Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRASNPORTE - AGETRAT

Licitação: Pregão Eletrônico nº 123/2021 - Processo nº  25.038/2021

Objeto: Aquisição de computadores completos, estabilizadores, notebook e demais equipamentos para atender as necessidades da Agencia Municipal de Transito e Transporte.

Recebimento das propostas: do dia  30/11/2021, às 08h00, ao dia 10/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 10/12/2021 às 11:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 25 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2021 - Processo nº 14832 /2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando  REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (SUPLEMENTO E COMPLEMENTO ALIMENTARES) PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1). CLINICA NUTRICIONAL LTDA (05155405000112) com os lotes: 3, 4, 9 e 13 no valor total de R$51.170,40 (cinquenta e um mil e cento e setenta reais e quarenta centavos). 2). MAIORCA SOLUÇÕES EM SAUDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI (24259043000154) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11 e 12 no valor total de R$45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais).

Item fracassado: 5

CORUMBÁ /MS 26 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 110/2021 - Processo nº 24284/2021

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá . O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇO para Contratação de uma empresa para o fornecimento de alimentação preparada (lanches, marmitex, self-service, Buffet para camarim e outros), com entrega nos locais indicados dentro do município de Corumbá, serviço de garçom (quando solicitado), para atender as necessidades de organização, logística e execução dos eventos sob a responsabilidade da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá , tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1). MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS (11098808000170) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$218.109,40 (duzentos e dezoito mil e cento e nove reais e quarenta centavos).2) MC ROCHA EIRELI ME (35842015000181) com o lote: 5 no valor total de R$56.179,20 (cinquenta e seis mil e cento e setenta e nove reais e vinte centavos).

CORUMBÁ /MS 26 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 122/2021 - Processo nº 19616/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de serviços de comunicação de dados para atender a Prefeitura Municipal de Corumbá-MS.

Recebimento das Propostas: do dia 30/11/2021, às 08:00h, ao dia 10/12/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 109/2021 - Processo nº 17106/2021

Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando  aquisição de fórmula intantil e leite empo enriquecido para atender as crianças de 0 a 23 meses e 29 dias expostas ao hiv/htlv para o programa municipal ist/aids/hv centro de saúde dr. João de Brito.

Empresas vencedoras valor total: R$21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais): MAIORCA SOLUÇÕES EM SAÚDE, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 242590430001-54 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$21.060,00 (vinte e um mil e sessenta reais).

Item fracassado: 3

CORUMBÁ - MS, 26 de novembro de 2021

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2021 - Processo nº 27376/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Ostensiva e Preventiva Desarmada, para atender aos eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das Propostas: do dia 30/11/2021, às 08:00h, ao dia 09/12/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 09 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 125/2021 - Processo nº 25274/2021.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário (caminhonete simples), modelo 2021 ou superior, 0(zero) KM, para ser utilizado nas atividades das Gerência de Patrimônio.

Recebimento das Propostas: do dia 30/11/2021, às 08:00h, ao dia 10/12/2021, às 07:00h.

Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 10 de dezembro de 2021 (horário de Brasília).

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 26 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerência de Compras e Licitação

Extrato da CARTA CONTRATO N º001/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.850/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO: 81/2021- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2021

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

CNPJ:  02.018.562/0001-98

CONTRATADA: FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME

ENDEREÇO: AV. PORTO CARREIRO, 820 - CENTRO - CEP 79301-100

CORUMBÁ-MS.

CNPJ: 33.278.747/0001-65

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente CARTA CONTRATO é a contratação de serviço de locação de banheiros químicos para atender aos eventos promovidos pela Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 03 (três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: Os serviços deverão ser realizados de forma parcelada, conforme solicitação da Fundação de Esportes de Corumbá, de acordo com o cronograma de eventos, até 05 (cinco) dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA -DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0103.4170.0000 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e reponsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2021 e do Edital Pregão Eletrônico n° 81/2021.

Corumbá / MS, 10 de novembro de 2021.

Assinam: Luciano Silva De Oliveira - Fundação De Esportes De Corumbá e Francisco Vieira Neto - FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações De Estruturas Eireli Me.

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 272/2021 - SEGOV

Processo nº 25523/2021 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal  de Governo e a empresa TALITA DE ALMEIDA CHAVES ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.062.930/0001-47

Objeto: Referente a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRONOMETRAGEM PARA ATENDER O EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 638.

VALOR: R$ 17.000 (Dezessete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

DATA DO EMPENHO: 20/10/2011

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 276/2021 - SEGOV

Processo nº 25.526/2021 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa SANDRO LOPES RAMOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.523.412/0001-53

Objeto: Referente a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FOLDERS, BANNERS, FAIXAS, WIND BANNERS, LONA PLOTADA, FLÂMULAS E OUTDOORS EM CONFORMIDADE COM MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DIVULGAÇÃO DO  EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 362.

VALOR: R$ 4.660,00 (Quatro mil e seiscentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.63 - Serviços Gráficos

DATA DO EMPENHO: 11/11/2021

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 277/2021 - SEGOV

Processo nº 25.526/2021 - Dispensa (artigo 24, II da Lei 8.666/93)

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa ELAINE MARIA DIB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.588.159/0001-02

Objeto: Referente a despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FOLDERS, BANNERS, FAIXAS, WIND BANNERS, LONA PLOTADA, FLÂMULAS E OUTDOORS EM CONFORMIDADE COM MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL, PARA DIVULGAÇÃO DO EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2021 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 30.842/2021/FUNDESPORTE. FONTE DE RECURSO 362.

VALOR: R$ 8.820,00 (Oito mil e oitocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.10 - Secretaria Municipal de Governo

04.122.0102.4020 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.63 - Serviços Gráficos

DATA DO EMPENHO: 11/11/2021

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Secretário Municipal de Governo

Extrato de Termo de Homologação - Pe 88/2021         

Processo: 12.265/2021.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ, neste ato representado pelo Luciano Silva de Oliveira e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ENTRE OS ATLETAS E PARTICIPANTES E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DO CIRCUITO FUNEC DE CORRIDA DE RUA, MONTAIN BIKE, STAND UP PADLLE, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

Valores Registrados:

Item	1050 Código	G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP CNPJ: 01.236.234/0001-03 RUA CAFELÂNDIA,98, 98 - SANTO ANTONIO, CAMPO GRANDE - MS, CEP: 79100-391 Telefone: 3384-2210 Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
1	076.015.060	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM TECIDO TRICOLINE EM DUAS CAMADAS, COM ELASTICO 5MM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM TECIDO TRICOLINE EM DUAS CAMADAS, COM ELÁSTICO 5 MM. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	UNID.	2430	4,29	10.424,70
2	076.107.125	CAMISETAS ATLETAS REGATA CAMISETA EM POLIAMIDA - Camisetas confeccionadas em cor, modelo e serigrafia conforme anexo deste termo, tecido 100% poliamida, proteção UV 50, com gola redonda, regata, com as artes fornecidas pelo contratante conforme anexos. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	SERV	900	19,00	17.100,00
3	076.107.126	CAMISETAS ORGANIZAÇÃO CAMISETA EM POLIAMIDA - Camisetas confeccionadas em cor, modelo e serigrafia conforme anexo deste termo, 100% poliamida, Proteção UV 50 , com gola redonda com manga com as artes fornecidas pelo contratante conforme anexos. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	SERV	180	23,89	4.300,20
4	076.107.127	CAMISETAS ATLETAS COM GOLA "U" CAMISETA EM POLIAMIDA - Camisetas confeccionadas em cor, modelo e serigrafia conforme anexo deste termo, com manga, com tecido 100% poliamida, proteção UV 50, com gola “U”, manga curta, com as artes fornecidas pelo contratante conforme anexos. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	SERV	300	23,89	7.167,00
5	076.107.168	CAMISETAS ATLETAS REGATA - SUP CAMISETA EM POLIAMIDA - Camisetas confeccionadas em cor, modelo e serigrafia conforme anexo deste termo, 100% poliamida, proteção UV 50, com gola redonda, regata, com as artes fornecidas pelo contratante conforme anexos. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	SERV	150	19,85	2.977,50
6	076.107.174	CAMISETA POLIAMIDA COM MANGA CAMISETA EM POLIAMIDA - Camisetas confeccionadas em cor, modelo e serigrafia conforme anexo deste termo, tecido 100% poliamida, proteção UV 50, com gola redonda, com manga, com as artes fornecidas pelo contratante conforme anexos. Marca: PRÃPRIA PERSONALIZADA	SERV	900	23,89	21.501,00
		Total do Proponente				63.470,40

Data da Assinatura: 26/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.