Aviso de Resultado/Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 071/2021 - Processo nº 8904/2021

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES E AGÊNCIAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE CORUMBÁ, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)  CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34479558000113) com os lotes: 5, 19, 32, 34, 38, 39, 40 e 60 no valor total de R$51.371,66 (cinquenta e um mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 10, 11, 15, 24, 28 e 36 no valor total de R$19.921,68 (dezenove mil e novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP (42351193000175) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 22, 26, 33, 47, 48, 52, 56, 59, 61, 62, 63 e 67 no valor total de R$234.949,13 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos). SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 14, 25 e 55 no valor total de R$8.401,12 (oito mil e quatrocentos e um reais e doze centavos). EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVÉIS (20419294000106) com os lotes: 16, 18, 20, 23, 27, 37, 46, 49, 51, 65, 66 e 68 no valor total de R$118.074,93 (cento e dezoito mil e setenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Itens fracassados: 6, 8, 9, 12, 13, 17, 21, 29, 30, 31, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 53, 54, 57, 58, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75

CORUMBÁ /MS 22 de outubro de 2021.

Roberto Thadeu A. N. Komiyama / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.346/2020.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (açúcar, arroz, azeitona e outros) para atender os serviços, programas e ações dos blocos da proteção social básica, proteção social especial de média e alta complexidade, programa bolsa família e programa primeira infância no SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 12(doze) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 20.920,28 (vinte mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

08.244.0103.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega do produto deverá ser efetuada de forma parcelada, no prazo de até 10 (dez) dias, a partir do recebimento da autorização de fornecimento solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizado na rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta-feira.

Corumbá, MS. 20 de outubro  2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marissol Leal de Jesus- Carvalho e Imada Ltda Me.

Extrato do Décimo Terceiro termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel N° 05/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eliane Silva Tavares.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento em 29/10/2021, com manutenção do valor de aluguel atualmente utilizado, qual seja R$ 1.931,83 (hum mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 521 dos autos n° 4432/2012..

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo  tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 20 de Outubro de 2021.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania  e Eliane Silva Tavares.

Extrato de Termo de Homologação - PE 58/2021          

Processo nº 17299/2021

Partes: Secretaria Municipal De Saúde, neste ato representado pelo Rogério dos Santos Leite, e as empresas SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP - CNPJ: 24.602.765/0001-60 e IDPROMO COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 17.791.755/0001-54.

Objeto: Aquisição de ribbon para impressão e cartão PVC gravável em impressora SD 360 impressão de cartão SUS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Valores registrados:

Data da Assinatura: 21/10/2021

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.