº 94/2021- Processo nº 25.522/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA MC ROCHA EIRELI ME -

CNPJ: 35.842.015/0001-81

Objeto: Referente a despesas com aquisição de medalhas e troféus personalizados para premiação no evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte.

VALOR: R$34.913,81 (Trinta e quatro mil novecentos e treze reais e oitenta e um centavos).

, conforme Processo Nº 25.522/2021 e Nota de empenho n° 282/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 34.913,81 (Trinta e quatro mil novecentos e treze reais e oitenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, des.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 01/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa MC Rocha Eireli Me.

Aviso de Ratificação

Dispensa - Processo n° 29.813/2021- SEFIN

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, IV da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

PROCESSO Nº 29.813/2021 - SEFIN.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de licenciamento de uso de sistemas de informática, integrados para a Gestão Pública Municipal e os serviços de manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual e suporte técnico, para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá. Credor: RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 10.550.745/0001-88, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais) pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Dotação Orçamentária:

35.00- Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

35.10- Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

04.129.0102.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa.

33.90.40.00-Locação de softwares

Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2021.

Assina: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 046/2021

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

Processo -25.519/2021 - Empenho nº 309/2021 - SEGOV

Contratada - L.M.C.MARTINS EPP.

Objeto: Referente à despesa com “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER O EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2021-JOGOS DE AVENTURA”que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE.

Comunicamos que ficam DESIGNADOS: o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA - Matrícula 7345-3, como gestor, e, o servidor BRUNA ALECRIM DA COSTA - Matrícula 13423, responsável por fiscalizar a execução do Processo.

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assina: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo.

Extrato do Contrato n° 046/2021/SEGOV - Processo Administrativo 25.519/2021.

Pregão Eletrônico nº 91/2021- Processo nº 25.519/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a EMPRESA L.M.C.MSRTINS - EPP

CNPJ: 05.495.583/0001-92

Objeto: Referente a despesas com “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem para atender o evento “Eco Pantanal extremo 2021-jogos de aventura” que acontecerá nos dias 10,11 e 12 de Dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS, conforme termo de convênio nº 30.842/2021/Fundesporte”.

VALOR: R$ 35.465,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). , conforme Processo Nº 25.519/2021 e Nota de empenho n° 309/2021.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados da sua assinatura.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.465,00( Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710.04.122.0102.4020- Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo - 33.90.39.00- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídico.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 09/12/2021.

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretario - da Secretaria Municipal do Governo e a Empresa L.M.C. MARTINS-EPP.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 018/2021 - Pe 86/2021

Processo: 8685/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 24.595.488/0001-05, INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 13.415.600/0001-62, LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORAT - CNPJ: 34.922.825/0001-85 e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR - CNPJ: 71.957.310/0001-47, por seus respectivos representantes legais.

Objeto: aquisição de materiais de procedimentos para atender o Laboratório Municipal .

Valores Registrados: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, valor total dos itens 13, 14, 18, 19, 21, 22, 32, 33, 36, 39, 40, 46, 47, 48, 49, 51 e 52 de R$14.491,69, INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, valor total dos itens 2, 4, 9, 10, 11, 25, 28, 44, 45, 53 e 54 de R$41.926,00, LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORAT, valor total dos itens 3, 8, 23, 24, 29, 34, 36, 41, 42 E 43 de R$31.088,48 e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR, valor total do item 7 de R$43.070,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 21/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite e as empresas acima mencionadas, por seus respectivos representantes legais.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 - Pe 121/2021

Processo: 24406/2021

Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA-CNPJ: 35.896.354/0001-40, por seu respectivo representante legal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para a prestação de serviços de Brigadistas, na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos, incêndios e proteção de patrimônio, durante os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valores Registrados: GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA valor total do item 1 de R$ 246.295,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 21/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2021 - Pe 121/2021

Processo: 24406/2021

Partes: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA-CNPJ: 35.896.354/0001-40, por seu respectivo representante legal.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para a prestação de serviços de Brigadistas, na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos, incêndios e proteção de patrimônio, durante os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valores Registrados: GOPPE SOLUCOES EM TERCEIRAZACAO DE MAO DE OBRA LTDA valor total do item 1 de R$ 246.295,00.

Duração: 12(doze) meses.

Data da Assinatura: 21/12/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: FUNDAÇÃO DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo JOILSON SILVA DA CRUZ, e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.