NOTIFICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021

Contratada: FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.719/0002-80, sediada na Rua Henrique Lage, nº 220, Pioneiros, Ouro Branco - Minas Gerais , CEP nº 36420-000.

Objeto do Contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MESAS DE JOGOS), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA REME, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 13.007/2020, Pregão Eletrônico 49/2020, Registro de Preços 01/2021.

OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVISTAS EM EDITAL, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS.

O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada por sua titular e Ordenadora de Despesas, Sr. Genilson Canavarro de Abreu, CONSIDERANDO:

a) que a Ata de Registro de Preços 01/2021 foi firmada em 03/02/2021 pela empresa ora NOTIFICADA, decorrente de Processo Licitatório nº 13.007/2020, Pregão Eletrônico 49/2020,

b) que a NOTIFICADA comprometeu-se em executar os serviços objeto desta licitação de forma livre e consciente, inexistindo qualquer vício de vontade que pudesse ensejar nulidade da contratação;

c) que a NOTIFICADA participou de todas as fases do certame, inclusive, da fase competitiva, onde proferiu diversos lances até restar vencedora, motivo pelo qual, por ausência de vício de vontade, se obrigou ao resultado;

d) que em 03/02/2021, a NOTIFICADA assinou digitalmente a Ata de Registro de Preços em destaque, comprometendo-se, inequivocamente, ao fornecimento dos produtos, sobre os quais restou vencedora no Pregão Eletrônico 49/2020, pelo período de 12 meses (contados da publicação do extrato da Ata);

e) que apesar de diversos contatos telefônicos e correios eletrônicos encaminhados, esta Secretaria Municipal de Educação não logrou êxito no que concerne à entrega do objeto do pertinente Contrato Administrativo, haja vista que a ora notificada, aparentemente, está se furtando do cumprimento de tal obrigação;

f) que dentre as cláusulas do Edital, consta a obrigação de entrega do objeto do instrumento contratual, sendo que o atraso injustificado na execução contratual pelo período superior a 30 (trinta) dias, respalda a sua rescisão unilateral;

FLASH PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.458.719/0002-80, sediada na Rua Henrique Lage, nº 220, Pioneiros, Ouro Branco - Minas Gerais , CEP nº 36420-000, para que: manifeste-se justificando o motivo do não fornecimento dos objetos, conforme solicitado por esta Secretaria Municipal de Educação, e nas quantidades estabelecidas no Instrumento Contratual mencionado; sob pena de RESCISÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 01/2021 E CONTRATO ADMINISTRATIVO 31/2021, BEM COMO APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS EM EDITAL, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES QUE CABÍVEIS, diante dos fatos apontados na presente NOTIFICAÇÃO.

A presente NOTIFICAÇÃO deverá ser colacionada aos autos, encaminhada via AR ou entregue em mãos a preposto da contratada, bem como ser publicada na forma da Lei, assegurada a ampla defesa e o contraditório à empresa NOTIFICADA, caso tenha fatos novos a apresentar, em razão do que concedo prazo de 05 (cinco) dias úteis para protocolo de eventual petitório.

CORUMBÁ/MS, 19 de novembro de 2021.

GENILSON CANAVARRO DE ABREU

Secretária Municipal de Educação

Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2021.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 119/2021 - Processo nº 27.890/2021.

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria (diária com café da manhã incluso) para atender a Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 29/11/2021, às 08h00,

ao dia 08/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020,  Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 120/2021 - Processo nº 29.345/2021.

Objeto contratação de empresa habilitada para realização de show pirotécnico, baixo ruído, no encerramento de grandes eventos do calendário oficial do município de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 29/11/2021, às 08h00,

ao dia 08/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 09:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna  público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, Decreto n° 2.298/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 121/2021 - Processo nº 24.406/2021.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para a prestação de serviços de Brigadistas, na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos, incêndios e proteção de patrimônio, durante os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: do dia 29/11/2021, às 08h00,

ao dia 08/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 08/12/2021 às 11:30 h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 25 de novembro de 2021.

(a) Emilene Pereira Garcia - Gerente de Compras e Licitação

Aviso Reabertura de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Licitação: Pregão Eletrônico nº 93/2021 - Processo nº 17.614/2021

Objeto: equipamentos de laboratório (centrífuga, estufa, microscópio e outros) para aparelhar os estabelecimentos de saúde da Rede Municipal.

Recebimento das propostas: do dia 29/11/2021, às 08h00, ao dia 09/12/2021, às 07h00.

Abertura das Propostas: 09/12/2021 às 09:30h (Horário de Brasília)

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 25 de novembro de 2021.

(a)Emilene Pereira Garcia- Gerente de Compras e Licitação

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 103/2021 - Processo nº 19096 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de 02 (dois) veículos “0” (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos , tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 24 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 105/2021 - Processo nº 12849 /2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando Aquisição de insulina Tresiba, Insulina Apidra e agulhas para aplicação com caneta 4mm em decorrência da determinação judicial, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 24 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 104/2021 - Processo nº 15797/2021

Órgão: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COSTURA DE MASCOTE PERSONALIZADO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ORIUNDAS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, tendo sido o procedimento declarado por DESERTO.

Corumbá, 24 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2021 - Processo nº 3794/2021

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de veículo, do tipo camionete Zero KM, branca, ano e modelo 2021/2021, para ser utilizada no Terminal Rodoviário de Corumbá-MS de responsabilidade da Fundação de Turismo do Pantanal, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) BRIZZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (11849722000131) com o lote: 1 no valor total de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Corumbá, 25 de novembro de 2021.

Roberto Thadeu Almirão Nantes Komiyama / Pregoeiro.

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2020/FUNEC.

Partes: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE CORUMBÁ, representada por seu Diretor Presidente, LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, e o Sr. PIETRO COSTA CÂNDIA, e Sra. FERNANDA TIZZEI CÂNDIA.

Cláusula Primeira: O objeto o do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, qual seja R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 106 dos autos nº 19.788/2020, de 28/08/2020.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei nº 8.666/93 e suas alterações  posteriores, no que for cabível.

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 04 de novembro de 2021.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Fundação de Esportes e Pietro Costa Cândia e Fernanda Tizzei Candia.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá - MS, torna publico, através da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar o prosseguimento da licitação abaixo relacionada, no termo da Lei 8.666/93 e alterações. Tomada de Preço nº 010/2021, Processo n.º 7919/2021, objetivando  a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 14 de DEZEMBRO de 2021, às 09:00hs. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: gelic.licitacoes@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 25 de novembro de 2021.

(a) Thamiris Lemos Franco - Presidente da GELIC.

Extrato de Termo de Homologação - PE 92/2021        

Processo: 25.525/21.

Partes: Secretaria Municipal De Governo, neste ato representado pelo Sr. Luiz Antônio da Silva e as empresas  G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP - CNPJ: 01.236.234/0001-03, MUNDI BOLSAS EIRELI - CNPJ: 30.131.373/0001-62 e MTBX COMERCIO DE BRINDES LTDA - CNPJ: 38.162.761/0001-12.

Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de camisetas, bonés, sacochilas e squeezes personalizados, em conformidade com Manual de Identidade Visual da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul, para serem utilizados durante o Evento Eco Pantanal Extremo 2021 - JOGOS DE AVENTURA que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2021 na cidade de Corumbá/MS

Valores Registrados:

Data da Assinatura: 25/11/2021.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Luiz Antônio da Silva - Secretário Municipal de Governo.